Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Rodrigo Cunha, que presidiu a reunião de líderes, em entrevista após o encontro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado pode votar regras para IA e indenização por zika antes do recesso

Em reunião presidida pelo segundo vice-presidente do Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), nesta quinta-feira (4), os líderes partidários discutiram ...

Os senadores Hamilton Mourão e Paulo Paim, relator e presidente da Comissão do Rio Grande do Sul - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Audiência pública com Embrapa debaterá recuperação da agricultura no RS

A comissão temporária criada para acompanhar o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (4) seis requerimentos. ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rosana Martinelli propõe projeto para anistiar acusados do 8 de Janeiro

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento na quarta-feira (3), informou que apresentou um projeto de lei que concede anistia aos acus...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Astronauta Marcos Pontes questiona licitação no governo

Em pronunciamento na quarta-feira (3), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com relação a denúncias de fraude em licit...

Campanha contra o racismo no futebol: nova lei prevê medidas de conscientização contra a intimidação sistemática - Foto: Confederação Brasileira de Futebol
Senado Federal Há 2 anos

Combate ao bullying nos esportes agora é lei

Prática recorrente em muitos esportes, a intimidação sistemática — conhecida como bullying — agora está sendo coibida formalmente por meio da Lei 1...

 - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.912, de 2024, que prevê a realização de campanhas sobre os riscos da automedicação. A nor...

Comissão de juristas é presidida pelo ex-procurador-geral Augusto Aras (ao centro, entre Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Edilson Vitorelli) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aberta consulta pública sobre anteprojeto de lei do processo estrutural

A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil abriu na quarta-feira (3) consulta públic...

Renan Calheiros acredita que o debate contribuirá para o Plano Nacional para a Transição Energética no Mar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Descarbonização dos mares será tema de audiência na CRE

As emissões de dióxido de carbono nas navegações serão debatidas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). Os senadores aprovaram nesta quarta-fe...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho propõe isenção de impostos sobre carnes e critica vacina obrigatória

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), anunciou que irá propor um projeto de lei para isenção...

Após pedido de vista, comissão deve votar a proposta na semana que vem - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima quarta-feira (10) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , qu...

Projeto que suspendia instrução normativa do MMA sobre autuações ambientais foi rejeitado por 9 votos a 1 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Suspensão de norma ambiental do governo anterior é rejeitada pela CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (3) projeto que suspendia instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudanç...

Senadores durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022 , que inclui as guardas...

Aprovado o relatório de Eduardo Gomes, projeto segue ao Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021 , que cria o Conselho Curador do Fundo d...

A nova lei teve origem em projeto apresentado pelo ex-senador José Serra - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionadas novas regras para securitização da dívida ativa

Aprovado em 2017 no Senado e só mais recentemente na Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/2017 , que regulamenta a securitização da dív...

Leila Barros (ao lado de Jaques Wagner, de costas) comanda a reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Estímulo aos bioinsumos na agricultura passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que inclui o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agríc...

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