Sábado, 02 de Maio de 2026
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Senado Federal

Os fatos narrados são de
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco pede ao STF a lista de vítimas de espionagem ilegal

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a lista de parlament...

Projeto busca aumentar oferta de voos na Amazônia Legal - Foto: PantherMedia Stock Agency
Senado Federal Há 2 anos

CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas

Na volta dos trabalhos, em fevereiro, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar um projeto que permite a chamada aviação de cabotagem no Brasil,...

Senador Jorge Kajuru, autor do projeto: aumento da responsabilidade de agente público que detém porte de arma - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo

O Senado vai analisar um projeto de lei queagrava a pena do crime cometido com arma de fogo cuja autorização de porte decorra do cargo público do c...

Entre as prioridades de Pacheco estão a regulamentação da reforma tributária e a revisão do Código Civil - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024

O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador ...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes

Gestantes, lactantes e adotantes de crianças de até seis meses de idade poderão ter oferta de ensino remoto. É o que prevê o PL 4.531/2023 , de ini...

Segundo o texto, jogos eletrônicos podem desenvolver habilidades cognitivas e raciocínio lógico do estudante - Foto: George Campos/USP Imagens
Senado Federal Há 2 anos

Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica

Um projeto apresentado pelosenador Carlos Viana(Podemos-MG) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394, de 1996 ) para incenti...

O projeto autoriza os postos a terem até 50% por cento de bombas com autosserviço - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina

Postos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço. É o que propõe um projeto ...

Proposta de Nelsinho Trad, à esquerda, aguarda relatório de Hamilton Mourão, à direita - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará o projeto que obriga as sucursais de emissoras de rádio e televisão a divulgar a propa...

Operação federal resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazendas de Uruguaiana (RS) - Foto: Polícia Federal
Senado Federal Há 2 anos

Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro auditores e um motorista do Ministério do Trabalho...

 - Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Senado Federal Há 2 anos

Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país

Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros com idade superior a 60 anos...

Segundo o projeto, o prazo para a realização de perícia prévia será de no máximo dez dias úteis - Foto: Arquivo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência

O Senado analisa um projeto de lei ( PL 5.740/2023 ) que dá prazo de cinco dias úteis para que as operadoras efetivem planos de saúde contratados p...

A proposta prevê gratuidade em transporte urbano e semiurbano - Foto: Wayne Evans/Pexels
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta

Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter gratuidade em transporte público urbano e semiurbano para a realização de exame ou consulta, no âmbito ...

A sessão de retomada dos trabalhos do Congresso será em 5 de fevereiro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reoner...

Refugiados afegãos no Aeroporto de Guarulhos (SP): de 2011 a 2022, 348.067 pessoas pediram refúgio no país - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê mais recursos para estados e municípios que acolham refugiados

Uma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municípios que acolherem refugiados. De autoria do sena...

Feira de jogos eletrônicos em SP: projeto inclui confederação de games e e-sports entre beneficiadas com recursos - Foto: BSG
Senado Federal Há 2 anos

Esportes eletrônicos poderão receber fatia de arrecadação de loterias

Diferentemente do que ocorre com outras modalidades esportivas, os esportes eletrônicos (e-sports) não recebem parte do bolo da arrecadação das lot...

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