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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública pa...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Ministro do Turismo participa de audiência na Câmara para apresentar planos para o setor

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados vai receber nesta quarta-feira (11) o ministro do Turismo, Celso Sabino, para falar dos planos e prog...

 Luciano Lanes/Prefeitura de Porto Alegre
Câmara Há 11 meses

Comissão debate projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir o Projeto de Lei 4146/2...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta que reconhece indivíduos com elefantíase como pessoas com deficiência

Objetivo é ampliar direitos dos portadores da doença parasitária; projeto de lei segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS

As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados...

 Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Em reunião "histórica" com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF

Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das duas Casas

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios

O Projeto de Lei 4447/24, apresentado pela então deputada Elisangela Araujo (PT-BA), hoje na suplência, institui a Política Brasileira de Capacitaç...

 Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários

O Projeto de Lei 4477/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a contratação de recém-formados, com até dois anos de conclusão do curso, com...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto prevê exame complementar ao "teste do olhinho" aos 6 meses de vida

O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preven...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 11 meses

Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos

Empregadores deverão providenciar, por exemplo, água, equipamentos e locais de sombra para descando; a Câmara está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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