Terça, 22 de Abril de 2025
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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Girão critica presidente do TSE e cobra do Senado impeachment de ministros do STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (4), chamou a atenção para o discurso de posse da ministra do Supremo Tribun...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Marcio Bittar condena declaração de Jorge Messias sobre meio ambiente

O senador Marcio Bittar (União-AC) criticou o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4). O p...

O senador Fernando Dueire emitiu parecer favorável à proposta do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Comissão pode votar criação do Dia Nacional do Biofísico

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Biofísico, a ser comemorado,...

O senador Laércio Oliveira leu o relatório do senador Weverton - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Comissão aprova repasse entre bancos como garantia de títulos de crédito rural

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 5.523/2023 , que permite aos bancos usar contratos de r...

O PL 4.804/2019, de Zenaide Maia, teve favorável de Astronauta Marcos Pontes e passará por turno suplementar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Reserva de assentos para pessoas com obesidade mórbida é aprovada na CI

Pessoas com deficiência ou obesidade grau 3, também conhecida como obesidade mórbida ou grave, terão direito à reserva de assentos em meios de tran...

O PL 5.497/2023 teve relatório favorável de Otto Alencar e segue para a CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Aeroportos e aviões deverão ter informações sobre tromboembolismo, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (04), o projeto que torna obrigatória a divulgação de mensagens sobre os riscos e as f...

Presidida por Confúcio Moura, a Comissão de Infraestrutura aprovou o PL 4.715/2023, de Sergio Petecão, na forma de um substitutivo de Jaime Bagattoli - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CI aprova voos domésticos de empresas estrangeiras na Amazônia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos que passem ...

Otto Alencar, conversando com Jaques Wagner, apresentou voto favorável ao projeto de Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CAE aprova suspensão por seis meses de pagamento do consignado no RS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.815/2024 , que suspende por 180 dias o pagamento de d...

Festa do Boi em Parintins; municípios poderão solicitar inclusão de eventos no Calendário Turístico Nacional - Foto: Ricardo Stuckert/PR
Senado Federal Há 11 meses

Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil

Foi criado o Calendário Turístico Oficial do Brasil, com o objetivo de incentivar o turismo e o desenvolvimento local por meio da divulgação de eve...

Romério é relator do projeto de Jorge Kajuru - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência

O projeto que prevê a criação de uma linha de crédito especial para o financiamento da abertura e do funcionamento de micros e pequenas empresas po...

Teresa Leitão é relatora do projeto de Rogério Carvalho - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDD pode votar projeto que considera crime apologia à tortura e à ditadura

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pode votar na quarta-feira (5) o projeto de lei ( PL) 2.140/2020 , que tipifica como crime a apologia à to...

O substitutivo de Davi prevê que a agência de turismo responderá pelos danos causados por serviços de intermediação - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDR analisa ajuda a aéreas e responsabilização de agências de turismo

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera normas sobre turismo, transporte aér...

Sancionada por Lula, a Lei 14.872, de 2024, garante recursos para recuperar terras de agricultores familiares atingidas ppr catástrofes - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 11 meses

Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei

Agricultores familiares agora podem acessar recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) para recuperação de solos e investimentos...

O texto também permite que a Embratur receba recursos da União por meio do Ministério do Turismo - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Plenário vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação

Órgãos públicos podem passar a contratar a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) sem necessidade de licitação. O PL 54...

Senado vai deliberar sobre o PL 914/2024, que foi alterado pela Câmara - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Taxação de compras internacionais está na pauta do Plenário

O Senado pode votar na terça-feira (4), a partir de 14h, o Projeto de Lei (PL) 914/2024 , que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Move...

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