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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Professora Dorinha comemora os 35 anos de criação do Tocantins

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (4), os 35 anos de criação do Tocantins. A parlamentar ...

A lei prevê o atendimento integral e multidisciplinar nas áreas de medicina, psicologia e fisioterapia - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Vai à sanção regulamentação do tratamento para fibromialgia no SUS

Vai à sanção o projeto de lei que regulamenta o tratamento de fibromialgia e fadiga crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). Nessa quarta-feira (4)...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) elogiou a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ...

Lei que valida regras infralegais dos Fundos da Criança e do Adolescente foi sancionada na terça pelo presidente da República - Foto: Marcello Casal Jr/ABr
Senado Federal Há 2 anos

Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei

Os doadores de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente poderão indicar a destinação dos repasses. É o que estabelece a Lei 14....

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Viana propõe atualização das normas da aviação civil

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na terça-feira (3), a apresentação de projeto sobre a regulação da aviação comercia...

Rodrigo Cunha relatou o projeto no Plenário na segunda-feira - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (3) a lei que dá continuidade ao Programa Emergencial Desenrola Bras...

Sancionada pelo presidente da República, lei reforça destinação de recursos para o Fundo Nacional de Meio Ambiente e para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas - Foto: Beto_Junior/Istockphoto
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (4) a Lei 14.691, de 2023 , que reverte ao Fundo Nacional do Meio Ambiente a metade...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPMI rejeita convocação de integrante da Força Nacional

- Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Volta à pauta da CCJ a PEC 10/2022, que estabelece regras para coleta e processamento de plasma humano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ pode votar na quarta a PEC que autoriza comércio de plasma humano

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que estabelece regras...

Márcio Bittar, relator, e Plínio Valério, presidente da CPI e autor do requerimento para ouvir diretora da Ong Ipê - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das ONGs deve ouvir presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas

A CPI das ONGs ouvirá nesta terça-feira (3) a diretora-presidente e co-fundadora do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê), Suzana Machado Padua. ...

Comissão de Assuntos Sociais ouviu argumentos favoráveis e contrários à proibição do cigarro eletrônico - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores não convergem sobre regulamentação de cigarro eletrônico

Apesar de proibido no Brasil desde 2009, o comércio de cigarros eletrônicos — acompanhado do uso indiscriminado — é uma realidade. Os riscos ocasio...

Prefeitos debateram em Plenário a PEC 45/2019, da reforma tributária - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação

- Foto: Pedro França/Agência Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado

 - Foto: Marinha do Brasil/RS
Senado Federal Há 2 anos

MP libera auxílio a mutuários atingidos por calamidade no Rio Grande do Sul

O governo federal editou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória (MPV) 1.189/2023, que autoriza recursos para a subvenção econômica de até R$ 2...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Moro celebra aprovação do marco temporal

O senador Sergio Moro (União-PR) celebrou a aprovação do projeto de lei que fixa o marco temporal para as demarcações das terras indígenas ( PL 2.9...

A Comissão de Meio Ambiente adiou votações do PL 412/2022, do PL 1.459/2022 e de requerimento de audiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA adia votações do mercado de carbono e de novas regras para agrotóxicos

Por solicitação de alguns senadores, a relatora do PL 412/2022 e presidente da Comissão de Meio Ambiente, senadora Leila Barros (PDT-DF), acolheu n...

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