Quinta, 23 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Presidente da CPMI do INSS determina prisão em flagrante do depoente Rubens Oliveira Costa

Segundo o senador Carlos Viana, economista mentiu e ocultou documentos no depoimento de ontem à comissão

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Motta nega indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria

Secretaria-Geral da Mesa afirma que afastamento não comunicado previamente à Presidência da Câmara não pode ser considerado missão autorizada

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA)

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova consulta à PRF para transferência de rodovias federais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores

Para pilotar um ciclomotor é preciso ter carteira de habilitação; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso

Deputado diz que vai procurar ministros do STF e que não há interesse em criar conflitos

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 altera o Novo Arcabouço Fiscal para excluir, do limite de gastos do governo, algumas despesas temporár...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos

O Projeto de Lei 420/25 cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), com o objetivo de certificar empreendimento...

 Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia

Projeto tramita em regime de urgência

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre

Texto segue em análise. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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