Quinta, 30 de Abril de 2026
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Senado Federal

Plenário da CCJ na aprovação do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário novo regime disciplinar para Polícias Federal e Civil do DF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que atualiza regras sobre as infrações cometidas por policial fe...

O senador Bene Camacho relatou o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto com ações para reduzir gases de efeito estufa vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (16), em decisão final, projeto que cria regras para incentivar medidas que ajudem a r...

Anísio Teixeira, Patrono da Educação Pública Brasileira - Foto: Fundação Anísio Teixeira
Senado Federal Há 2 anos

Lei declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.000, de 2024 , que declara como Patrono da Escola Pública Brasilei...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcelo Castro homenageia professores e pede que profissão seja mais valorizada

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) destacou em pronunciamento o Dia do Professor, celebrado na terça-feira (15). O parlamentar parabenizou os profis...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho critica tratamento dado pela Justiça aos envolvidos no 8 de janeiro

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou, em pronunciamento na terça-feira (15), o tratamento dado pela Justiça aos envolvidos na invasão d...

Lula e evangélicos no Planalto, em evento que marcou a sanção do Dia Nacional da Música Gospel - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (15) a Lei 14.998, de 2024 , que institui 9 de junho o Dia Nacional ...

Texto garante que recursos esquecidos em bancos sejam devolvidos aos seus proprietários por pagamento instantâneo - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto estabelece devolução de valores esquecidos para titular por meio de Pix

O dinheiro esquecido nas contas bancárias poderá ser devolvido ao titular por meio de transferência Pix. É o que prevê um projeto que acabou de ser...

A homenagem à Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) acontece a pedido de Flávio Arns - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

80 anos da Confenen serão celebrados pelo Senado

Nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, o Senado realizará uma sessão especial no Plenário para homenagear os 80 anos da Confederação Nacional do...

A MP dá mais prazo para que firmas afetadas por enchentes atestem a exportação de bens por regime especial - Foto: Maurício Tonetto / Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

MP prorroga isenção de tributos para exportadores do RS

O Executivo editou uma medida provisória que prevê a prorrogação excepcional, por até um ano, de regime aduaneiro especial para empresas exportador...

O PLS 49/2015 foi aprovado pela Comissão de Educação na forma de substitutivo de Teresa Leitão - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova política nacional para baratear preço de livros

O projeto de lei que cria a Política Nacional do Livro foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (15). Pelo PLS 49/2...

Aprovado na forma de um substitutivo de Paulo Paim, o PL 6.284/2019 passará por nova votação na CE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 6.284/2019 , que torna obrigatório o ...

O senador Sergio Moro leu o requerimento da senadora Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP fará diligência externa na Ilha de Marajó

A Comissão de Segurança Pública (CSP) visitará o Pará para conhecer as ações do governo estadual na busca e localização de pessoas desaparecidas da...

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira o projeto que inclui o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria - Foto: Celio Azevedo/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova inscrição de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis da Pátria

Darcy Ribeiro pode ser o mais novo nome a ser inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nest...

O texto foi relatado pelo senador Laércio Oliveira (E) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempr...

O requerimento foi apresentado por Zenaide Maia, Damares Alves, Alessandro Vieira e Lucas Barreto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE debaterá projeto que extingue débitos da CSLL anteriores a 1977

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) a realização de uma audiência sobre projeto que extingue os débitos da Contr...

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