Segunda, 25 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Comissão aprova prioridade no SUS e no Susp para mulher vítima de violência
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Comissão aprova prioridade no SUS e no Susp para mulher vítima de violência

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.737/2019 , que dá prioridade no atendimento social, psi...
Comissão de Segurança Pública aprova fim do 'saidão' para presos condenados
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Comissão de Segurança Pública aprova fim do 'saidão' para presos condenados

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei ( PL) 2.253/2022 que acaba com o benefício da saída temporári...
Projeto assegura teste genético para mulher com alto risco de câncer
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto assegura teste genético para mulher com alto risco de câncer

Segundo tumor mais frequente entre o público feminino, o câncer de mama deverá atingir 73,6 mil mulheres para cada ano do triênio 2023-2025, confor...
Plenário vota PEC que limita candidatura de militar nesta quarta
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Plenário vota PEC que limita candidatura de militar nesta quarta

O Plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (7), proposta de emenda à Constituiçãoque aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para q...
Projeto cria Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto cria Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo

O Senado analisa um projeto de resolução ( PRS 1/2024 ) que institui a Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo para homenagear treinadores ou comissões té...
Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD

Projeto que obriga serviços destreaminge plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet a oferecer recursos de acessibilidade — como janel...
Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista

O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023 , que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtor...
Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto

O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de s...
Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (6) projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos. A reunião es...
Projeto cria bolsa de iniciação científica para alunos da educação básica
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto cria bolsa de iniciação científica para alunos da educação básica

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que cria a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil destinada especialmente aos estudantes...
Senado analisa projeto para evitar invasão de competência legislativa
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado analisa projeto para evitar invasão de competência legislativa

A preservação da competência legislativa do Congresso pode ser regulamentada em lei. É o que estabelece o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 347/...
Projeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório

O Senado vai analisar um projeto ( PL 4.786/2023 ) que estabelece a isenção de custas cartorárias para compradores de imóveis pelo Programa Minha C...
Pacheco pede ao STF a lista de vítimas de espionagem ilegal
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Pacheco pede ao STF a lista de vítimas de espionagem ilegal

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a lista de parlament...
CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas

Na volta dos trabalhos, em fevereiro, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar um projeto que permite a chamada aviação de cabotagem no Brasil,...
Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo

O Senado vai analisar um projeto de lei queagrava a pena do crime cometido com arma de fogo cuja autorização de porte decorra do cargo público do c...
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