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Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O Brasil poderá passar a celebrar anualmente, em 25 de outubro, o Dia Nacional de Defesa da Democracia. O Projeto de Lei (PL) 6.103/2023 que prevê ...

Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar ...

Promulgada pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O poder executivo promulgou na sexta-feira (22) a Lei 14.765, de 2023 que estabelece o pagamento de pensão especial vitalícia no valor de dois sal...

Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra

Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União, de 22 de dezembro do ano passado, a Lei 14.766, de 2023 , que acresce dispositivo à Cons...

MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país

O governo editou Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 314 milhões em favor do Ministério da Integração e Desenvolv...

LDO 2024 é sancionada com vetos

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

LDO 2024 é sancionada com vetos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, aprovada por meio do PL...

Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo máximo de seis meses, novos medicamentos, produtos e procedimentos, a parti...

Proposta endurece pena para roubo de celular

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (P...

Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023 , que prorroga por quatro anos a desoneração da folha salarial para os 17 ...

Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé

A morte de Pelé está completando um ano nesta sexta-feira (29). O falecimento daquele que é considerado o maior jogador da história comoveu o Brasi...

Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa. O portal e-Cidadania recebeu mais de 46 mil pergu...

Líderes do governo: pauta em 2024 segue sendo reconstrução com olho no futuro

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Para o ano que vem, destacou o...

Medida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatórios

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O governo federal editou no dia 20 de dezembro medida provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 93,1 bilhões, para os Ministérios ...

Após fim da pandemia, Senado fecha 2023 com recordes de produtividade

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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CPMI do 8 de Janeiro foi destaque no papel de fiscalização do Congresso Nacional - Foto: Roque de Sá/Agência SenadoPelo Senado, a CPI das ONGs apur...

Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional

Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada noDiário Oficial da Uniãones...

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