Sábado, 02 de Maio de 2026
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Senado Federal

O feriado do dia 20 de novembro lembrará a trajetória do povo negro do Brasil; lei foi sancionada pelo presidente da República nesta quinta-feira - Foto: Marcello Casal Jr / ABr
Senado Federal Há 2 anos

Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional

Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada noDiário Oficial da Uniãones...

Os recursos vão principalmente para quatro ministérios, Poder Judiciário e Autoridade Portuária de Santos - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionadas cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girao aciona PGE com acusação de abuso de poder do governador do Ceará

Em um pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) informou que vai entrar com uma representação junto à Proc...

Senador Rodrigo Pacheco foi o relator do projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui o ano de 2024 como o Ano Nacional Fernando Sabino ( PL 2.626/2023 ). De autoria da ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto

Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, destacou projetos importantes aprov...

O artigo, segundo Confúcio, beneficiaria assentados desde 1960 que ainda não receberam o título da terra - Foto: Agência de Notícias do Acre
Senado Federal Há 2 anos

Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou artigo da lei que altera regras sobre titularização de terras e facilitava a regularização de áreas n...

 - Foto: Ariadna Creus e Àngel Garcia/Banc d'Imatges Infermeres
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nessa terça-feira (19), lei que cria a Política Nacional de Prevenção e ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim celebra aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Para Girão, país assiste a crescente abuso de autoridade de ministros do STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento na terça-feira (19), a participação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribu...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Votação da MP que criou o Ministério do Empreendedorismo foi adiada para quarta

Originalmente prevista para votação em plenário nesta terça-feira (19), a votação da Medida Provisória 1187/2023 — que criou o Ministério do Empr...

As mensagens seguem para o Plenário em regime de urgência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova autorizações para créditos no valor de mais de R$ 3,6 bilhões

Na última reunião deliberativa do ano, realizada nesta terça-feira (19), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou quatro mensagens que autor...

Ana Paula Lobato é relatora do projeto de Fabiano Contarato - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA pauta projeto que proíbe fogos de artifício com estampido em todo o país

O projeto de lei que proíbe a fabricação e a venda de fogos de artifício com estampido em todo o país está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (C...

Comissão de Orçamento deve votar projeto de Orçamento na quarta; depois, texto vai ao Plenário do Congresso - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Depois de aprovar relatórios setoriais, CMO vota Orçamento nesta semana

Após concluir a votação dos 16 relatórios setoriais do projeto do Orçamento Geral da União de 2024 ( PLN 29/2023 ) na última quinta-feira (14), a C...

Projeto autoriza exploração, pelas cooperativas, de serviço móvel celular e telecomunicações por satélite - Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas
Senado Federal Há 2 anos

CAE analisa prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas

Em reunião nesta terça-feira (19), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei que assegura a prestação dos serv...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim defende medicamentos à base de canabidiol no SUS

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o uso medicinal do canabidiol em tratamentos no Sistema Único de...

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