Quinta, 12 de Março de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jayme Campos celebra aprovação de mais recursos para segurança nas fronteiras

O Senador Jayme Campos (União-MS) comemorou em pronunciamento na terça-feira (12) a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de proje...

Relatora, Teresa Leitão (centro): união entre poderes prevista no projeto cria condições para reverter a invisibilidade a das pessoas historicamente relegadas na atuação do Estado brasileiro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 1.635/2022 , que cria o Estatuto da População em Situa...

Cid Gomes relatou a proposta, que virou lei; ele apontou a importância do reggae para a capital do Maranhão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

São Luís é reconhecida como Capital Nacional do Reggae

Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada noDiário Oficial da União(DOU) a Lei 14.668, de 2023 , queco...

Jayme Campos foi relator do PL 4.573/2019, que se tornou lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas

O presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa segunda-feira (11) lei que autoriza órgãos de vigilân...

Aprovado com relatório de Rogério Carvalho, projeto segue para votação do Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova debêntures de infraestrutura para concessionárias de serviços públicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura e...

Cadeira vazia: amparada por decisão de Nunes Marques, a delegada Marília Alencar não compareceu à CPMI - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPMI: subordinada a Anderson Torres não comparece; policial agredida é ouvida

A ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), a delegada da Polícia Federal Marília Ferreira ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública falará sobre direito digital - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira (13), ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública falará sobre direito digital - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Flávio Dino será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta terça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta terça-feira (13), e...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Equiparação de residências em áreas de saúde à especialização volta à pauta da CE

REQ 95/2023 - CE Volta à pauta daComissão de Educação (CE), em reunião na terça-feira (12) às 10h,oprojeto que institui o título de especialista à...

CPI quer conferir se a utilização de recursos públicos recebidos de origem estrangeira pela ONG FAS, dirigida por Viana, preserva o interesse nacional e beneficia as populações amazônicas - Foto: FAS
Senado Federal Há 2 anos

CPI das ONGs deve ouvir superintendente da Fundação Amazônia Sustentável

A CPI das ONGs deve ouvir nesta terça-feira (12), às 11h, o depoimento do superintendente geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Virgilio Ma...

Construção civil é um dos setores beneficiados com a desoneração sobre a folha de salários - Foto: José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Há 2 anos

Senado volta a analisar desoneração da folha

Está de volta ao Senado o Projeto de Lei 334/2023 , que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembr...

A relatora da comissão, Eliziane Gama (à dir.), em reunião do colegiado, em agosto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPMI ouvirá ex-subsecretária de Inteligência da Segurança do DF

A CPMI que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro ouvirá na terça-feira (12) a ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segura...

Maria Corina Machado, líder de oposição na Venezuela, falará à Comissão de Segurança Pública - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 3 anos

Líder oposicionista da Venezuela será ouvida pela CSP na terça-feira

A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouve na terça-feira (12) a líder da oposição na Venezuela, Maria Corina Machado, sobre a situação das liberda...

Construída no século XVIII, à beira do Amazonas, em reação a suposta invasão francesa, a Fortaleza de São José de Macapá é a maior fortificação do Brasil e deu origem à Vila de São José de Macapá, futura capital amapaense - Foto: Secom/GEA
Senado Federal Há 3 anos

Senado homenageia Amapá por seus 80 anos

Será realizada na segunda-feira (11), a partir das 10h, uma sessão especial em homenagem aos 80 anos de criação do território do Amapá. A homenagem...

Lucas Barreto é autor do requerimento para a audiência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CI discute licenciamento para exploração de petróleo na costa do Amapá na terça

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai discutir a possibilidade de licenciamento ambiental para que a Petrobras explore gás e petróleo na costa do A...

São Paulo, SP
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