Terça, 22 de Abril de 2025
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Senado Federal

O texto estabelece o controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa - Foto: Fiocruz
Senado Federal Há 11 meses

Sancionadas regras para pesquisa clínica em ser humano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.874, de 2024 , que estabelece regras e princípios para a condução de pesquisa...

A lei entrou em vigor na data da publicação - Foto: Arthur Monteiro/ Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Professores da educação básica pública podem usar transporte escolar

Os professores da educação básica pública podem utilizar os veículos de transporte escolar dos estados do Distrito Federal e dos municípios. Sancio...

Proposta de Randolfe Rodrigues foi sancionada por Lula na segunda-feira (27) - Foto: Assessoria de Comunicação/Detran/ES
Senado Federal Há 11 meses

Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos

Motoristas habilitados poderão consultar os dados de suas habilitações pela internet, e proprietários de veículos terão acesso às informações de se...

o governo já anunciou três linhas de crédito para as áreas atingidas - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 11 meses

MP destina recursos do Fundo Social a financiamentos para o Rio Grande do Sul

Já está em vigor a medida provisória que destina R$ 15 bilhões do Fundo Social a linhas de financiamento para empresas de todos os portes localizad...

Comissão de Segurança Pública é presidida por Sérgio Petecão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CSP debate presença de profissional de segurança em escolas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 2.775/2022, que prevê a presença obrigatória de um profiss...

O senador Irajá é o relator da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião nesta quarta-feira (5) para deliberar pauta com 18 itens, entre eles, o projeto que que ...

Relator, Marcelo Castro sugeriu emendas de redação ao texto da Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CCJ aprova projeto que autoriza contratação da Embratur sem licitação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que autoriza órgãos públicos a contratarem a Agência Brasileir...

Leila Barros preside a Comissão de Meio Ambiente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Leila relata visita ao RS e pede que Brasil siga unido pela reconstrução do estado

Durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) desta quarta-feira (29), a presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), fez um ape...

PNAE foi criada em 1999 para promover a educação ambiental em todos níveis de ensino - Foto: Prefeitura de Goiânia
Senado Federal Há 11 meses

Plenário terá sessão especial pelos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental

O Senado realizará na terça-feira (4), a partir de 9h, uma sessão especial em celebração aos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental (PN...

Atuação do Samu durante a pandemia de covid-19 foi ressaltada por Humberto Costa e Janaína Freitas - Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
Senado Federal Há 11 meses

Congresso celebrará 20 anos do Samu em sessão solene

Os 20 anos de criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) serão celebrados pelo Congresso Nacional na segunda-feira (3), a partir de...

Entre os vetos derrubados está o da
Senado Federal Há 11 meses

Parlamentares derrubam 7 e mantêm 4 vetos; sessão será retomada nesta quarta

Em sessão nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional decidiu derrubar sete e manter quatro vetos presidenciais. Também estava prevista a votação ...

Entre os trechos derrubados, que passarão a ter validade, está a transição em casos de mudança de carreira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Parte da Lei das PMs é restaurada, mas maioria dos vetos é mantida

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (28) parte dos vetos ( Veto 41/2023 ) da Presidência da República à Lei 14.751, de 2023 , que inst...

A senadora Professora Dorinha Seabra é autora do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Prorrogação do Plano Nacional de Educação passa na CE e segue à Câmara

Após longo debate e consenso com o governo federal, a Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que prorroga a vigência do P...

Alessandro Vieira apresentou relatório favorável ao PL 219/2022; caso aprovado, projeto segue para a CCJ - Foto: Roque de Sá /Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (29) para analisar sete projetos, entre eles o que altera os a...

O relatório de Marinho permite que trabalhadores acessem recursos do Banco da Terra e de fundos constitucionais - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Uso de fundos regionais para crédito fundiário avança

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que autoriza a utilização de recursos dos fundos constitucionai...

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