Segunda, 25 de Novembro de 2024
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Senado Federal

CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (21) para analisar o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre a Política Na...
PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir desta quinta
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir desta quinta

O Plenário do Senado deve realizar na quinta-feira (22) a quinta e última sessão de discussão sobre o aumento de 25 anos no tempo de serviço exigid...
Comissão de Orçamento vota MP que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Comissão de Orçamento vota MP que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta terça-feira (20) a medida provisória (MP) 1.188/2023 , que liberou R$ 360,9 milhões para mitigar os ...
Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça

O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da pauta deliberativa do Plenário do Sena...
CRA analisa projeto que proíbe redução de despesas do Programa Cisternas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CRA analisa projeto que proíbe redução de despesas do Programa Cisternas

A Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar na quarta-feira (21) proposta de lei que proíbe a redução de despesas do Programa Nacional de Apoio à...
Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá sua primeira reunião do ano na quarta-feira (21), às 11h, com 19 itens em pauta. Vários projetos têm como...
Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens em pauta. Um deles é projeto q...
Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar na terça-feira (20) projeto de lei que dá ao policial militar ferido em serviço a chance de esc...
CI analisa novas formas de pagamento do vale-pedágio obrigatório
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CI analisa novas formas de pagamento do vale-pedágio obrigatório

Em reunião nesta terça-feira (20), às 9h, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve analisar uma pauta de oito itens. Entre eles, o Projeto de Lei (PL...
Memorial em homenagem às vítimas da covid-19 completa dois anos
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Memorial em homenagem às vítimas da covid-19 completa dois anos

As cerca de 710 mil pessoas que perderam suas vidas para a covid-19 no Brasil são lembradas no Memorial em homenagem às vítimas, inaugurado no Sena...
CCT avalia incentivo fiscal para pesquisa e botão de pânico em carro de aplicativo
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CCT avalia incentivo fiscal para pesquisa e botão de pânico em carro de aplicativo

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) começa o ano legislativo com quatro projetos de lei prontos para deliberação, incluindo o que autoriza a d...
CMA poderá votar mais recursos para vítimas de catástrofes climáticas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CMA poderá votar mais recursos para vítimas de catástrofes climáticas

Ampliação dos recursos para atendimento a vítimas de mudanças climáticas, estímulo à emissão de debêntures verdes e incentivo a aquecedores solares...
CRA avalia incentivo para fertilizantes e regras de licenciamento ambiental
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CRA avalia incentivo para fertilizantes e regras de licenciamento ambiental

Neste início de ano legislativo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se prepara para votar projetos sobre regras para o licenciamento...
Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão

Projeto em análise no Senado determina que a criança ou adolescente vítima ou testemunha de agressão seja resguardada de contato físico, visual ou ...
Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares

Dois novos projetos em tramitação no Senado modificam a legislação sobre os conselhos tutelares, órgãos instalados nos municípios e no Distrito Fed...
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