Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 horas

Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 horas

Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 23 horas

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas

Câmara Há 1 dia

Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 dia

Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa

Direito valerá para transportes aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário dentro do Brasil; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 1 dia

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro

Proposta será analisada por deputados e senadores

Câmara Há 1 dia

Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União

Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara

Câmara Há 1 dia

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 dia

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 dia

Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 dias

Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas

Proposta teve a urgência aprovada e poderá ser analisada pelo Plenário sem passar pelas comissões

Câmara Há 2 dias

Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 2 dias

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

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