Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi na próxima segunda-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, na próxima segunda-feira (...

Câmara Há 11 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova selo para identificar empresa que valoriza trabalhador com autismo

Projeto de lei segue para análise do Senado

Câmara Há 11 meses

Relator defende proposta que garante descontos a estudantes adimplentes no Fies; ouça a entrevista

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados analisa um projeto que concede desconto a estudantes que pagam o Fundo de Financiamento Estudantil (...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova inclusão do empreendedorismo entre as diretrizes curriculares

Texto deve ser agora analisado pelos senadores

Câmara Há 11 meses

Manifestos em defesa das terras indígenas marcam o Dia da Amazônia na Câmara

Participantes de sessão solene destacaram importância do bioma para o combate às mudanças climáticas e criticaram "retrocessos" na legislação ambie...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova seis projetos sobre homenagens, cultura e datas comemorativas

Propostas podem seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que amplia os usuários do transporte escolar, se não houver prejuízo para as crianças

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais

Texto segue para o Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências

O texto segue para o Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas todos precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos

Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário

O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados

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