Quarta, 27 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Comissão confirma federalização de trecho de rodovia no Amapá
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão confirma federalização de trecho de rodovia no Amapá

Em reunião deliberativa nesta quarta-feira (10), a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, em turno suplementar, o substitutivo ao projetodo senad...
SUS deve garantir atendimento domiciliar com cuidador para idosos, aprova CAS
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SUS deve garantir atendimento domiciliar com cuidador para idosos, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que inclui atendimento por cuidadores de idosos entre os principais se...
Projeto tipifica atos do crime organizado e de milícias como terroristas
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Projeto tipifica atos do crime organizado e de milícias como terroristas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.283/2021 , que que tipifica como atos terrorista...
Bittar critica pedido do rei Charles III a Lula sobre preservação da Amazônia
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Bittar critica pedido do rei Charles III a Lula sobre preservação da Amazônia

Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (9), o senador Marcio Bittar (União-AC) disse estar preocupado com os rumos que o país tem tomado s...
Plínio Valério critica Flavio Dino e se manifesta contra projeto das fake news
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plínio Valério critica Flavio Dino e se manifesta contra projeto das fake news

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou em pronunciamento na terça-feira (9) o ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi ouvido em audiência pú...
Adiada votação de PEC que autoriza reter FPE na ausência de repasse de ICMS e IPVA
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Adiada votação de PEC que autoriza reter FPE na ausência de repasse de ICMS e IPVA

O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019 , que autoriza a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Es...
Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa

O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem...
Marcos do Val critica decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes
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Marcos do Val critica decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), as ações do ministro do Supremo Tribunal Federa...
Paim registra resistência da CLT em seus 80 anos, apesar dos recentes retrocessos
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Paim registra resistência da CLT em seus 80 anos, apesar dos recentes retrocessos

O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou nesta terça-feira (9), em pronunciamento no Plenário, os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...
Mudanças no Bolsa Família serão votadas nesta quarta na comissão mista
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Mudanças no Bolsa Família serão votadas nesta quarta na comissão mista

Um pedido de vista coletivo adiou para esta quarta-feira (10), às 14h30, a votação na comissão mista do relatório da medida provisória do Bolsa Fam...
Projeto da nova Lei Geral do Esporte segue para sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto da nova Lei Geral do Esporte segue para sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto da Lei Geral do Esporte ( PL 1.825/2022 ), que regulamenta a prática desportiva no país e consolid...
Ministra da Cultura defende regulamentar streaming e direitos autorais na internet
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Ministra da Cultura defende regulamentar streaming e direitos autorais na internet

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (9) a regulamentação de serviços de streaming e de direitos autorais na intern...
Saneamento básico: líderes governistas debatem decretos com ministros
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Saneamento básico: líderes governistas debatem decretos com ministros

Líderes de partidos governistas receberam os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Jader Filho (Cidades) ...
Para Laércio Oliveira, ‘jabutis’ em MP prejudicam Sesc e Senac
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Para Laércio Oliveira, ‘jabutis’ em MP prejudicam Sesc e Senac

Em pronunciamento, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) pediu atenção nesta terça-feira (9) para o exame da Medida Provisória (MP) 1.147/2022 , adver...
Kajuru alerta sobre riscos da falta de regulação contra fake news
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Kajuru alerta sobre riscos da falta de regulação contra fake news

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), Jorge Kajuru (PSB-GO) alertou sobre o risco de a regulação de conteúdo das plataformas digitai...
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