Sábado, 02 de Maio de 2026
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Senado Federal

Relatora, Ana Paula Lobato celebra a aprovação do texto no Plenário em 24/10, com sanitaristas na galeria - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação da profissão de sanitarista é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos na quinta-feira (16) a lei que regulamenta a profissão de sanitarista. A Lei 14.725, de...

Para Teresa, a violência dificulta a obtenção e a manutenção de emprego - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE vota cota para vítima de violência doméstica em instituto federal e Sistema S

A Comissão de Educação (CE) vota na terça-feira (21), às 10h, projeto que estabelece reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica ...

O programa tem por objetivo reduzir o tempo de análise de processos e de realização de perícias do INSS - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

Lei com programa contra filas do INSS e reajuste a policiais do DF é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (14) a lei que torna permanente o reajuste à força de segurança do Distrito Federal...

O PAA fornece produtos às redes de segurança alimentar, de assistência social e escolas públicas - Foto: Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba (SRU)
Senado Federal Há 2 anos

MP destina R$ 100 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar

Foi publicada nesta terça-feira (14) noDiário Oficial da União medida provisória que libera, por crédito extraordinário, R$ 100 milhões para o Mini...

Presidente do colegiado, Paulo Paim (Mesa) comandou a reunião - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Política Nacional de Proteção aos Órfãos de Feminicídio vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (8), o substitutivo ao projeto que cria a Política Nacional d...

Confúcio Moura é relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA adia análise da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou, nesta terça-feira (14), a análise do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ). A ...

O projeto segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

CAE conclui votação de passe livre em aéreas para pessoa com deficiência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) em turno suplementar o projeto de lei (PL) 1.252/2019 , que garante passe li...

Izalci Lucas comandou a reunião desta terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova US$ 30 milhões para o Amapá investir em modernização da gestão fiscal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) a mensagem ( MSF) 77/2023 , que autoriza um empréstimo de US$ 30 milhões do ...

Pescadores afetados pela seca ou estiagem poderão receber o auxílio de R$ 2.640 em parcela única - Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real
Senado Federal Há 2 anos

MP destina R$ 300 milhões para pescadores vítimas da seca no Norte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (13) medida provisória ( MP 1.195/2023 ) que abre crédito extraordinário de R$ 300...

Venezuelanos chegam a Pacaraima (RR), cidade que enfrenta problemas na saúde e educação devido à migração - Foto: Marcelo Camargo/ABr
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova audiência pública para debater fluxo migratório em Roraima

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) aprovou três requerimentos em reunião nesta terça-feira (14). O pri...

Presidente da CDH, Paulo Paim comandou a reunião - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Destruição dos biomas atinge direitos da população, dizem debatedores

Especialistas em meio ambiente ouvidos em audiência pública daComissão de Direitos Humanos (CDH)nessasegunda-feira (13)associaram o agravamento dos...

O senador Astronauta Marcos Pontes (C) comandou a sessão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Brasil precisa investir mais em ensino técnico e profissional, aponta sessão

Para Izalci (E), o ensino técnico deve ficar sob a responsabilidade da pasta da Ciência e Tecnologia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A liberação dos R$ 4 bilhões está prevista em uma instrução aprovada pela Comissão Mista de Orçamento - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Parlamentares destinam R$ 4 bilhões em emendas de bancada para Fundo Eleitoral

Senadores e deputados vão tirar dinheiro das emendas de bancada estadual para reforçar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — conhecido co...

O projeto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei ( PLN) 40/2023 , que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadaçã...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão critica obrigatoriedade de vacina contra covid-19 para crianças

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (8), criticou a discussão, em audiência na Comissão de Fiscaliz...

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