Vetado fim de periculosidade a transporte com tanque extra de combustível

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projetoque excluía do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículo...

Izalci faz apelo por PMs do 8 de janeiro que estão presos e sem salário

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) fez um apelo, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (31), para que o Senado tome alguma medida em favor dos...

Zenaide destaca importância do Programa Nacional de Imunizações

Magno Malta destaca debate sobre legalização de drogas feito pela CCJ

Na CMO, ministra diz que nova carteira de identidade digital deve ser antecipada

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo articula com os estados para que a nova carteira de iden...

Controle da erosão é incluído em Plano de Gerenciamento Costeiro

O controle de inundações e das erosões marítima e fluvial nas áreas litorâneas passa a ser regulamentada na elaboração do Plano Nacional de Gerenci...

Líder do feminismo negro é homenageada no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriao nome de Maria Beatriz Nascimento. A Le...

Lei cria sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que cria um sistema de distribuição rápida de antídotos contra substâncias ...

Lei dá ao SUS atribuição de formular política de assistência toxicológica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que inclui entre as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolver...

CAE pode votar projeto que obriga pagamento de emendas de comissões

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2023 , que obriga o governo federa...

Jayme Campos defende a derrubada dos vetos ao marco temporal

O Senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (25), defendeu a derrubada dos vetos ao texto do marco temporal qu...

Heinze defende derrubada de veto ao marco temporal

O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (25), defendeu a derrubada de vetos ao texto do marco tempo...

Projeto que tributa investimento em “offshores” deve tramitar na CAE, diz Randolfe

Projeto que tributa o investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil deve tramitar na Comissã...

Senador Irajá relata pedido de ajuda de aprovados em concurso da PM

O senador Irajá (PSD-TO) relatou, em pronunciamento na terça-feira (25), ter recebido da Comissão dos Aprovados no Concurso de 2021 da Polícia Mili...

Weverton pede derrubada de veto do marco temporal das terras indígenas

O senador Weverton (PDT-MA) informou que vai votar pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que estabeleceria o marco t...