Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

O presidente da CCDD, Eduardo Gomes: colegiado analisa oito pedidos renovação ou outorga nesta quinta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Comunicação avalia pedidos para funcionamento de rádios e TVs

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) deve votar nesta quinta-feira (4), às 9h, oito pedidos de renovação ou outorga de auto...

O diplomata sueco Olof Skoog vem ao Brasil para participar de encontro bilateral sobre direitos humanos - Foto: UN Photo
Senado Federal Há 2 anos

CDH recebe representante especial da União Europeia para direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) receberá às 14h de quinta-feira (4) o representante especial da União Europeia para...

Proposta de Dueire quer estimular produtos, serviços ou processos que contribuam para o meio ambiente. - Foto: Lailson Bandeira
Senado Federal Há 2 anos

Projeto incentiva startups com foco em sustentabilidade

O Senado irá analisar um projeto ( PLP 117/2024 ), que propõe alterar o Marco Legal das Startups ( Lei Complementar 182, de 2021 ) para definir e e...

Governadores de MG, RJ, RS, GO e vice-governador de SP estiveram com Pacheco para discutir projeto de lei - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco se reúne com governadores e negociação das dívidas avança

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta terça-feira (2) com governadores e com integrantes do governo federal para busca...

O senador Fabiano Contarato (em pé) foi o relator da matéria - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova premiação para agentes de segurança pública; texto vai à CSP

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que cria o Livro Nacional do Mérito na Segurança P...

Para Damares Alves, punir com mais rigor crimes cometidos durante saidões é melhor do que acabar o benefício - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Crime cometido em saída temporária terá pena mais severa, decide CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durant...

Senadores durante reunião da Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto de tratamento diferenciado a universitário com mandato em entidade vai à Câmara

A Comissão de Educação do Senado (CE) confirmou, nesta terça-feira (2), a aprovação do projeto que prevê regras diferenciadas para verificação de d...

Senadores durante a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara prorrogação de financiamentos rurais em municípios em emergência

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que adia o pagamento de parcelas de financiamentos rurais ...

A ministra Simone Tebet e os senadores Confúcio Moura e Marcelo Castro em audiência conjunta da CI e da CDR - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rotas da Integração Sul-Americana podem operar já em 2028, diz Simone Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (2) que as cinco Rotas da Integração Sul-Americana previstas do novo Programa de ...

Vanderlan Cardoso (à esq.) preside a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por invalidez pe...

Data faz alusão à emenda constitucional que transformou o cargo de agente penitenciário em polícia penal - Foto: Eduardo Valente/SECOM-SC
Senado Federal Há 2 anos

Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (1º) a lei que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser cel...

 - Foto: Prefeitura de Três Rios
Senado Federal Há 2 anos

Três Rios torna-se a Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a lei que confere ao município de Três Rios (RJ) o título de Capital Nacional do Incen...

A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) é presidida por Renan Calheiros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão do Senado vota criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) agendou reunião deliberativa para as 10h desta quarta-feira (3), com nove itens...

Pelé marcou seu milésimo gol em 19 de novembro de 1969 - Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que cria Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.909, de 2024 , que institui o Dia do Rei Pelé, a ser celebrado anualmente no dia 19 de no...

Sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, em Salvador - Foto: Fabrício Ferrarez/Secom TRT-5
Senado Federal Há 2 anos

Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia

Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a Lei 14.906 , que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro de pessoa...

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