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Senado Federal

Na justificativa para o veto, o governo alegou que o projeto fere a legislação trabalhista - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasul
Senado Federal Há 2 anos

Vetado fim de periculosidade a transporte com tanque extra de combustível

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projetoque excluía do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículo...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci faz apelo por PMs do 8 de janeiro que estão presos e sem salário

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) fez um apelo, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (31), para que o Senado tome alguma medida em favor dos...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zenaide destaca importância do Programa Nacional de Imunizações

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Magno Malta destaca debate sobre legalização de drogas feito pela CCJ

Segundo Esther Dweck, a nova carteira deve estardisponícel para todos os brasileiros até o fim de 2026 - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 2 anos

Na CMO, ministra diz que nova carteira de identidade digital deve ser antecipada

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo articula com os estados para que a nova carteira de iden...

O controle da erosão é fundamental para garantir a segurança das populações litorâneas, diz Otto Alencar - Foto: freepik
Senado Federal Há 2 anos

Controle da erosão é incluído em Plano de Gerenciamento Costeiro

O controle de inundações e das erosões marítima e fluvial nas áreas litorâneas passa a ser regulamentada na elaboração do Plano Nacional de Gerenci...

Historiadora, Beatriz Nascimento nasceu em 1942, em Aracaju, e foi assassinada em 1995, no Rio de Janeiro - Foto: Acervo Maria Beatriz Nascimento
Senado Federal Há 2 anos

Líder do feminismo negro é homenageada no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriao nome de Maria Beatriz Nascimento. A Le...

O SUS executará política de assistência e de logística de antídotos e medicamentos usados em intoxicação - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Lei cria sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que cria um sistema de distribuição rápida de antídotos contra substâncias ...

O SUS executará política de assistência e de logística de antídotos e medicamentos usados em intoxicação - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Lei dá ao SUS atribuição de formular política de assistência toxicológica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que inclui entre as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolver...

Negociações em reunião da Comissão de Orçamento do dia 26 de setembro de 2023 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE pode votar projeto que obriga pagamento de emendas de comissões

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2023 , que obriga o governo federa...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jayme Campos defende a derrubada dos vetos ao marco temporal

O Senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (25), defendeu a derrubada dos vetos ao texto do marco temporal qu...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Heinze defende derrubada de veto ao marco temporal

O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (25), defendeu a derrubada de vetos ao texto do marco tempo...

Randolfe: a proposta de reforma tributária é “a maior das prioridades do governo”, que espera sua promulgação ainda em dezembro, mas o texto ainda volta à Câmara depois da aprovação no Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que tributa investimento em “offshores” deve tramitar na CAE, diz Randolfe

Projeto que tributa o investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil deve tramitar na Comissã...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senador Irajá relata pedido de ajuda de aprovados em concurso da PM

O senador Irajá (PSD-TO) relatou, em pronunciamento na terça-feira (25), ter recebido da Comissão dos Aprovados no Concurso de 2021 da Polícia Mili...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Weverton pede derrubada de veto do marco temporal das terras indígenas

O senador Weverton (PDT-MA) informou que vai votar pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que estabeleceria o marco t...

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