Segunda, 16 de Novembro de 2026
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São Paulo, SP

Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputada Luciene Cavalcante quer responsabilizar quem não cumpre piso de professor; ouça a entrevista

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouviu na terça-feira (9) representantes de professores, do Ministério da Educação e do Ministério Pú...

Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

CPMI do INSS ouve hoje ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta quinta-feira (11), J...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Plenário pode votar medida provisória que amplia tarifa social de energia

Sessão está prevista para as 13h55

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê relatório prévio sobre estado de veículo anunciado em leilão

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural

O texto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira

Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar

Texto segue para o Senado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova meia-entrada para profissionais da educação básica em todo o país

Benefício hoje é restrito a professores da rede pública e de algumas localidades; projeto de lei segue em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei...

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça

Nesta terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

São Paulo, SP
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