Sábado, 02 de Maio de 2026
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Senado Federal

Grãos estocados a céu aberto: projeto busca reduzir déficit de armazéns e silos no Brasil - Foto: Reprodução/Aprosoja
Senado Federal Há 2 anos

Senado avalia criação de programa nacional de armazenagem de grãos

Destinado a aumentar a capacidade de armazenamento de grãos, o Programa de Armazenagem Nacional (Proana) será criado caso seja aprovado um projeto ...

Em sessão do Congresso em 14 de dezembro, 30 vetos foram analisados, e a maioria foi mantida - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais

Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise desde 2021, e ...

A senadora Soraya Thronicke é a autora da proposta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto amplia transparência da atuação dos partidos nas redes

Um projeto em tramitação no Senado busca regular a atuação partidária em redes sociais e garantir aos sucessores na direção das legendas o acesso a...

Propostas visam reduzir a jornada de trabalho de 44 horas semanais para até 30 horas - Foto: Mundomoto
Senado Federal Há 2 anos

Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024

Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecim...

O autor, Cleitinho, defende na justificação do projeto que que as avaliações devem buscar a imparcialidade - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Projeto proíbe questão com viés ideológico no Enem e em concursos

Frequentemente questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou de concursos públicos têm se alvo de questionamentos por trazerem, segundo os c...

 - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê comunicação individual de descredenciamentos em planos de saúde

Os planos de saúde poderão ser obrigados a comunicar ao beneficiário, de forma individualizada, sobre o descredenciamento e substituição de unidade...

Defesa do consumidor: se projeto virar lei, alteração quantitativa deverá ser informada no rótulo por 2 anos no mínimo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Embalagem deve informar mudança na quantidade do produto, obriga projeto

Em um cenário de mudanças constantes de preços de produtos, é frequente a reclamação de consumidores sobre casos em que a quantidade em uma embalag...

O número de estações de TV por emissora passa de 10 para 20 - Foto: Desconhecido
Senado Federal Há 2 anos

Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora

Foi publicada noDiário Oficial da União de terça-feira (16) a Lei 14.812, de 2024 , quepermite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unip...

O ministério já vinha funcionando desde junho, quando foi editada uma MP para a criação da pasta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, a Lei 14.816, de 2024 , que ratifica a criação do Ministério do Empreendedorismo, da ...

O reajuste valerá, por exemplo, para hospitais filantrópicos que prestam serviços ao SUS, como as santas casas - Foto: Santa Casa de Santos
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (16) a Lei 14.820, de 2024, que determina a revisão periódica dos va...

Alunos de Brasília em dia de prova no ensino médio: mudanças foram alvo de críticas e devem ser revistas - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024

O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já...

Nova lei é originada de projeto apresentado no Senado - Foto: Reprodução/Portal Jurídico Estudar o Direito
Senado Federal Há 2 anos

Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (15) a lei que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções...

A lei altera o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança

Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes ed...

Sede da PGR em Brasília: a lei transforma 560 cargos efetivos em cargos em comissão e funções de confiança - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada com veto lei que transforma cargos efetivos em comissionados no MPU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (12), com veto parcial, a lei que transforma 560 cargos efetivos em cargos em comis...

Desastre em Brumadinho inspirou lei para evitar que atingidos percam benefícios sociais por extrapolar renda - Foto: Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 2 anos

Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei

Está em vigor a lei que exclui do cálculo de renda familiar de vítimas de desastres com barragens os valores recebidos como auxílio financeiro temp...

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