Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 31°C
São Paulo, SP

Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Por: J6 Live Fonte: Agência Câmara
10/09/2025 às 23h53
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou regras para impedir o [[g contingenciamento]] ou o bloqueio das receitas provenientes da exploração de loterias e da arrecadação de apostas esportivas que constituem recursos do Ministério do Esporte.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Luciano Vieira (Republicanos-RJ), ao Projeto de Lei 4114/24 , do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ).

O projeto original apenas impedia o bloqueio de receitas de loterias, enquanto o novo texto incluiu recursos provenientes da arrecadação paga pelas empresas especializadas em apostas esportivas.

"O esporte é reconhecido como vetor de promoção da saúde, educação, lazer e inclusão social, além de ser uma ferramenta eficaz de prevenção à violência e de desenvolvimento humano", afirma Luciano Vieira.

"A segurança orçamentária proporcionada pela medida permitirá maior previsibilidade e planejamento das ações do Ministério do Esporte, assegurando a execução integral de projetos e programas estruturantes", acrescenta o relator.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
21°
Chuvas esparsas
Mín. 19° Máx. 31°
22° Sensação
3.71 km/h Vento
94% Umidade
100% (4.01mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h28 Pôr do sol
Terça
28° 18°
Quarta
30° 19°
Quinta
31° 20°
Sexta
31° 20°
Sábado
° °
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 390,773,88 -4,82%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias