Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular

Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova mudança em lei para restabelecer competência decisória dos conselhos de autoridade portuária

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que agiliza localização de celular em caso de sequestro ou tentativa de suicídio

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova MP com socorro ao RS após chuvas; texto vai ao Senado

Cerca de 95% já foram gastos; a aprovação da MP permitirá usar os 5% restantes

Câmara Há 11 meses

Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da LGPD

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proibição de aplicativos de IA que "tiram a roupa" de pessoas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de benefício financeiro para ampliar inclusão digital na Amazônia

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Visitas guiadas ao Palácio do Congresso Nacional ficam restritas à Câmara neste fim de semana

Neste fim de semana, excepcionalmente, o programa de visitação ao Palácio do Congresso Nacional funcionará apenas na parte da Câmara dos Deputado...

Câmara Há 11 meses

Motta: governo tem dez dias para apresentar alternativa ao aumento do IOF

Deputados querem votar projeto para derrubar a alta do imposto; ministro da Fazenda defende o aumento para equilibrar as contas

Câmara Há 11 meses

Motta: governo tem 10 dias para apresentar alternativa ao aumento do IOF

Deputados querem votar projeto para derrubar a alta do imposto; ministro da Fazenda defende o aumento para equilibrar as contas

Câmara Há 11 meses

Câmara pode retomar hoje votação de projeto sobre formação de motoristas de baixa renda

A sessão de hoje está marcada para as 9 horas

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que exige dos governos divulgação dos direitos das pessoas com deficiência

Proposta será enviada ao Senado

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