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Senado Federal

Teresa Leitão (telão) relatou o projeto por videoconferência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CE aprova charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações culturais

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manife...

 O senador Hamilton Mourão leu o relatório do senador Marcos Rogério - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Semana de prevenção a acidentes com moto vai a sanção

A proposta que cria o dia do motociclista, em 27 de julho, e a semana nacional de prevenção a acidentes com motociclistas foi aprovada na Comissão ...

 A reunião foi conduzida pelo presidente da CE, senador Flávio Arns - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Educação aprova repasse de recursos do Fundo Social ao Pnaes

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que prioriza as políticas assistenciais a estudantes da educação superior...

 O senador Izalci Lucas relatou o projeto, que segue para sanção - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CE aprova Anísio Teixeira como patrono da escola pública brasileira

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que declara como patrono da escola pública brasileira o educador Anísi...

 Flávio Arns e Paulo Paim na Comissão de Educação: o PL 4.517/2023 resultou na Lei 14.974, de 2024; objetivo é estimular a identificação civil - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.974, de 2024 , que institui o Dia Nacional da Identidade Civil. Pu...

 A lei prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Lula sanciona com vetos reoneração gradual da folha de pagamentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para...

 Autor do projeto, Styvenson Valentim participa de sessão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral

Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto que busca i...

 Na quarta audiência sobre novo PNE, presidida por Arns ( canto esquerdo no alto), CE ouviu entidades estudantis - Foto: Reprodução com auxílio IA
Senado Federal Há 1 ano

Novo PNE deve combater evasão escolar, dizem representantes estudantis na CE

Representantes de uniões estudantis apontaram à Comissão de Educação (CE), nesta segunda-feira (16), as barreiras que levam alunos a abandonarem es...

 Como parte da gravação do documentário, Congresso recebeu projeções de fotos e vídeos históricos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Documentário sobre conquista de direitos celebra os 200 anos do Senado

Nesse domingo (15), quem passou à noite pela Esplanada viu, projetados no Congresso Nacional, discursos e imagens de Ulysses Guimarães, de Abdias N...

 O PL 1.754/2024 está na pauta de votações do Plenário nesta terça - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Seguridade especial para cooperados volta ao Plenário nesta terça

O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas ( PL 1.754/2024 ), incluindo seus dirigentes, volta à ...

 A sessão será semipresencial, com início previsto para 14h - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta

Estabelecer requisitos mínimos para a transparência pública e o controle social na educação é o objetivo do projeto de lei que será apreciado nesta...

 Projeto estabelece suspensão imediata da mensalidade e prazo de 15 dias para interrupção do serviço - Foto: Tania Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve elaborar parecer sobre o projeto de lei que bus...

 Avião KC-390 Millennium, da FAB, lança água sobre queimada - Foto: Embraer
Senado Federal Há 1 ano

Zequinha sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções

Em resposta às queimadas que assolam a Amazônia e outros biomas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) propôs que o governo federal instale estru...

 Um dos objetivos da indicação é incluir a saúde dos olhos no centro da agenda pública - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Damares pede que ministério atualize Política Nacional de Saúde Ocular

Com base em dados e relatos de que a saúde ocular no Brasil estaria sendo negligenciada no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a senadora ...

 Proposta de Kajuru proíbe limite de vagas para mulheres ou cota máxima para convocação - Foto: csasse
Senado Federal Há 1 ano

Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros

Os concursos para as Polícias Militares (PMs) e os Bombeiros Militares não poderão estabelecer limites de preenchimento de vagas por mulheres, caso...

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