Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

A política tem como objetivo garantir a permanência do estudante na educação superior, profissional e científica - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário analisa na terça criação da Política Nacional de Assistência Estudantil

Oprojeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é um dos três itens a serem votados pelo Plenário do Senado nesta te...

Comissão de Constituição e Justiça tem 17 itens na pauta, além da escolha de autoridades - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ pode votar na quarta-feira indicação de autoridades para TST e CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (12) a indicação de duas autoridades para o Tribunal Superior do Trab...

A MP 1.228/2024, editada pelo governo na quinta (6), amplia o número de famílias contempladas, enquanto a MP 1.229/2024 estende socorro a mais 49 municípios - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Novas medidas provisórias estendem auxílio a famílias e municípios gaúchos

Em mais uma rodada de ação em socorro ao Rio Grande do Sul, o governo federal publicou nesta sexta-feira (7), noDiário Oficial da União, mais duas ...

As enchentes no Rio Grande do Sul já atingem mais de 2,3 milhões de pessoas, com pelo menos 172 mortes - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Número de municípios vulneráveis dobra, com aumento do risco de catástrofes

Ao ser destacado na Constituição Federal como um direito social, a moradia deveria ser o prenúncio da segurança mínima do bem-estar dos cidadãos, m...

Todas as escolas de educação infantil e ensino fundamental que recebem recursos públicos devem participar do monitoramento - Foto: Foto: Arquivo/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê monitoramento de nutrição em escolas públicas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto de lei que cria o programa nacional de prevenção à insegurança alimentar na educação infant...

Professora Dorinha Seabra é a relatora PL 5.230/2023, que trata do ensino médio e está na pauta de terça (11) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Educação pode votar projeto sobre reforma do ensino médio

A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (11) o projeto de lei (PL) 5.230/2023 , que prevê uma nova reforma no ensino médio. A...

Atendimento em Delegacia da Mulher: mapa reúne dados de segurança pública, saúde, Justiça e percepção da violência - Foto: Polícia Civil da Bahia
Senado Federal Há 2 anos

Mapa Nacional da Violência de Gênero é reconhecido em premiação internacional

O Mapa Nacional da Violência de Gênero , plataforma interativa que reúne os principais dados públicos e indicadores sobre violência contra mulheres...

Imagens foram projetadas na fachada do Palácio do Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (5) - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Iluminação especial e projeção de imagens marcam celebração do Junho Verde

Dentro da programação de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a cúpula e o Anexo 1 do Senado ganharam iluminação na cor verde....

Sessão foi proposta pelo senador Eduardo Girão (à esq., ao lado de Rodrigo Cunha) - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Norma que proíbe assistolia fetal será tema de sessão de debate no Plenário

A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal — procedimento usado na interrupção da gravidez nos casos de abort...

Para o relator, Flávio Bolsonaro, iniciativa garante segurança jurídica e contribui para geração de empregos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara

A atualização da legislação brasileira sobre turismo ( PL 1.829/2019 ) foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (5). Entre as novidade...

O PL 2.581/2023, de Sérgio Moro, teve relatório favorável de Esperidião Amin e segue para a Câmara: texto prevê recompensa em dinheiro para quem denunciar crimes no mercado financeiro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova recompensa a denúncia de crime no mercado financeiro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (5) a análise do projeto de lei (PL) 2.581/2023 , que incentiva a denúncia d...

A autora, senadora Damares Alves, conversa com a senadora Jussara Lima - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova incluir incentivo ao voluntariado no Estatuto da Juventude

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que trata do direito do jovem ao voluntariado. A proposta inclui no E...

Marcelo Castro (E) relatou o projeto de Romário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com Parkinson

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que assegura prioridade de atendimento para a pessoa com a doença de Pa...

Segundo o relator, Marcelo Castro, o fundo tem montante inicial previsto de R$ 10 bilhões para o próximo ano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento...

Jorge Kajuru é o autor do requerimento para debate sobre os BRTs no âmbito do PAC - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI fará audiência sobre BRTs no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento

Os projetos de Bus Rapid Transit (BRT) no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o transporte aéreo de animais de estimação s...

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