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Senado Federal

Objetivo é facilitar acesso a recursos e garantir solução mais célere em casos de emergência - Foto: Prefeitura de Vitória da Conquista (BA)

Senado Federal Há 2 anos

Projeto flexibiliza regras para obras de drenagem em emergências

Após as fortes enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, um projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) busca facilitar o uso de recursos p...

Gestão do Alto do Corcovado passaria do ICMBio para instituição ligada à Arquidiocese do Rio de Janeiro - Foto: Ascom/MMA

Senado Federal Há 2 anos

Projeto exclui Cristo Redentor da área do Parque Nacional da Tijuca

Tramita no Senado Federal proposta para excluir a área do Alto do Corcovado, que abriga o Cristo Redentor, dos limites do Parque Nacional da Tijuca...

O senador Laércio Oliveira é o relator na CAE - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CAE analisa projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará nesta terça-feira (15), a partir das 10h, nove propostas, entre elas o projeto de lei ( PL 6.012/...

Geólogo em campo pesquisando dados; o (PL) 435/2021 equipara direitos de geólogos e engenheiros geólogos - Foto: Evgeny/Stock.Adobe

Senado Federal Há 2 anos

Plenário vota isonomia entre diplomados em Geologia e Engenharia Geológica na quarta

O Plenário do Senado deve votar na quarta-feira (16), a partir de 14h, o Projeto de Lei ( PL) 435/2021 , que determina a aplicação da mesma regulam...

Pacheco também comentou PECs que tramitam na Câmara relacionadas às prerrogativas do Judiciário - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no setor púb...

Também deve ser analisado projeto que autoriza agricultura ao longo de rodovias - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Plenário analisará criação do inventário nacional de substâncias químicas

A pauta da sessão do Plenário desta terça-feira (15), a partir das 15h, tem três itens, entre eles o projeto de lei ( PL 6.120/2019 ) que estabele...

A Comissão Mista de Orçamento pode convidar a do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para falar sobre os recursos orçamentários para as políticas públicas da sua pasta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CMO pode ouvir Marina Silva sobre recursos para a pasta do Meio Ambiente

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (15), a partir das 14h30, um convite à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Cli...

O senador Flávio Arns é presidente da Comissão de Educação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CE analisa desconto na dívida do Fies para servidor público

Servidores públicos poderão ganhar desconto gradual do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Projeto de lei com esse objetivo ...

Transportar drogas em veículo é um dos crimes da Lei de Drogas que pode motivar suspensão do direito de dirigir - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas

Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na terça-feira (15), um projeto de lei que estabelece que pessoas condenadas por crimes envol...

Pela proposta, polícia terá prazo de 24 horas para remeter pedido de medida protetiva ao juiz - Foto: Camila Domingues/Secom-Palácio Piratini

Senado Federal Há 2 anos

Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha

As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) — que incluem a proibição de aproximação do agressor e o ...

De acordo com o texto, prisão pode ir de 3 a 8 anos, dependendo de autorização para porte e restrição de uso - Foto: koi88

Senado Federal Há 2 anos

Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool

O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito anos de prisão, conforme projeto de le...

Médico do Programa Mais Médicos atende criança em reserva indígena no Paraná - Foto: Ana Volpe/Opas

Senado Federal Há 2 anos

Senado vai celebrar Dia do Médico com sessão especial na quarta

O Senado faz na quarta-feira (16), às 10h, sessão especial no Plenário em homenagem ao Dia do Médico, comemorado anualmente em 18 de outubro em ref...

O debate foi promovido a pedido de Rosana Martinelli (C), que conduziu a audiência, e Alan Rick - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Investir em ferrovias para escoar cargas é urgente, apontam debatedores

Investimentos urgentes em ferrovias — para que elas se tornem a principal matriz do transporte de cargas no país, visando ao escoamento de grãos, c...

O Pacote Antifeminicídio foi sancionado sem vetos: texto torna o feminicídio um tipo penal independente e agrava a pena dos demais crimes cometidos contra a mulher - Foto: FreePik

Senado Federal Há 2 anos

Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor

Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gêner...

Agricultores familiares no RJ: projeto do Senado fortalece cooperativas de crédito agrícola para apoiar atividade - Foto: GERJ/Paulo Filgueiras

Senado Federal Há 2 anos

Proposta facilita crédito e seguro para agricultura familiar

Os pequenos agricultores poderão receber mais facilmente o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica. Os benefícios estão previstos e...

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Após obra histórica do governo Leite, Comissão Interamericana de Direitos Humanos suspende medida cautelar contra Cadeia Pública

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Governadora Mailza entrega viatura e motor para a Polícia Civil em Feijó

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Governo do Acre publica edital para seleção de consultores em gestão de ativos públicos no âmbito do programa Progestão

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