Sábado, 02 de Maio de 2026
20°C 28°C
São Paulo, SP

Senado Federal

Uma das propostas prontas para votação cria incentivos para desenvolver a indústria de fertilizantes no Brasil - Foto: IAC
Senado Federal Há 2 anos

CRA avalia incentivo para fertilizantes e regras de licenciamento ambiental

Neste início de ano legislativo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se prepara para votar projetos sobre regras para o licenciamento...

Projeto de Leila Barros inclui o
Senado Federal Há 2 anos

Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão

Projeto em análise no Senado determina que a criança ou adolescente vítima ou testemunha de agressão seja resguardada de contato físico, visual ou ...

 - Foto: Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares

Dois novos projetos em tramitação no Senado modificam a legislação sobre os conselhos tutelares, órgãos instalados nos municípios e no Distrito Fed...

O projeto prevê ainda que as unidades de saúde deverão ofertar apoio psicológico à gestante e ao pai - Foto: Heudes Regis /SEI
Senado Federal Há 2 anos

Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto

Parturiente de natimorto ou que tenha sido diagnosticada com o óbito fetal terá direito a acomodação em ala ou leito separados das demais gestantes...

 - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais

O Senado vai analisar o projeto de lei complementar que concede aos produtos de alimentação animal o mesmo tratamento tributário dispensado aos ben...

Soldados da borracha partindo de Fortaleza rumo à Amazônia no ano de 1943 - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino

Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício anual a eles e...

Campanha contra abuso no transporte público de Curitiba - Foto: Valdecir Galor/SMCS
Senado Federal Há 2 anos

Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual

Quatro projetos de lei recém-apresentados no Senado buscam punir com mais rigor quem comete crimes sexuais e também proteger as vítimas desses crim...

Municípios com menor IDH poderão ter prioridade no abatimento do imposto - Foto: Valter Campanato/ABr
Senado Federal Há 2 anos

Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH

O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oe...

 - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem aborda...

O projeto de Augusta Brito está em análise na CAS e tem Marcelo Castro como relator - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 2 anos

Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes

Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Magno Malta critica condecoração a ministros do STF

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a condecoração de ministros do Supremo Tribunal Federal (...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Heinze defende medidas de enfrentamento à seca

O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), chamou a atenção para a necessidade de um amplo debate sob...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Laércio defende produção nacional de fertilizantes

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na quarta-feira (7), a importância estratégica da produção nacional de fertilizante...

Apresentado recentemente, texto de Cleitinho ainda não tem relator nem comissão designada - Foto: Sec. Justiça do Paraná
Senado Federal Há 2 anos

Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos

O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga condenado ou acusado de crime que usem monitoramento eletrônico a arcar com as despesas do equip...

Margareth Buzetti é a autora da proposta, que aguarda designação de relator na CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ analisa projeto que permite pesquisa em cadastro de pedófilos condenados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisará projeto de lei que possibilita a pesquisa do nome de condenados em primeira instânc...

São Paulo, SP
26°
Tempo limpo
Mín. 20° Máx. 28°
27° Sensação
5.66 km/h Vento
58% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
06h27 Nascer do sol
17h39 Pôr do sol
Domingo
22° 15°
Segunda
25° 15°
Terça
29° 17°
Quarta
29° 20°
Quinta
29° 19°
Economia
Dólar
R$ 4,96 +0,00%
Euro
R$ 5,81 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 412,627,24 +0,70%
Ibovespa
187,317,64 pts 1.39%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias