Sábado, 02 de Maio de 2026
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Senado Federal

Cidade do litoral gaúcho promove Festival Internacional de Balonismo - Foto: Rdorigo Weis
Senado Federal Há 2 anos

Torres, no RS, ganha título de Capital Nacional do Balonismo

O município de Torres, no Rio Grande do Sul, foi reconhecido como a Capital Nacional do Balonismo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...

Maguito Vilela em pronunciamento no Plenário do Senado, em 2006 - Foto: tatibg
Senado Federal Há 2 anos

Lei dá nome de Governador Maguito Vilela a anel viário em Goiás

O encontro de rodovias localizado em Jataí, no estado de Goiás, receberá o nome de Anel Viário Governador Maguito Vilela. O presidente Luiz Inácio ...

Lauro Sodré em foto de 1916, quando se elegeu governador do Pará para mais um mandato - Foto: Arquivo Nacional
Senado Federal Há 2 anos

Ex-senador Lauro Sodré está no 'Livro de Heróis e Heroínas da Pátria'

Ex-senador e ex-governador do Pará, Lauro Nina Sodré e Silva entrou definitivamente para oLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria, a partir da sanção...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU

Foi sancionada na quarta-feira (10) a Lei 14.804 , que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Co...

Aprovado no Congresso em dezembro, Plano Plurianual prevê R$ 13,3 trilhões em 4 anos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Governo sanciona sem vetos PPA para quadriênio 2024-2027

Balizador da elaboração dos Orçamentos anuais da União durante sua vigência, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027 foi sancionado se...

Integrantes do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina atuando como salva-vidas em praia do estado - Foto: Secom-SC
Senado Federal Há 2 anos

Projeto regulamenta profissão de salva-vidas

A regulamentação da profissão de salva-vidas ou guarda-vidas está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O(PL) ...

Segundo Dorinha, a Lei de Responsabilidade Fiscal não admite que o município decrete estado de calamidade - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública

Projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade...

 - Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor

O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas ( Lei 14.723, de 2023 ). O Senado s...

Presidente do TSE e relator de investigação do STF sobre atos golpistas, Alexandre de Moraes discursa no Congresso - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News

Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relat...

Ativista do movimento negro, Abdias foi escritor, político, professor universitário e artista plástico - Foto: Arquivo Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Lei inclui Abdias do Nascimento no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nesta segunda-feira (8), uma lei que inclui o nome do ex-senador Abdias ...

 - Foto: Acervo pessoal / Bernardo Sabino / Agência Minas
Senado Federal Há 2 anos

Ano de 2024 é reconhecido como o Ano Nacional Fernando Sabino

A celebração do centenário de nascimento do escritor mineiro será comemorado neste ano. É o que estabelece a Lei 14.794/2024 , publicada no Diário ...

Luiz Gonzaga compôs cerca de 600 músicas e divulgou a cultura nordestina para todo o país - Foto: Wikipedia
Senado Federal Há 2 anos

Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.793 , que inclui o nome do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, noLivro ...

Ideia é fomentar uma visão conjunta da saúde de animais e de humanos como parte do meio ambiente, evitando inclusive novas pandemias - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Lei oficializa 3 de novembro como Dia Nacional da Saúde Única

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (8) a Lei 14.792 , que cria o Dia Nacional da Saúde Única. A data, proposta no PL 1.837/...

Manifestantes invadem o Congresso Nacional em 8 de janeiro de 2023 e muitos vandalizam obras de arte, móveis e as instalações arquitetônicas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023

Há quase um ano, em janeiro de 2023, o Brasil e o mundo acompanharam o rastro de destruição deixado pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Bra...

 - Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar

O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De autoria do senador Laércio...

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