Quinta, 30 de Abril de 2026
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Senado Federal

Para a autora do requerimento de debate, Zenaide Maia, o perdão das dívidas equivale a defender a sonegação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE debate perdão de dívidas de CSLL até 2017

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta terça-feira (22), às 14h, a extinção de dívidas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...

A proposta é da senadora Rosana Martinelli - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 3.639/2024 , que institui o Programa Vigia Mais em todo o país. Implementad...

Acidente com moto em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, em outubro de 2012 - Foto: José Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Publicada lei que cria semana de prevenção a acidente com moto

Entrou em vigor a Lei 15.006, de 2024 , que torna 27 de julho o Dia do Motociclista. A nova lei também institui a Semana Nacional de Prevenção a Ac...

O autor da proposta é o senador Flavio Azevedo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto valoriza qualidade técnica em licitações de grandes obras

Já está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que busca valorizar o critério técnico na escolha de empresas em licitações públ...

Proposta trata de laboratórios públicos e privados e também instituições de ensino e pesquisa - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias

Laboratórios de análises clínicas veterinárias em todo o Brasil poderão ser regulamentados por normas estabelecidas em projeto de autoria do senado...

Cúpula do Senado iluminada na campanha Outubro Rosa: Plenário também terá sessão especial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Outubro Rosa: sessão especial vai conscientizar sobre câncer de mama

Como parte da programação do mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Senado promove na segunda-feira (21), às 10h, sessão especial para ce...

Entre outros pontos, a lei obriga a divulgação do número de vagas disponíveis e preenchidas por escola - Foto: Cecilia Bastos/Imagens USP
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que aumenta transparência e controle social na educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (16) a lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Flávio Azevedo se despede do Senado com críticas à atuação do Legislativo

O senador Flávio Azevedo (PL-RN) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), que deixa o mandato após quatro meses substituind...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Beto Martins critica situação dos portos brasileiros

O senador Beto Martins (PL-SC) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (16), para a situação dos portos brasileiros, os quais classific...

Castellar Neto apresentou relatório favorável ao PL 4.988/2019, de Jorge Kajuru; texto vai à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Redução de pena por meio da leitura pode ser inserida na lei

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que transforma em lei as regras que reduzem tempo de prisão pela...

Dia do Médico foi comemorado em sessão especial proposta pelo senador Dr. Hiran - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Médicos apontam desafios da categoria em sessão especial no Plenário

O Plenário do Senado realizou sessão especial na manhã desta quarta-feira (16) para celebrar o Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro em referê...

O PL 4.256/2019 segue para a Câmara; de Fabiano Contarato, texto teve relatório favorável de Esperidião Amin - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Malta critica intimação de deputado para depor na PF

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a intimação do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-R...

O senador Flávio Bolsonaro relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que aumenta a pena dos crimes sexuais quando praticados por prof...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha Marinho defende exploração de petróleo na margem equatorial

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a exploração de petróleo na margem equatorial, no litoral da Região Norte, e criticou a política d...

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