Domingo, 20 de Setembro de 2026
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Senado Federal

Relatora, Teresa Leitão defendeu aprovação da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na Comissão de Educação

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que fixa as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios de...

Relatora, Teresa Leitão defendeu aprovação da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Medidas de incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que fixa as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios de...

O presidente do CCS, Miguel Matos (3º à esq.), com convidados do debate; ao microfone, Tiago Mafra, da Ancine - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores discordam sobre tributação de redes sociais de vídeos

Em audiência pública no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (6), debatedores discordaram sobre abrangên...

A divulgação da demanda deverá ser feita para as vagas de crianças com até três anos de idade - Foto: José Nildo/Pre. de Manaus
Senado Federal Há 2 anos

Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3), sem vetos, a Lei 14.851, de 2024, que torna obrigatórios o levantamento e a di...

A PEC foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário promove na quarta última sessão de discussão da PEC do quinquênio

O Plenário promove na quarta-feira (8) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023 que cria uma parcel...

O SPVAT deve ser cobrado dos proprietários de automóveis e usado para pagar as indenizações por acidentes - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União

O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar ( PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVA...

O estudo prévio de impacto de vizinhança é um dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade - Foto: Breno Pataro/Pref. de BH
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades

Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas n...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso tem sessão nesta quinta-feira para análise de vetos presidenciais

Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (9), a partir de 10h, de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais. Se...

De Jorge Kajuru, o PL 4.138/2019 tem Cid Gomes como relator e pode ser votado pela CE nesta terça (7) - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Presença dos pais na educação escolar está na pauta da CE

O projeto que incentiva e facilita o comparecimento dos pais ou responsáveis nas escolas de seus filhos para acompanhar o processo educativo é um d...

O projeto também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para despesas da União - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na próxima terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro o...

Projeto de Ciro Nogueira disciplina direito do consumidor - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia

O consumidor é livre para escolher o local de reparo dos produtos adquiridos, ficando a seu critério a decisão sobre a preservação da garantia de f...

Homenagem a Senna no Plenário foi requerida por nove senadores - Foto: EBC
Senado Federal Há 2 anos

Senado promove sessão especial em homenagem ao piloto Ayrton Senna

O Senado promove sessão especial no próximo dia 10 de maio para lembrar os 30 anos de falecimento de Ayrton Senna. O piloto brasileiro de Fórmula 1...

Presidida por Vanderlan Cardoso, a CAE tem reunião nesta terça-feira (7), a partir das 10h - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE analisa correção de limite de faturamento de microempresas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (7) projetos voltados às micro e pequenas empresas. Entre eles está o proje...

Pedido de debate na Comissão de Segurança Pública sobre resolução do CNJ foi assinado por cinco senadores - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira

A partir de requerimentos de cinco senadores — Jorge Kajuru (PSB-GO), Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União-PR), Weverton (PDT-MA) e ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até ...

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