Segunda, 25 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto

Parturiente de natimorto ou que tenha sido diagnosticada com o óbito fetal terá direito a acomodação em ala ou leito separados das demais gestantes...
Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais

O Senado vai analisar o projeto de lei complementar que concede aos produtos de alimentação animal o mesmo tratamento tributário dispensado aos ben...
'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino

Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício anual a eles e...
Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual

Quatro projetos de lei recém-apresentados no Senado buscam punir com mais rigor quem comete crimes sexuais e também proteger as vítimas desses crim...
Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH

O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oe...
Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem aborda...
Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes

Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL ...
Magno Malta critica condecoração a ministros do STF
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Magno Malta critica condecoração a ministros do STF

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a condecoração de ministros do Supremo Tribunal Federal (...
Heinze defende medidas de enfrentamento à seca
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Heinze defende medidas de enfrentamento à seca

O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), chamou a atenção para a necessidade de um amplo debate sob...
Laércio defende produção nacional de fertilizantes
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Laércio defende produção nacional de fertilizantes

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na quarta-feira (7), a importância estratégica da produção nacional de fertilizante...
Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos

O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga condenado ou acusado de crime que usem monitoramento eletrônico a arcar com as despesas do equip...
CCJ analisa projeto que permite pesquisa em cadastro de pedófilos condenados
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CCJ analisa projeto que permite pesquisa em cadastro de pedófilos condenados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisará projeto de lei que possibilita a pesquisa do nome de condenados em primeira instânc...
MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até R$ 2.824 — o equivalent...
Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SU...
Rio de Janeiro pode ganhar título de Capital Nacional do Voo Livre
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Rio de Janeiro pode ganhar título de Capital Nacional do Voo Livre

Sede da rampa de decolagem mais antiga do Brasil e palco pioneiro para voos de asa delta e parapente, o município do Rio de Janeiro pode receber o ...
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