Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Conselho de Ética sorteia nomes para a escolha de relatores de três processos movidos pelo PL

Os nomes sorteados formam uma lista da qual o presidente do Conselho escolhe o relator

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova troca de sirene escolar por música suave para proteger alunos com autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova programa para facilitar instalação de placa solar por agricultor familiar

Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova programa para facilitar instalação de placa solar por agricultor familiar

Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira lobista preso pela Polícia Federal

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS vai ouvir nesta segunda-feira (15) o lobista Antônio Carlos Camil...

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova renda familiar de até um salário mínimo para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 12 meses

CPMI do INSS ouve lobista preso na sexta pela polícia federal

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS vai ouvir nesta segunda-feira (15) o lobista Antônio Carlos Camil...

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que autoriza consumidor a instalar equipamento que elimina ar de tubulação de água

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova voluntariado como critério de desempate em seleções internas de universidades

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 12 meses

Câmara debate adesão de municípios de MG e ES a programa de indenização por desastre ambiental

As comissões de Finanças e Tributação; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública c...

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil

Produto é proibido a menores de 18 anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher

Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e, depois, pelo Plenário

Câmara Há 12 meses

Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil

Foram abordados impactos geopolíticos, econômicos e socioambientais da mineração e proposta para a transição energética

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova mudanças no Fies para beneficiar estudantes de baixa renda

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova pensão para mãe de refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

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