Sábado, 02 de Maio de 2026
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Senado Federal

Plenário aprovou nesta quarta a realização de sessão especial, em data a ser definida - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão vai comemorar Campanha do Laço Branco, pelo fim da violência contra mulher

O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar a Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher. O requerimento ( ...

Weverton (esq), relator:
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova PEC que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que regula a eleição ...

O projeto foi relatado pelo senador Dr. Hiran e segue para análise da Comissão de Segurança Pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.224/2021, que inclui na lista de hediondos crim...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou em pronunciamento na terça-feira (21) a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que estava ...

O projeto prevê que a revisão dos valores será feita em dezembro pelo IPCA - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que estabelece revisão anual do pagamento dos serviços privados...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Heinze alerta para incoerência nas decisões do STF

O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (21), casos de ataques às instituições por moviment...

Segundo Alessandro, a alíquota proposta no projeto é inferior à metade da alíquota cobrada nos países da OCDE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE adia votação de projeto que taxa fundos de investimento e offshores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei (PL) 4.173/2023 , que muda as regras de cobra...

Ao lado do presidente da CPI, Plínio Valério (D), o relator, Marcio Bittar, apresentou o requerimento de convocação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marina Silva não comparece, e CPI das ONGs transforma convite em convocação

A CPI das ONGs decidiu transformar em convocação o convite à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela era esperada no colegiado nesta terça-fei...

Relator, Contarato espera que o projeto evidencie a importância de ações de controle populacional de animais - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dia nacional da castração de animais vai à Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que cria o dia nacional da castração de animais, a ser celebrado anualmente na...

Dr. Hiran relatou o projeto de Ciro Nogueira - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDR aprova cobrança proporcional de diária em hotel

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que estabelece a cobrança proporcional da prim...

O requerimento para a audiência é dos senadores Jaques Wagner e Randolfe Rodrigues - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDR debaterá gestão de recursos dos fundos constitucionais por bancos

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promoverá audiência pública para discutir o PL 5.187/2019 , que autoriza a gestão de parte dos recurso...

Dr. Hiran relatou o projeto de Ciro Nogueira - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que disciplina cobrança proporcional de diária em hotel avança

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que estabelece a cobrança proporcional da prim...

Para derrubar um veto é preciso obter 257 votos de deputados e 41 de senadores - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso analisa 34 vetos e 7 projetos de crédito na quinta

O Congresso Nacional tem sessão conjunta agendada para quinta-feira (23), a partir das 10h, para analisar 34 vetos presidenciais e 7 projetos de le...

Dr. Hiran apresentou substitutivo para determinar a inclusão desse dispositivo na Lei Geral do Turismo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDR vota projeto que sujeita hotéis ao Código de Defesa do Consumidor

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve votar nesta terça-feira (21), às 9h30, projeto ( PL 2.645/2019 ) que sujeita prestadores de servi...

Também pode ser votado o projeto que regulamenta as 'bets' - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais

O Plenário pode votar nesta terça-feira (21) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 8/2021 ), que limita as decisões monocráticas e os pedidos d...

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