Quinta, 12 de Março de 2026
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Senado Federal

Presidente da CAE, Vanderlan Cardoso comandou a reunião - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Indicações para Cade e CVM são lidas na CAE; sabatinas serão na próxima semana

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez nesta terça-feira (5) a leitura de seis relatórios com indicações de autoridades: quatro para conselhei...

Acesso domiciliar a sistema de monitorização contínua de glicose é um dos pontos do projeto - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto assegura remédios e tratamento domiciliar a quem tem diabetes tipo 1

Beneficiários que possuem planos de saúde poderão receber assistência abrangente para lidar com o diabetes tipo 1. É o que prevê o projeto de lei (...

Paulo Paim presidiu reunião em que foi lançado o livro 'A Nova Ordem — Luiz Gushiken', de Fernanda Otero - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH lança livro em homenagem a Luiz Gushiken

Obra reúne 67 depoimentos sobre o ex-deputado constituinte e ex-ministro, lançando luz em sua trajetória política - Foto: Geraldo Magela/Agência Se...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário vota na terça reajuste anual de serviços prestados ao SUS

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (5) para analisar o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privado...

Caso aprovado, o PL 3.652/2023 segue para a Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies

A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023 , que concede o perdão de dívidas de alunos com ...

Lei que homenageia Dulcina é proveniente do PL 25/2020, aprovado pelo Senado com relatório de Teresa Leitão - Foto: Cedoc-Funarte
Senado Federal Há 2 anos

Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inscreve noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriao nome de Dulcina de ...

Preferência se dará nos serviços prestados nos serviços não exclusivos - Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais

Lei publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º) determina a contratação preferencial dos Correios, por parte de órgãos públic...

 - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (1º) Lei 14.741/2023 , que cria 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comis...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão aponta perseguição ideológica em eleição para o conselho tutelar

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) solidarizou-se com a advogada Rosana Rabelo, que, recentemente eleita para o Conselho Tutelar de São José dos Cam...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (29), as declarações públicas de ministros do Supremo Tribunal Federal (ST...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Soraya Thronicke defende regulamentação para cigarros eletrônicos no Brasil

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) defendeu a aprovação de medidas que estabeleçam regras ...

Aprovado com relatório favorável de Humberto Costa, o PL 826/2019 segue para a Comissão de Educação - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Programa de vacinação em escolas é aprovado pela CAS

Um programa nacional de vacinação em escolas públicas poderá ser implementado no Brasil em breve. O Projeto de Lei (PL) 826/2019 , que institui a m...

Pereira (sentado, ao centro) foi empresário e líder comunitário - Foto: Pedro Ribas/SMCS
Senado Federal Há 2 anos

Viaduto sobre a BR-116 em Curitiba recebe o nome de Francisco Pereira Netto

Foi sancionada nesta terça-feira (28), a Lei 14.739 que dá o nome de Francisco Pereira Netto para o viaduto situado sobre a rodovia BR-116 no bair...

CCDD analisou autorizações para funcionamento de rádios comunitárias - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova serviço de radiodifusão para associação na Paraíba

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (29) a outorga de autorização para serviço de radiodifusão comunitári...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Seif pede apoio a proposta de voto aberto em deliberações do Legislativo

O senador Jorge Seif (PL-SC) pediu o apoio dos colegas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de sua autoria, que veda o voto secreto em todas ...

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