Sexta, 28 de Março de 2025
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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 horas

Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas

O ministro da Segurança Pública se antecipou e já marcou sua vinda para o mês que vem

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 14 horas

Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário

Operação deve ser mantida até que seja feito o cálculo da indenização que a concessionária precisa pagar ao poder público; a Câmara segue discutind...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 16 horas

Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente

A medida cautelar busca prevenir novos crimes durante o processo; Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 18 horas

Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal

A proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 18 horas

Comissão aprova projeto que prevê áreas exclusivas para veículos escolares pararem

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 19 horas

Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros

Hospitais deverão oferecer ao menos 4 leitos de UTI neonatal para cada mil bebês nascidos vivos; projeto de lei segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 22 horas

Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento

A prematuridade é a principal causa de morte infantil no mundo inteiro; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso

Representantes de diferentes organizações participaram de seminário na Câmara nesta quarta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil

O tema foi debatido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados

Elio Rizzo / Câmara dos Deputado
Câmara Há 1 dia

Eleitos os vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia

O presidente do colegiado foi escolhido na semana passada

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Câmara dos Deputados pode analisar hoje o projeto da Lei do Mar

Texto determina preservação de pelo menos 10% de áreas marinhas e costeiras; pauta de votações tem ainda outras 9 propostas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova proposta que exige autodescrição de oradores em eventos oficiais

Texto continua sendo discutido na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior

Proposta, que acaba com o teto do Fies, está em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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