Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a interdição da ponte ...

Câmara Há 11 meses

Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos

O teor alcoólico deverá ser informado mesmo que resulte de processos de fermentação; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 11 meses

Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro

O Proagro é um programa federal de proteção contra prejuízos causados por eventos climáticos, doenças ou pragas; projeto de lei está em análise na ...

Câmara Há 11 meses

Projeto suspende decreto do governo sobre alimentação saudável nas escolas

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 11 meses

Oposição critica ordem de prisão de Carla Zambelli; PT pede a cassação do mandato da deputada

Oposição e deputada divulgam notas acusando Alexandre de Moraes de abuso; líder do PT pede ao STF que declare a perda de mandado da parlamentar

Câmara Há 11 meses

Projeto de lei aumenta pena para tráfico de crack

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Fórum Parlamentar do BRICS termina nesta quinta com documento para governança global

Também ocorrem nesta quinta-feira debates sobre inteligência artificial, segurança, clima e sustentabilidade

Câmara Há 11 meses

Hugo Motta defende diálogo e diplomacia para solução dos desafios globais

Presidente da Câmara recomenda realismo e esperança para buscar agenda de reforma e multilateralismo

Câmara Há 11 meses

Projeto amplia uso da Força Nacional de Segurança e de tecnologias para vigilância nas fronteiras

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Proposta prevê trabalho remoto e ambiente laboral adaptado para pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados discute o projeto

Câmara Há 11 meses

Projeto prevê divulgação das condições de segurança de imóvel tombado

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Projeto libera bexiga natatória para consumo alimentar

Produto é apreciado no mercado asiático; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Fórum Parlamentar do BRICS tem abertura oficial na manhã desta quarta-feira

À tarde, haverá debates sobre desenvolvimento econômico e aliança pela saúde global

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova política para repatriar objetos culturais dos povos indígenas

Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova processo simplificado para resolver conflitos territoriais entre municípios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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