Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Lei estabeleceu piso dos enfermeiros em R$ 4.750; técnicos de enfermagem devem receber no mínimo R$ 3.325 - Foto: Pedro Guerreiro/Agência Pará
Senado Federal Há 2 anos

Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais

Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias que mais incitam debates e manifestações quando e...

Caso aprovada, universidade a ser instalada em Boa Vista deve atender povos do campo, da floresta e das águas - Foto: TV Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê a criação de Universidade Federal do Campo em Roraima

Foi apresentado nesta quinta-feira (11) um projeto para a criação da Universidade Federal do Campo. O Projeto de Lei (PL) 2.848/2024 é de autoria d...

Pela nova norma, CAR pode ser usado para medir área tributável da propriedade, base de cálculo do Imposto Territorial Rural - Foto: Jaelson Lucas/AEN
Senado Federal Há 2 anos

Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR

Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade, sobre a qual é calc...

Equipe econômica anunciou congelamento de R$ 15 bi no Orçamento, entre bloqueios e contingenciamentos - Foto: Washington Costa/MF
Senado Federal Há 2 anos

IFI projeta esforço fiscal de 0,25% do PIB para cumprir meta; governo anuncia corte

Projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) indica que o governo federal precisa fazer um esforço fiscal equivalente a 0,25% do produto inter...

O relator da comissão, Romário, e o presidente, Jorge Kajuru: com novas informações, CPI pode ser prorrogada - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das Apostas Esportivas deve ouvir jogador Lucas Paquetá no 2º semestre

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, que deve ser prorrogada até o fim do ano, quer ouvir no segundo semestre o jogador Lucas Paquet...

Peças têxteis tecidas em tear manual são destaque no artesanato produzido em Resende Costa - Foto: Prefeitura Resende Costa-MG
Senado Federal Há 2 anos

Resende Costa, em Minas, ganha título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil

Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (23) a Lei 14.929, de 2024 , que torna a cidade de Resende Costa (MG) a Capital Nacional ...

Defesa Civil orienta a separação de alimentos para atender desabrigados no RS - Foto: defesacivil.rs
Senado Federal Há 2 anos

Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população

Foi apresentado ao Senado o projeto ( PL 2.813/2024 ), que pretende preparar a população brasileira para enfrentar desastres climáticos. A proposta...

Vaquejada é tradição em Lagarto há mais de 100 anos e movimenta a economia da região - Foto: Haras LF
Senado Federal Há 2 anos

Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada

A cidade de Lagarto, no estado de Sergipe, tornou-se a Capital Nacional da Vaquejada. A Lei 14.930, de 2024 , que institui a medida, foi sancionada...

Inclusão digital: objetivo da proposta é unificar iniciativas para otimizar alocação de recursos e aumentar eficácia - Foto: Ira Romão/Agência Mural
Senado Federal Há 2 anos

CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet

Um projeto de lei que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para criar o Programa Nacional de Conectividade est...

Comércio de Porto Alegre inundado, em maio: micros e pequenas empresas buscam se recuperar dos prejuízos - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Governo autoriza mais R$ 1 bilhão em crédito ao Pronampe para atender o RS

O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.245/2024 , que amplia em R$ 1 bilhão os recursos disponibilizados pela União para conceder créd...

Estudantes participam de mutirão de plantio de mudas de espécies do Cerrado em Planaltina (DF) - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental

A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão passar a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversidade. A dire...

Integrantes da Comissão de Direitos Humanos (CDH) durante a reunião desta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH: Projeto exige que universidades estimulem idosos a entrar na graduação

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga instituições de educação superior a criar ações para promov...

O líder do governo, Jaques Wagner, pediu novo adiamento à comissão, presidida por Davi Alcolumbre - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC que dá autonomia ao Banco Central volta à pauta da CCJ após recesso

Ficou para depois do recesso parlamentar a votação da proposta de emenda à Constituição que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Ce...

Relatora, Soraya Thronicke (no telão) defendeu a aprovação do projeto, durante a reunião presidida por Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova incentivo a monografias sobre violência contra a mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que incentiva a promoção de concursos de monografias sobre a violência...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Soraya Thronicke quer mais debate sobre regulamentação da reforma tributária

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (16), manifestou preocupação com a votação do projeto de reg...

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