Sábado, 02 de Maio de 2026
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Senado Federal

O valor equivale a R$ 2.824 - Foto: Foto: Gilson Abreu/AEN
Senado Federal Há 2 anos

MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até R$ 2.824 — o equivalent...

Apresentado por Mecias de Jesus, projeto tramita na CDH e tem Ivete da Silveira como relatora - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SU...

Pioneirismo e atração turística: projeto que garante o título ao Rio será analisado no Senado - Foto: Luiz Ribeiro/Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Rio de Janeiro pode ganhar título de Capital Nacional do Voo Livre

Sede da rampa de decolagem mais antiga do Brasil e palco pioneiro para voos de asa delta e parapente, o município do Rio de Janeiro pode receber o ...

Para Damares, o apoio à vítima de violência deve ser contínuo e considerar todos os tipos de transtornos sofridos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova prioridade no SUS e no Susp para mulher vítima de violência

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.737/2019 , que dá prioridade no atendimento social, psi...

Sergio Moro apresentou emenda que foi aceita pelo relator Flávio Bolsonaro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Segurança Pública aprova fim do 'saidão' para presos condenados

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei ( PL) 2.253/2022 que acaba com o benefício da saída temporári...

Os testes podem idenficiar mutações hereditárias que aumentam a probabilidade de neoplasias malignas - Foto: Milton Michida/Governo do Estado de SP
Senado Federal Há 2 anos

Projeto assegura teste genético para mulher com alto risco de câncer

Segundo tumor mais frequente entre o público feminino, o câncer de mama deverá atingir 73,6 mil mulheres para cada ano do triênio 2023-2025, confor...

A PEC aumenta 25 anos no tempo de serviço para que o militar possa concorrer sem perder a remuneração - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário vota PEC que limita candidatura de militar nesta quarta

O Plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (7), proposta de emenda à Constituiçãoque aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para q...

Zagallo em visita ao Senado, em 2008 - Foto: José Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto cria Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo

O Senado analisa um projeto de resolução ( PRS 1/2024 ) que institui a Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo para homenagear treinadores ou comissões té...

Mara Gabrilli é a autora da matéria; caso aprovado pela CCDD, o PL 247/2002 segue para a Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD

Projeto que obriga serviços destreaminge plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet a oferecer recursos de acessibilidade — como janel...

Faixa de pedestres: proposta de Ivete da Silveira aguarda designação de relator na CDH - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista

O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023 , que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtor...

Proposta de Wilder Morais aguarda designação de relator - Foto: Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas
Senado Federal Há 2 anos

Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto

O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de s...

Sérgio Petecão é presidente e Jorge Kajuru, vice-presidente da CSP - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (6) projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos. A reunião es...

Um dos requisitos para receber a bolsa é o estudante se destacar em competições acadêmicas e científicas - Foto: Debora Brito/Agencia Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto cria bolsa de iniciação científica para alunos da educação básica

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que cria a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil destinada especialmente aos estudantes...

Soraya Thronicke, autora da proposta, criticou o
Senado Federal Há 2 anos

Senado analisa projeto para evitar invasão de competência legislativa

A preservação da competência legislativa do Congresso pode ser regulamentada em lei. É o que estabelece o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 347/...

Cleitinho propõe que a isenção seja dada aos beneficiários com renda familiar de até cinco salários mínimos na compra do primeiro imóvel - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório

O Senado vai analisar um projeto ( PL 4.786/2023 ) que estabelece a isenção de custas cartorárias para compradores de imóveis pelo Programa Minha C...

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