Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Enchente em Porto Alegre, em maio: dinheiro servirá para auxiliar empresas, produtores rurais e moradores - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

MP destina R$ 17 bilhões para socorro ao Rio Grande do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (17) a Medida Provisória (MP) 1233/2024 , que autoriza a abertura de crédito extrao...

Damares Alves, relatora: indenização não representara
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova indenização por exoneração de servidor comissionado do Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) projeto que cria indenização aos servidores comissionados do Senado exonerad...

A mensagem que trata do empréstimo recebeu parecer favorável na CAE, onde seu relator foi Esperidião Amin - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário proposta de empréstimo de US$ 105 milhões para Santos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), autorização para o município de Santos (SP) contratar empréstimo...

O senador Eduardo Gomes é o presidente da CCDD - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD pode adotar votação virtual para outorga de rádio e TV

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) poderá alterar seu procedimento de votação sobre pedidos de autorização, permissão e c...

União, estados, Distrito Federal e municípios terão de se articular para executar essa iniciativa - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.899, de 2024 , que determina que União, estados, Distrito Federal e municípios deverão cr...

O debate foi requerido pelo senador Astronauta Marcos Pontes e pela senadora Damares Alves - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Senado debate situação das universidades brasileiras nesta quarta

Duas comissões do Senado, a de Ciência e Tecnologia (CCT) e a de Educação (CE) , promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (19), às 11...

Senador Irajá é o relator na Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Autorização para funcionamento de bingos e cassinos será votada na quarta

A segunda parte da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (19), logo após a sabatina de autoridades marcada para às...

Autor do projeto, o senador Cleitinho afirma que, embora a tecnologia tenha facilitado a realização de vaquinhas online, ela também abriu espaço para que golpistas se aproveitem da generosidade das pessoas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto de lei pretende combater desvio de recursos em vaquinhas

Um novo projeto de lei pretende punir fraudes em campanhas de arrecadação coletiva, popularmente conhecidas como "vaquinhas". A iniciativa do senad...

O senador Weverton foi relator do projeto:
Senado Federal Há 2 anos

Senado vota dia de conscientização sobre distrofias musculares na quinta

O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (20) o projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares. A ses...

Senadora Dorinha apresentou texto alternativo, que será deliberado na CE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma no ensino médio deve ser votada na CE, nesta terça

Após vista coletiva concedida, a Comissão de Educação (CE) debruça-se nesta terça-feira (18), a partir das 10h, na análise do projeto de lei que pr...

Sessão plenária presidida pelo senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário vota projeto sobre produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono

O Plenário pode votar nesta terça-feira (18) o projeto de lei (PL) 2.308/2023 , que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de...

Substitutivo de Damares Alves modifica a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH analisa mudanças na política nacional de combate ao abuso sexual de crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na quarta-feira (19), a partir das 11h, projeto de lei que altera a Política Nacional de Prevenção ...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Moro destaca importância da independência da magistratura

Em pronunciamento nesta sexta-feira (14), o senador Sergio Moro (União-PR) destacou a importância da independência da magistratura, como garantia d...

Pauta da Comissão de Assuntos Econômicos desta terça-feira tem 14 itens - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE pode votar padronização do passe livre estudantil

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (18) o projeto de lei que estabelece normas nacionais para a concessão do pass...

Adoção tardia refere-se ao acolhimento de crianças com três anos ou mais e de crianças e adolescentes com irmãos, com deficiência, com doença crônica ou com necessidades específicas de saúde - Foto: Tharson Lopes/Governo do Tocantins
Senado Federal Há 2 anos

Senado realizará terceira edição do Prêmio Adoção Tardia

O Plenário do Senado fará na quarta-feira (19), às 10h, a terceira edição do Prêmio Adoção Tardia, de reconhecimento de pessoas e instituições que ...

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