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Senado Federal

Atobá-pardo é uma das espécies de aves silvestres em que foi identificado o vírus da gripe aviária - Foto: André Ganzarolli Martins
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária silvestre

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta segunda-feira (16) a lei resultante da Medida Provisória (MP) 1.177/2023 que abriu crédito extr...

Omar (esq): em um contexto de acelerado progresso tecnológico, prazos longos afetam a competitividade das empresas da Zona Franca de Manaus - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus

Nova Leiestabelece o prazo máximo de 120 dias para que o governo defina o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em receber os in...

Caminhoneiros passam a ser obrigados a fazer exame toxicológico a cada dois anos e meio - Foto: Lucas Ninno/GCOM-MT
Senado Federal Há 2 anos

Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer

Os condutores de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e meio serão punidos com infração graví...

Senado Federal Há 2 anos

Promulgados trechos do Marco Legal das Ferrovias

Foram promulgados os 19 dispositivos referentes ao Marco Legal das Ferrovias ( Lei 14.273, de 2021 ). Os trechos chegaram a ser vetados pelo então ...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Magno Malta critica apoio do MST ao Hamas e expressa solidariedade ao povo judeu

O senador Magno Malta (PL-ES) fez um pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10) criticando a declaração, segundo ele, de apoio do Movimento ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei que concede bolsas de pesquisa a servidores públicos é sancionada com veto

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.695 , que dá acesso a bolsas por parte de servidores envolvidos efetivamen...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Seif diz que governo deveria ajudar Israel em conflito contra o Hamas

O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (10), que o governo federal “não fez mais que a sua obrigação” ao resgatar c...

Tido como santo por muitos fiéis, Padre Cícero conquistou a confiança da população e marcou a cultura nordestina - Foto: Portal Comunica UFU
Senado Federal Há 2 anos

Agora é lei: Padre Cícero é incluído entre os heróis e heroínas da pátria

O padre Cícero Romão Batista será incluído como herói do Brasil noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que determina a Lei 14.693 , publicada...

Margareth Buzetti (ao centro): vamos cobrar do governador compromisso com a preservação do parque - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA aprova Parque da Chapada dos Guimarães sob gestão de Mato Grosso

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que passa a responsabilidade pela gestão do Parque Nacional da C...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Augusta Brito comemora aprovação de retomada de obras em educação e saúde

Em pronunciamento na terça-feira (10), a senadora Augusta Brito (PT-CE)celebrou a aprovação do projeto de lei que cria o Pacto Nacional pela Retoma...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Alan Rick pede que governo reconheça Hamas como grupo terrorista

O senador Alan Rick (União-AC) disse ter enviado um pedido de informações ao Itamaraty questionando o motivo de o governo brasileiro não reconhecer...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Magno Malta repudia terrorismo do Hamas

O senador Magno Malta (PL-ES) lamentou os ataques terroristas do grupo Hamas a Israel no sábado (7). Em pronunciamento em Plenário na segunda-feira...

A projeção atendeu a pedido do senador Davi Alcolumbre, que é de família judia - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cúpula do Senado é iluminada com bandeira de Israel após bombardeios

A cúpula do Senado Federal, na Praça dos Três Poderes, foi iluminada com a projeção da bandeira de Israel na noite desse domingo (8). A iniciativa ...

Pacheco (dir), com Marcelo Castro, relator do Código Eleitoral: precisamos fazer uma legislação única, definitiva, perene para as eleições - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prazo vence, e mudanças no modelo eleitoral ficam para 2026

Vence nesta sexta-feira (6) o prazo para que qualquer alteração no modelo que rege os processos eleitorais no Brasil possam valer para as eleições ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zenaide celebra projeto que inclui vítima de violência doméstica no Bolsa Família

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) comemorou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), a aprovação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do...

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