Quinta, 12 de Março de 2026
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Senado Federal

O texto ainda passará por mais uma votação na CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada na CCJ instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos

Estabelecimentos coletivos, sejam públicos ou privados, serão obrigados a instalar banheiro familiar e fraldário, de acordo com projeto aprovado em...

Plenário da CCJ durante a votação do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Gestante poderá remarcar teste físico em concurso, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que regula a realização de testes de aptidão física por candidata...

Sérgio Petecão relatou o projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que obriga transmissão de eventos esportivos avança

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei ( PL) 3.608/2021 , que obriga a transmissão de eventos esportivos não ...

O senador Cleitinho é autor do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova pena para casos de racismo em eventos esportivos

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.889/2023 , que pune casos de racismo em eventos esportivos. A propo...

Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (2º à esq.) comandou a a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ acata adoção de praças por meio de PPPs

A adoção de praças, parques, quadras e outros equipamentos públicos é uma iniciativa que cresce em cidades brasileiras. Projeto de lei da senadora ...

Plenário da CCJ durante a votação do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário regulação de empate em julgamentos penais e processuais penais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que trata dos casos de empate em julgamentos de matéri...

O texto da senadora Tereza Cristina foi relatado pelo senador Márcio Bittar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova títulos de capitalização como garantia para execução de obras

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que permite às contratadas a oferta de títulos de capitalização...

Relator, Fabiano Contarato conversa com a presidente da comissão, Leila Barros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA aprova uso das florestas públicas para áreas de conservação da natureza

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que destina o uso de florestas públicas para áreas de conservação da natur...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO para 2024

AComissão Mista de Orçamento (CMO)aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar do projeto daLei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) para o Orç...

Relatora no Plenário, senadora Augusta Brito, destacou as medidas de combate ao assédio e ao estupro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova protocolo de proteção às mulheres 'Não nos Calaremos'

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabeleci...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prorrogação de execução da Lei Paulo Gustavo será votada na próxima semana

Foi aprovado pelo Plenário requerimento de urgência para votação do projeto ( PLP 205/2023 ), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede–AP), q...

Aprovado com relatório favorável de Paulo Paim, o PL 1.199/2022 segue para votação em Plenário - Foto: Pref. Mun. do Rio Grande
Senado Federal Há 2 anos

Rio Grande é a Capital Nacional das Águas, aprova Comissão de Educação

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.199/2022 , que confere o título de Capital Nacional das...

Eduardo Gomes manteve o texto da Câmara, com emendas apenas de redação - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Política nacional para populações atingidas por barragens vai a Plenário

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que institui a política nacional de direitos das populações atingidas por...

Homenagem ao engenheiro Bernardo Sayão segue para o Plenário - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova Bernardo Sayão no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei ( PL 3.451/2023 ), que pede a inclusão do nome do engenheiro agrônomo Be...

Arns, autor do projeto, preside a sessão da CE: esclarecer a sociedade brasileira sobre a esclerose tuberosa pode gerar solidariedade e apoio para com as pessoas que apresentam quadro tão severo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova 15 de maio como dia de conscientização sobre a esclerose tuberosa

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei ( PL 4.773/2023 ) que torna 15 de maio o Dia Nacional de Cons...

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