Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres

Projeto prioriza produtos da agricultura familiar a municípios em situação de emergência ou estado de calamidade

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 1 ano

Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar

Propostas foram aprovadas na sessão do Plenário desta terça-feira

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda

Texto ainda precisa ser aprovado por outras comissões a Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas

Essas florestas são áreas públicas que ainda não foram oficialmente atribuídas a uma função específica, como unidade de conservação ou terra indígena

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas

O Projeto de Lei 2646/25 prevê um pacote integrado de medidas penais e processuais, entre outras, para combater a presença de organizações criminos...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos

Para que a proposta vire lei, outras comissões da Câmara e o Senado devem aprovar a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de financiar entidades suspeitas de envolvimento com o terrorismo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão debate renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir a renovação da concessão...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova checagem de dados do comprador para ativar celular pré-pago

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prioridade a pessoas com câncer na adoção de crianças e adolescentes

Mais uma comissão a Câmara deve analisar a proposta. Depois será analisada pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Conselho de Ética decide sobre instauração de processos nesta terça

Também deve ser definida a lista tríplice para o sorteio do relator de cada caso

Câmara Há 1 ano

Hugo Motta: produção legislativa tem acompanhado os interesses da sociedade

O presidente destacou aprovações importantes da Câmara no setor de energia

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