Terça, 22 de Abril de 2025
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Senado Federal

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Comissão aprova regulação do turismo colaborativo

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que reconhece o turismo colaborativo como um segme...

 - Foto: TV Senado
Senado Federal Há 11 meses

Girão diz que governo Lula persegue críticos e pede manutenção de veto

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a defender a manutenção do Veto 46/2021 à Lei 14.1...

Jader Filho, ministro das Cidades: tragédias como as do Sul continuarão a acontecer, por causa das mudanças climáticas, e o país precisa se preparar - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Governo precisa de mais dados para reconstruir casas no RS, diz Jader Filho

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta segunda-feira (27) que faltam informações para o governo federal planejar reconstruções e reform...

A sessão plenária está prevista para começar às 11h - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Plenário analisa reestruturação de carreiras e programa Mover nesta quarta

Os senadores devem votar em Plenário, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei (PL) 1.213/2024 , que reestrutura a carreira de diversos cargos fed...

Pacheco (C) presidiu a sessão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Precisamos de medidas para enfrentar desafios climáticos, diz Pacheco

Em sessão de debates temáticos sobre a tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-...

Senador Paulo Paim, presidente da comissão, entre senador Hamilton Mourão, relator, e senador Ireneu Orth - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado elabora lista de projetos para apoiar o RS após desastres climáticos

A comissão externa encarregada de monitorar a situação no Rio Grande do Sul está compilando uma lista de projetos prioritários que podem ajudar no ...

Esperidião Amin é relator do projeto de Sergio Moro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CCJ analisa recompensa a informante de fraude no mercado financeiro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que incentiva a denúncia de ilícitos no mercado fina...

O relator, senador Esperidião Amin, ao lado do presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Prorrogação do PNE está na pauta da Comissão de Educação nesta terça

Após a concessão de vista coletiva, a Comissão de Educação deve votar, nesta terça-feira (28), a partir das 10h, o projeto de lei que prorroga até ...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Chico Rodrigues destaca redução da desigualdade e da pobreza no Brasil

Em pronunciamento nesta sexta-feira (24), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) chamou a atenção para os avanços na redução da desigualdade de renda e...

 - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 11 meses

Nova medida provisória libera R$ 1,2 bi de auxílio-reconstrução para os gaúchos

A medida provisória (MP) 1.223/2024 , publicada nesta quinta-feira (23) noDiário Oficial da União(DOU), abre novo crédito extraordinário no valor d...

Veneziano Vital do Rêgo, que preside o Grupo Parlamentar Brasil-EUA no Senado, foi um dos autores do requerimento para a sessão solene do Congresso - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Congresso celebra 200 anos de relação diplomática Brasil-Estados Unidos na terça

Os 200 anos de relação diplomática Brasil-Estados Unidos serão celebrados em sessão solene conjunta do Congresso, na terça-feira (28), às 11h. Os p...

Também está na pauta a dispensa de confissão para que o réu se beneficie do acordo de não persecução penal - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Projeto que incentiva cultura de paz nas escolas volta à pauta da CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate, na terça-feira (28), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz ...

Massilon (D), da Abracom, sobre o foco em determinados aditivos ao biodiesel: por que não permitir a competição? - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Indústria quer evitar 'reserva de mercado' para combustíveis do futuro

Senadores, representantes da indústria e agências reguladoras reuniram-se na terça-feira (21) para debater o PL que promove programas nacionais par...

O sigilo não se estende ao nome do autor do crime nem aos demais dados processuais - Foto: Arthur Monteiro/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (21) a lei que assegura o sigilo do nome das vítimas em processos ju...

De acordo com a lei, o transporte deve ser gratuito e coordenado pelo Sistema Nacional de Transplantes - Foto: SESA
Senado Federal Há 11 meses

Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.858, de 2024, que obriga as empresas de transporte a dar prioridade ao embarque de órgãos...

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