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Senado Federal

Carvalho, relator da CPI (D), com Omar, presidente, e o ex-executivo da Braskem, Paulo Melo: relação entre a empresa e os órgãos de controle se caracterizava como de 'quase um conluio' - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Engenheiro da Braskem se cala e senadores apontam 'autorresponsabilização'

Após Paulo Roberto Cabral de Melo, engenheiro e responsável técnico pelas minas de exploração de sal-gema, em Maceió, decidir não responder aos que...

 O relator, Wellington Fagundes, defendeu aprovação da proposta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prioridade de recursos para rodovias com mais acidentes vai à Câmara

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 2.931/2022 , que prioriza os trechos de rodovias federais co...

 Rodrigues, relator, favorável ao projeto, incluiu ressalvou do percentual obrigatório em pesquisa recursos destinados a projetos já contratados ou iniciados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI aprova novas regras para distribuição de recursos da pesquisa petrolífera

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei (PL) 5.066/2020 , que cria diretrizes para incentivar a pesquisa ...

 Na reunião da CI, Esperidião Amin leu relatório de Marcos Pontes ao projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança reserva de assento a pessoa com obesidade mórbida no transporte coletivo

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 4.804/2019 , que reserva percentual dos assentos em transpor...

 Cid (D), relator, com Castro, presidente: O que desejamos é promover o emprego, promover a renda e recuperar áreas ambientais que foram degradadas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova critérios de sustentabilidade para Fundos Constitucionais

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou em turno suplementar nesta terça-feira (14) um projeto que inclui critérios de sustentabilidad...

 Frente foi proposta por Chico Rodrigues, que inicialmente a restringia ao ouro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Frente Parlamentar dos Minerais Estratégicos e de Transição passa na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) a criação da Frente Parlamentar dos Minerais Estratégicos e dos Minerais de Transi...

 Proposta aprovada nesta terça busca melhorar fiscalização para prevenir acidentes e facilitar resgate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Viagem em embarcação deve ter itinerário e lista completa de passageiros, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 1.051/2020 , que obriga a apresentação de lista completa de ...

 Presida por Confúcio Moura, a Comissão de Infraestrutura aprovou pedido de Veneziano Vital do Rêgo para realizar audiência pública sobre o PL 528/2020, que trata da descarbonização do setor de aviação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI debaterá programas de incentivo ao uso de biocombustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) deve promover audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 528/2020, que cria programas nacionais de incentivo a...

 Voluntários da Liga do Bem organizam roupas arrecadas na campanha SOS Rio Grande do Sul - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado envia mais 2 caminhões de donativos às vítimas das enchentes do RS

Na quinta-feira, carreta é carregada com garrafas de água e outros itens, no segundo envio de donativos ao RS - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

 Queimada ilegal na Amazônia - Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
Senado Federal Há 2 anos

CMA analisa projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa na quarta-feira (15) projeto de lei que altera o Código Florestal ( Lei nº 12.651, de 25 de 2012 ) para d...

 Comércio fechado no Centro de Porto Alegre alagado: maior parte dos recursos vai para crédito a pequenas empresas - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória ( MP 1.218/2024 ) que libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no Rio Gra...

 Unidade da Braskem em Maceió: extração de sal-gema na capital alagoana provocou afundamento de bairros - Foto: Ariel Costa/Gab do senador Omar Aziz
Senado Federal Há 2 anos

CPI ouve vice-presidente da Braskem e engenheiro da empresa nesta terça

A CPI da Braskem vai ouvir nesta terça-feira (14), a partir das 9h, o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira. A pauta traz ainda...

 Vista do Centro de Porto Alegre, inundado após dias de chuvas intensas no Rio Grande do Sul - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 2 anos

Senado vota regras para planos de adaptação à mudança do clima nesta terça

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um projeto de lei que estabelece normas para a formulação de planos de...

 Presidida por Paulo Paim (E), a Comissão de Direitos Humanos tem reunião deliberativa nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança

O aumento do prazo prescricional da pretensão de reparação civil das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes é assun...

 Cena comum nas enchentes no Rio Grande do Sul: produtore rurais ainda não conseguiram estimar suas perdas - Foto: Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal
Senado Federal Há 2 anos

Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade

Um projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) impede que a pequena propriedade rural seja objeto de penhora em casos de evento...

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