Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova reparação por discriminação ou racismo contra consumidores

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão especial sobre PEC da Segurança Pública debate economia do crime organizado

A comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a economia...

Câmara Há 10 meses

Câmara dos Deputados vota nesta manhã sugestões de mudanças na PEC das Prerrogativas

A previsão de votação secreta para autorizar o STF a processar deputados e senadores é tema de um dos destaques

Câmara Há 10 meses

Deputados aprovam em 1º turno o texto-base da PEC das Prerrogativas; acompanhe

Proposta segue em análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

Câmara conclui votação em 1º turno da PEC das Prerrogativas; acompanhe

Proposta está em análise em 2º turno na sessão do Plenário

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova em 2º turno o texto-base da PEC das Prerrogativas

Deputados ainda precisam analisar os destaques que podem alterar pontos da proposta

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que proíbe comércio de produtos derivados de trabalho infantil ou forçado

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Cancelado depoimento de lobista na CPMI do INSS

O lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, está preso desde o dia 12

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova garantia de isenção de imposto rural para toda a agricultura familiar

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Conselho de Ética sorteia nomes para a escolha de relatores de três processos movidos pelo PL

Os nomes sorteados formam uma lista da qual o presidente do Conselho escolhe o relator

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova troca de sirene escolar por música suave para proteger alunos com autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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