Segunda, 25 de Novembro de 2024

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Senado Federal

Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais

Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise desde 2021, e ...

Projeto amplia transparência da atuação dos partidos nas redes

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Um projeto em tramitação no Senado busca regular a atuação partidária em redes sociais e garantir aos sucessores na direção das legendas o acesso a...

Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecim...

Projeto proíbe questão com viés ideológico no Enem e em concursos

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Frequentemente questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou de concursos públicos têm se alvo de questionamentos por trazerem, segundo os c...

Projeto prevê comunicação individual de descredenciamentos em planos de saúde

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Os planos de saúde poderão ser obrigados a comunicar ao beneficiário, de forma individualizada, sobre o descredenciamento e substituição de unidade...

Embalagem deve informar mudança na quantidade do produto, obriga projeto

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Em um cenário de mudanças constantes de preços de produtos, é frequente a reclamação de consumidores sobre casos em que a quantidade em uma embalag...

Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da União de terça-feira (16) a Lei 14.812, de 2024 , quepermite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unip...

Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, a Lei 14.816, de 2024 , que ratifica a criação do Ministério do Empreendedorismo, da ...

Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (16) a Lei 14.820, de 2024, que determina a revisão periódica dos va...

Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024

O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já...

Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (15) a lei que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções...

Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes ed...

Sancionada com veto lei que transforma cargos efetivos em comissionados no MPU

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sancionada com veto lei que transforma cargos efetivos em comissionados no MPU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (12), com veto parcial, a lei que transforma 560 cargos efetivos em cargos em comis...

Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei

Está em vigor a lei que exclui do cálculo de renda familiar de vítimas de desastres com barragens os valores recebidos como auxílio financeiro temp...

Torres, no RS, ganha título de Capital Nacional do Balonismo

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O município de Torres, no Rio Grande do Sul, foi reconhecido como a Capital Nacional do Balonismo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...

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