Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de juristas sobre processo estrutural define cronograma na segunda

A comissão de juristas sobre o processo estrutural se reúne na próxima segunda-feira (17) para definir o cronograma de trabalhos e votar requerimen...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ireneu destaca o impacto das enchentes no RS e cobra mais recursos do governo

O senador Ireneu Orth (PP-RS) enfatizou, em pronunciamento na quarta-feira (12), a grave situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul após o recente ...

Autor do texto que garantiu prorrogação da desoneração até 2027, Efraim Filho vai apresentar a nova proposta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração

Líderes partidários e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, debateram nesta quinta-feira (13) alternativas para compensar a desoneração da folha...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha Marinho defende a construção da Ferrogrão

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a construção da Ferrogrão, uma linha férrea co...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Moro critica projeto que proíbe delação premiada

O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento na quarta-feira (12), manifestou preocupação com um o projeto de lei conhecido como "PL antidel...

Além do atendimento em delegacias especializadas, nova lei garante prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar - Foto: Polícia Civil da Bahia
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica

Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, a Lei 14.887, de 2024 , que estabelece prioridade ...

A lei obriga todos os estabelecimentos que recebam recursos públicos a participar do programa de vacinação - Foto: Sergio Andrade/Governo de São Paulo
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públic...

Em 2017, Nova Friburgo produziu cerca de 114 milhões de peças de moda íntima - Foto: FEVEST
Senado Federal Há 2 anos

Com lei sancionada, Nova Friburgo (RJ) se torna Capital Nacional da Moda Íntima

O município deNova Friburgo (RJ) é, oficialmente, a Capital Nacional da Moda Íntima. O título foi conferido por lei sancionada nessaterça-feira (11...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão

Em um pronunciamento em Plenário na quarta-feira (12), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ressaltou a importância do projeto "Caravana Fome e Sede d...

Lula sancionou lei que celebra cultura italiana e que, no Senado, teve Astronauta Marcos Pontes como relator - Foto: Divulgação/Festa São Vito
Senado Federal Há 2 anos

Festa de São Vito é reconhecida como manifestação da cultura nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa terça-feira (11) lei que reconhece a Festa de São Vito como manifestação da c...

A Comissão de Comunicação e Direito Digital será a primeira a analisar a proposta - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual'

Foi protocolado recentemente no Senado um projeto de lei que altera o Código Penal para que os crimes de estupro e de estupro de vulnerável também ...

Zenaide Maia apresentou voto favorável ao PL 6.064/2023, que segue para análise da CAE - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pensão para pessoa com deficiência causada por zika vírus é aprovada na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 6.064/2023 , que determina o pagamento de indenização e ...

O PL 3.148/2023 teve voto favorável de Fabiano Contarato e vai à Comissão de Educação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas passam na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que estabelece regras para a denominação de escolas públicas indíg...

Damares Alves apresentou relatório favorável ao PL 3.931/2021, de Dr. Hiran; texto vai ao Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova ‘Outubrinho Rosa’ para prevenir doenças em meninas até 15 anos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 3.931/2021 , que cria a campanha de saúde “Outubrinho Rosa” para prevenir doença...

Teresa Leitão promoveu alterações no projeto, que agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova projeto que facilita acesso a computador no Minha Casa Minha Vida

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 4.681/2019 , que facilita o acesso a computado...

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