Sábado, 02 de Maio de 2026
20°C 28°C
São Paulo, SP

Senado Federal

 - Foto: Akira Onuma / Susipe / Agência Pará
Senado Federal Há 2 anos

Senadores analisam fim dos 'saidões' dos presos, já aprovado na Câmara

Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regi...

Eliziane (ao centro, com Contarato) segura um exemplar da Constituição no encerramento da CPI do 8 de janeiro - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia

O Brasil poderá passar a celebrar anualmente, em 25 de outubro, o Dia Nacional de Defesa da Democracia. O Projeto de Lei (PL) 6.103/2023 que prevê ...

A pena prevista é de dois a seis anos de reclusão e pagamento de multa que pode chegar a R$ 94,6 mil - Foto: abrikasimf/Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos

Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar ...

Batalhão brasileiro compôs a Força Internacional de Emergência instituída pela ONU em 1956, com o objetivo de manter a paz e a segurança na região do Canal de Suez - Foto: Batalhão Suez
Senado Federal Há 2 anos

Promulgada pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez

O poder executivo promulgou na sexta-feira (22) a Lei 14.765, de 2023 que estabelece o pagamento de pensão especial vitalícia no valor de dois sal...

Os tanques de combustíveis suplementares servem para consumo próprio dos veículos e para fazer funcionar os equipamentos de refrigeração de carga - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra

Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União, de 22 de dezembro do ano passado, a Lei 14.766, de 2023 , que acresce dispositivo à Cons...

Atuar na defesa civil é uma das atripuições complementares das Forças Armadas - Foto: Sgt Batista/Agência Força Aérea
Senado Federal Há 2 anos

MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país

O governo editou Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 314 milhões em favor do Ministério da Integração e Desenvolv...

Aprovação da LDO pelo Congresso em 19 de dezembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

LDO 2024 é sancionada com vetos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, aprovada por meio do PL...

Mara afirma que um decreto, que já prevê prazo de 180 dias, não é cumprido, especialmente para doenças raras - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo máximo de seis meses, novos medicamentos, produtos e procedimentos, a parti...

O roubo pode ter pena de até 12 anos, com início do cumprimento em regime fechado - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Proposta endurece pena para roubo de celular

Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (P...

Pacheco é presidente do Senado e do Congresso Nacional - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023 , que prorroga por quatro anos a desoneração da folha salarial para os 17 ...

Pelé, ao final do jogo Brasil e Itália, na Copa do Mundo de 1970, conquistada pelo Brasil. - Foto: FIFA
Senado Federal Há 2 anos

Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé

A morte de Pelé está completando um ano nesta sexta-feira (29). O falecimento daquele que é considerado o maior jogador da história comoveu o Brasi...

Paulo Paim lê comentário feito por meio do e-Cidadania em sessão de debates temáticos no Plenário do Senado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023

Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa. O portal e-Cidadania recebeu mais de 46 mil pergu...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Líderes do governo: pauta em 2024 segue sendo reconstrução com olho no futuro

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Para o ano que vem, destacou o...

O crédito extraordinário previsto na MP é destinado ao cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatórios

O governo federal editou no dia 20 de dezembro medida provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 93,1 bilhões, para os Ministérios ...

Promulgação da Emenda Constitucional 132, conhecida como Reforma Tributária, foi um dos marcos da produtividade legislativa em 2023 - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Após fim da pandemia, Senado fecha 2023 com recordes de produtividade

CPMI do 8 de Janeiro foi destaque no papel de fiscalização do Congresso Nacional - Foto: Roque de Sá/Agência SenadoPelo Senado, a CPI das ONGs apur...

São Paulo, SP
27°
Tempo nublado
Mín. 20° Máx. 28°
28° Sensação
6.69 km/h Vento
55% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
06h27 Nascer do sol
17h39 Pôr do sol
Domingo
22° 15°
Segunda
25° 15°
Terça
29° 17°
Quarta
29° 20°
Quinta
29° 19°
Economia
Dólar
R$ 4,96 +0,00%
Euro
R$ 5,81 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 412,041,53 +0,56%
Ibovespa
187,317,64 pts 1.39%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias