Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Texto prevê benefícios para produtores de hidrogênio; emendas sem acordo serão votadas posteriormente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono

O Plenário do Senado aprovou, com alterações, o projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa ...

Romário, relator: símbolo internacional ilustra melhor a diversidade das pessoas com deficiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH decide por adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que determina a substituição do Símbolo Internacional de Acesso pelo S...

Jussara Lima, relatora, e Paulo Paim, presidente da CDH. Para ela, Projeto Banco Vermelho leva a um despertar sobre a questão da violência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) proposta que insere o Projeto Banco Vermelho, como forma de conscientização pe...

Flávio Arns, presidente da CE, e Professora Dorinha Seabra, relatora, que apresentou texto alternativo ao projeto do Executivo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova reforma do ensino médio; matéria vai a Plenário

Vai a Plenário, com pedido de urgência para análise, o projeto que estabelece novo modelo para o ensino médio ao ampliar a carga horária, fortalece...

Carlos Portinho foi o relator do projeto no âmbito da Comissão de Esporte do Senado (CEsp) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário decidirá se pessoas físicas podem apresentar projeto esportivo com incentivo fiscal

A Comissão do Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que permite que pessoas físicas proponham projetos esportiv...

A presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), Leila Barros, questiona a alteração do plano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA discutirá proposta que altera plano de preservação de Brasília

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) vai discutir na próxima quarta-feira (26), a partir das 9h, os impactos da proposta de alteração do Pla...

Projeto relatado por Jorge Seif visa a implantação da barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário alteração de limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 292/2020 , que altera os limites do Parque Nacional da Serr...

Carlos Portinho, autor do projeto: regulamentação das profissões trará reflexos positivos para o mercado turístico - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada regulamentação para instrutor de voo livre e piloto de voo duplo

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que regulamenta as profissões de instrutor de voo livre e do piloto de voo d...

Senadores durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA: Alessandro Vieira pede mais tempo para analisar Estatuto do Pantanal

O projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal ( PL 5.482/2020 ) iria a votação nesta quarta-feira (19) na Comissão de Meio Ambiente do Senado (C...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho repudia declaração de Lula sobre bebê fruto de estupro ser 'monstro'

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento na terça-feira (18), declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o p...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Oriovisto critica falas de Lula sobre situação fiscal do país

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento na terça-feira (18), declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobr...

Texto alternativo apresentado por Otto Alencar proibe cancelamento unilateral e permite foro no local do beneficiário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova Marco Legal dos Seguros

Depois de passar na manhã desta terça-feira (18) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que cria novas regras para contratos de segu...

Kajuru foi o relator da matéria na Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto de reajuste salarial na segurança pública vai à CCJ

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP ) aprovou nesta terça-feira (19) a criação do Pacto Nacional para o Fortalecimento e a Valorização d...

Presidente da CAE, Vanderlan Cardoso, e Jaques Wagner, líder do governo: retirados de pauta projetos sobre FGTS e “Lei do Bem” - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Na CAE, governo pede adiamento de projetos com impacto fiscal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) o adiamento, por 30 dias, da análise de dois projetos com possíveis impactos...

Presidente da CE, Flávio Arns, e relatora da reforma do ensino médio, Professora Dorinha Seabra: mais tempo para avaliar emendas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE adia análise da reforma do ensino médio para esta quarta

Após apresentação nesta terça-feira (18) de um novo relatório ao projeto que propõe novo modelo para o ensino médio, o presidente da Comissão de Ed...

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