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Senado Federal

Litígios em torno da guarda de animais de estimação após divórcios motivam o projeto de Carlos Viana - Foto: EBC

Senado Federal Há 2 anos

Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação

Com cerca de 168 milhões de animais domésticos, é crescente no Brasil o número de famílias que tem um bicho em casa, na contramão da diminuição do ...

O PL 2.812/2023 recebeu relatório favorável da Professora Dorinha Seabra e segue para o Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova nova chance a réu antes de cobrança de indenização

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.812/2023 , que dá nova oportunidade para que o r...

Confúcio Moura apresenta o relatório sobre a Política Nacional de Saneamento Básico - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Mais de 4 milhões de brasileiros não têm acesso a banheiro, aponta relatório

Para Contarato, políticos e gestores públicos devem tomar a dianteira da luta contra a desigualdade ambiental - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Sen...

Leila (E), relatora: a incongruência entre o nome recebido após o nascimento e o gênero gera conflito que prejudica a saúde mental do indivíduo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Mudança gratuita de nome de pessoa transgênera vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto que permite a pessoas autodeclaradas transgêneros a alteração de p...

Relatora, Jussara Lima votou pela aprovação do PL 4.358/2023, aprovado pela CAS - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Certificado para empresa que promove saúde mental vai ao Plenário

Seguiu para o Plenário do Senado projeto de lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Oriundo da Câmara dos Deputados, o PL 4.3...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Girão destaca sessão de debates sobre obrigatoriedade de vacinação

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na terça-feira (20), a sessão de debates temáticos que será realizada na próxima segu...

A terapia ayurveda foi desenvolvida na Índia entre 2000 e 1000 a.C. - Foto: Freepik

Senado Federal Há 2 anos

Projeto regulamenta a profissão de terapeuta ayurveda

Projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) regulamenta o exercício das profissões de terapeuta, praticante avançado e consultor de saúde ayurveda....

Para o relator, Weverton (à esq.), projeto aprimora a atuação do conselho - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Aprovada regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que regulamenta e define a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei ( PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O ...

O senador Jaime Bagattoli apresentou o relatório do senador Weverton - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova uso de cartão e meios digitais para pagamento de pedágios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que possibilita o uso de cartões...

A Comissão de Segurança Pública aprovou relatório de Jorge Kajuru ao PL 5.070/2023; texto segue para a CCJ - Foto: VALTERJR

Senado Federal Há 2 anos

Avança projeto que permite a PM ferido escolher inatividade ou reinserção

AComissão de Segurança Pública (CSP)aprovou, nesta terça-feira (20), proposta que dá ao policial militar ou bombeiro militar gravemente ferido em s...

Teresa Leitão apresentou relatório favorável ao PL 5.153/2023, de Fernando Dueire, ao seu lado; texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renova...

Astronauta Marcos Pontes foi o relator da matéria, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Travessia em Embu das Artes terá nome de 'Passarela do Parque Jane', aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 1.851/2021 , que denomina “Passarela do Parque Jane — Embu d...

Aprovado pela Comissão de Infraestrutura, o PL 4.816/2019 segue para a análise da Comissão de Meio Ambiente - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CI aprova atualização periódica de planos sobre mudanças do clima

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 4.816/2019 , que prevê avaliação e atualização periódicas de...

Laércio Oliveira apresentou relatório favorável ao projeto de Wellington Fagundes, a seu lado; texto segue à CE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei (PL) 2.298/2021 , que prioriza o acesso de escolas, creches, hospit...

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