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Câmara dos Deputados

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Medida provisória abre crédito de R$ 5 bilhões para retomada econômica do Rio Grande do Sul

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto prioriza famílias com crianças na concessão de assistência para construir moradia

Menores de sete anos e crianças com deficiência serão os principais beneficiados; a Câmara discute a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto determina o uso de bafômetros e drogômetros em testes de alcoolemia e toxicologia

Hoje, o Código de Trânsito não menciona o uso desses dispositivos nas fiscalizações de trânsito; a Câmara discute a proposta

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto mantém pagamento de precatório mesmo com recursos da advocacia pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto em análise na Câmara regulamenta prática do peeling com fenol

Procedimento deverá ser feito em hospital e com monitoramento de sinais vitais; deputados discutem o assunto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam

Texto agora seguirá para a análise do presidente da Câmara

 Arquivo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados

Lira recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta quarta-feira

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural

Reserva legal é a área com vegetação nativa que todo imóvel rural deve preservar; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS

Esses serviços são prestados pela iniciativa privada, por meio de parcerias, onde o SUS não consegue atender toda a demanda

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas

Deputada afirma que parte da sociedade ainda naturaliza a exploração dessas trabalhadoras em regime de escravidão

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