Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Projeto de Ana Paula Lobato dá prioridade e gratuidade a moradores de rua para emissão de documentos pessoais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH: projeto dá prioridade a morador de rua em emissão de documentos

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) deve analisar votar quarta-feira (3), a partir das 11h, oito projetos de lei. Entre eles está o que ...

Ireneu Orth (2º à esq.), Paulo Paim e Hamilton Mourão (ambos ao centro) com convidados da audiência pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão do RS defende políticas de atendimento a deslocados por enchentes

Participantes de audiência pública da Comissão do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (1) defenderam a necessidade urgente de políticas específic...

A Lei 14.905, de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que uniformiza juros para contratos sem taxa convencionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.905, de 2024 , que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida...

Sede do Banco Central, em Brasília: pela proposta, autarquia passaria a ser empresa pública - Foto: Enildo Amaral/BCB
Senado Federal Há 2 anos

CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central na quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , que prevê autonomia f...

A Lei 14.905, de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que prevê juros para contratos sem taxa convencionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.905, de 2024 , que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa conve...

Foco de incêndio em área do Pantanal, em Mato Grosso: projeto define regras para conservação do bioma - Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Meio Ambiente analisa criação do Estatuto do Pantanal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na quarta-feira (3), às 9h, para analisar a criação do Estatuto do Pantanal, um conjunto de regras para ...

Projeção em celebração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, nesta sexta-feira (28) - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso se ilumina para celebrar o Dia do Orgulho LGBTQIA+

O Congresso Nacional se iluminou na noite desta sexta-feira (28) com a projeção em celebração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A projeção ...

Programa cria incentivos para produção de carros com menor emissão de gases do efeito estufa, como os elétricos - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona taxação de compra internacional e criação do Programa Mover

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos, na quinta-feira (27), a taxação de compras internacionais de até US$ 50, que ficou conh...

Viveiro do Senado, além de reproduzir plantas, tem projetos de geração de energia solar e, agora, de educação socioambiental - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado inaugura espaço de educação socioambiental, que receberá visitas

Nesta quinta-feira (27), o Senado Federal inaugurou sua Sala Verde, um espaço dedicado às atividades de educação socioambiental, localizado no vive...

Sérgio Petecão é o autor do projeto que dificulta a progressão de pena para os condenados por crime praticado com violência contra crianças - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP analisa progressão de pena mais rígida em casos de violência contra criança

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) deve analisar nesta terça-feira (2), às 11h, quatro projetos de lei. Entre eles está o que dificult...

FHC no Congresso, em 2014, para participar de comemoração dos 20 anos de lançamento do Plano Real - Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

TV Senado exibe documentário sobre trajetória de Fernando Henrique Cardoso

A TV Senado exibe neste sábado (29), às 21h, o documentárioO Presidente Improvável, que resgata a trajetória e o pensamento de Fernando Henrique Ca...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci critica manutenção da prisão do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (26), o senador Izalci Lucas (PL-DF) relatou a visita que fez a Silvinei Vasques, ex-diretor da Políc...

O senador Flávio Arns (abaixo, ao centro) com debatedores em audiência pública da Comissão de Educação - Foto: Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 2 anos

Escola deve se preparar para inclusão plena de alunos com autismo, aponta debate

Escolas públicas e privadas e a comunidade em geral devem se preparar para apoiar o pleno desenvolvimento dos estudantes com Transtorno do Espectro...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Moratória da soja reduz emprego e atinge soberania nacional, diz Rosana Martinelli

Durante discurso na quarta-feira (26), a senadora Rosana Martinelli (PL-MT) disse que agricultores brasileiros têm enfrentado dificuldades na comer...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho critica compra de bacalhau e filé mignon pela FAB

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento em Plenário nessa quarta-feira (26), processo de compra de bacalhau, filé mignon ...

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