Quarta, 09 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS

Proposta será enviada ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário

O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil

Segundo ele, é necessário um Estado que entregue eficiência e justiça aos seus cidadãos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

CCJ aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte

O texto será agora analisado por uma comissão especial a ser criada com essa finalidade

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS

A sessão de votação está prevista para as 13h55 e tem cinco itens em pauta

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara realiza comissão geral para discutir reforma administrativa

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3), a partir das 9 horas, para debater a reforma administrativa. ...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Projeto segue para o Senado

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