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Senado Federal

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Eletrobras interrompe repasses e ameaça irrigação no Vale do São Francisco, alerta Humberto Costa

O senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou preocupação, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), com o sistema de irrigação de Itaparica...

 O texto recebeu parecer favorável do senador Jorge Kajuru e agora segue para a CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Indenização a servidor comissionado do Senado na exoneração avança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) proposta do senador Weverton (PDT-MA) que prevê indenização aos servidor...

 Para o relator, Kajuru, proposta faz justiça ao legado de Senna - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Inclusão de Ayrton Senna no Livro de Heróis da Pátria é aprovado pela CEsp

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que inclui o nome de Ayrton Senna da Silva, ex-piloto de Fórmula 1, no Livro...

 Teresa Leitão leu o relatório de Daniella Ribeiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Vai a sanção reconhecimento de quadrilha junina como manifestação cultural

Vai à sanção presidencial projeto que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. O PL 1.227/2023 , da Câmara dos Deputa...

 Trad (de pé) presidiu reunião, na qual Martinez (D) anunciou progresso nos estudos sobre IA na região do Mercosul e Estela Aranha advertiu sobre dependência tecnológica dos EUA e China - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Debatedores defendem em seminário regulamentação de inteligência artificial

Parlamentares e especialistas defenderam nesta terça-feira (21) que o Brasil e os países que formam o Mercosul desenvolvam uma legislação específic...

 Projeto foi aprovado pela CSP com relatório de Professora Dorinha Seabra - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Dia Nacional do Policial Penal vai à sanção

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21), em decisão final, projeto que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser ce...

 O senador Wilder Morais relatou o projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Criação da Universidade Federal do Araguaia vai à Câmara

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que transforma o Campus Universitário do Araguaia, da Univers...

 Ao lado do presidente da comissão, Flávio Arns, Teresa Leitão leu o relatório de Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Comissão aprova sugestão ao MEC para evento de incentivo à educação política

Foi aprovada na Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (21), proposta do Programa Jovem Senador de 2022 que sugere ao Ministério da Educação ...

 Sergio Moro leu o relatório de Weverton ao projeto de Mecias de Jesus - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Uso de banco de dados civis em perícia criminal vai à CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que permite o uso de bancos de dados civis de órgãos públicos como pad...

 O senador Esperidião Amin relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CE aprova divulgação de dados da educação básica e do ensino superior

Segue para análise do Plenário projeto que determina ao poder público a divulgação e o compartilhamento de dados educacionais do censo anual e dos ...

 Aprovado com relatório de Flávio Arns, o PL 5.395/2023 também foi apoiado por Teresa Leitão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Política Nacional de Assistência Estudantil é aprovada na CE e segue para Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.39...

 Afastamento do agressor do cargo público, com suspensão do salário, pode ser incluído na lei como medida protetiva de urgência - Foto: Unlisted Stock Photos/Stock Photos
Senado Federal Há 11 meses

Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica

Começa a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto de lei que sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos, incl...

 Presidida por Paulo Paim, a CDH vota 10 matérias nesta terça, várias delas relacionadas aos direitos das crianças - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial

O projeto que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial é uma das dez matérias a serem analisad...

 Liga do Bem é um grupo de voluntários do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Liga do Bem envia mais dois caminhões de doações para o RS

Nesta segunda-feira (20), mais dois caminhões com capacidade total de 54 toneladas sairão do Senado carregados de doações às vítimas das enchentes ...

 O senador Carlos Portinho é relator do projeto do senador Flávio Arns - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (22), a partir das 10h, projeto que obriga o poder público a divulgar as f...

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