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Senado Federal

O PLS 49/2015 foi aprovado na forma do substitutivo de Teresa Leitão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Política nacional para baratear preço de livros vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (29), o substitutivo oferecido ao projeto que cria a política...

O crédito também libera recursos para reparos em instalações da Justiça Federal no estado - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário analisa liberação de R$ 2 bilhões para pescadores e seguro agrário no RS

Senadores devem analisar em sessão plenária nesta terça-feira (29), a partir das 14h, medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 2 bi...

De acordo com o texto, estudantes que fazem estágio remunerado terão direito semelhante ao de trabalhadores - Foto: Prefeitura de Vitória da Conquista
Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante pagamento a estagiários por recesso não usufruído

Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) altera a Lei do Estágio( Lei 11.788, de 2008 ) para assegurar o pagamento referente ao recesso ...

Autor do projeto, Jorfe Seif diz que é preciso combater os atos terroristas e também suas redes de financiamento - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Brasil poderá ter cadastro para monitorar grupos terroristas

Uma proposta apresentada no Senado cria o Cadastro Brasileiro de Organizações Terroristas (CadTerror) e busca reforçar a legislação contra a lavage...

Aproximadamente 24 milhões de eleitores votaram neste domingo; quase 10 milhões não compareceram às urnas - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Segundo turno das eleições 2024 registra abstenção próxima a 30% do eleitorado

Dos 34 milhões de brasileiras e brasileiros aptos a votar neste domingo (27), segundo turno das eleições municipais 2024, cerca de 3 em cada 10 ele...

Texto estabelece condições para o fornecimento de medicamentos pela União, estados e municípios - Foto: Geraldo Bubniak/AEN-PR
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê regras para fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS

Um novo projeto de lei complementar (PLP) em análise no Senado, de autoria do senador Romário (PL-RJ), cria regras para que medicamentos que ainda ...

Ronda escolar em Mato Grosso do Sul: projeto obriga estados e municípios a adotarem medidas de segurança - Foto: João Garrido/Governo MS
Senado Federal Há 2 anos

CSP analisa projeto que reforça segurança em escolas públicas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vota na terça-feira (29) um projeto de lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a garantir a seg...

O presidente do colegiado, Augusto Aras (à mesa, ao centro), em reunião dos juristas, em junho - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Processo estrutural: comissão de juristas vota relatório final na quinta-feira

A comissão de juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto de lei do processo estrutural votará seu relatório final na quinta-feira (31),...

Agricultura familiar pode ser beneficiada pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) - Foto: EMBRAPA.BR
Senado Federal Há 2 anos

CAE vota mais recursos para crédito à agricultura familiar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai se reunir na terça-feira (29), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que aumenta recursos par...

Projeto permite compensação de poluição com financiamento de iniciativas de preservação ambiental - Foto: Andreas Habich
Senado Federal Há 2 anos

Congresso pode regulamentar mercado de carbono antes da COP 29

Senadores e deputados negociam para aprovar em novembro a regulamentação do mercado de carbono (PL 182/2024), antes da 29ª Conferência das Nações U...

Ana Flávia Magalhães Pinto é diretora-geral do Arquivo Nacional - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Entrevista com chefe do Arquivo Nacional marca lançamento do livro Arquivo S

O nono livro da coleçãoArquivo S – O Senado na história do Brasilserá lançado nesta sexta-feira (25), às 10h, numa entrevista ao vivo com a diretor...

Autor do projeto, André Amaral acredita que a medida pode contribuir para reduzir a judicialização de candidaturas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê checagem de elegibilidade antes do registro de candidaturas

Uma nova ferramenta para pré-candidatos e partidos políticos pode ser incorporada ao sistema eleitoral brasileiro. Um projeto, apresentado pelo ent...

Autor do projeto, Marcos do Val aponta crescimento da violência política no Brasil - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Proposta aumenta penas para crimes contra candidatos em eleições

O endurecimento das penas para crimes contra candidatos eleitorais é o foco de um projeto de lei (PL) apresentado pelo senador Marcos do Val (Podem...

Envolvimento de Deolane em operação policial que investiga jogos ilegais e lavagem de dinheiro motivou convocação - Foto: Arquivo pessoal
Senado Federal Há 2 anos

Influenciadora Deolane Bezerra fala à CPI das Apostas Esportivas na terça

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas se reúne na terça-feira (29), às 14h30, para ouvir a influenciadora digital Deolane Bezerra. O r...

Leila quer mais investimentos e cooperação internacional em sustentabilidade - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA: Brasil vai cobrar mais financiamento para o clima na COP 29

O Brasil buscará aumentar o financiamento estrangeiro de fundos para mitigação e adaptação climática durante sua participação na 29ª Conferência da...

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