Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Paulo Paim lê parecer de Augusta Brito sobre o projeto, durante reunião da Comissão de Educação e Cultura - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai à sanção Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca

Segue para a sanção do presidente da República o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca, a ser celebrado a...

Projeto é de autoria da senadora Teresa Leitão, presidente da Comissão de Educação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que institui a seleção de professores da educação indígena, do campo e...

O senador Plínio Valério foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto destina a campanhas contra drogas 10% de gastos com propaganda do governo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que destina 10% das verbas de propagandas institucionais do gover...

Proposta foi aprovada em turno suplementar na Comissão de Educação, presidida pela senadora Teresa Leitão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância

A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (10) a aprovação de um projeto de lei que prevê a criação de um cadastro nacional de creches...

Proposto por Esperidião Amin, pedido de audiência pública foi aprovado na Comissão de Infraestrutura nesta terça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissões vão debater exigências internacionais para navegação marítima

A Comissão de Infraestrutura (CI) fará, em data a ser definida, uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a C...

Crédito extraordinário aberto pelo Planalto já pode ser usado pelo ministério - Foto: Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 1 ano

Medida provisória libera R$ 15 milhões para pasta dos Direitos Humanos

A Presidência da República publicou nesta terça-feira (10) uma medida provisória que libera R$ 15 milhões para iniciativas relacionadas à promoção ...

Espetáculo em Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco, virou tradição e atrai turistas de todo o país na Semana Santa - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 1 ano

Paixão de Cristo de Nova Jerusalém ganha título de manifestação da cultura nacional

Foi publicada noDiário Oficial da União desta terça-feira (10) a Lei 15.146 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Paix...

Sessão foi presidida pelo senador Eduardo Girão, que propôs homenagem a instituições pró-vida e a marcha nacional - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Homenageados no Senado reforçam defesa da vida desde a concepção

Instituições que trabalham pela vida, pela família e contra o aborto foram homenageadas em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (9). Com p...

Relatora da CPI, Soraya Thronicke deve apresentar suas conclusões ao colegiado, presidido por Dr. Hiran - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPI das Bets analisa relatório final nesta terça-feira

A CPI das Bets, que investiga suspeitas de irregularidades no setor de apostas on-line, receberá da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), nesta t...

Sessão deliberativa de terça também pode analisar indicados a embaixadas e relatório sobre políticas de defesa - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos

Os senadores votam em Plenário, na terça-feira (10), um projeto de lei que exclui a circunstância atenuante no caso de estupro contra mulheres quan...

Davi Alcolumbre (ao microfone) com Fernando Haddad, Hugo Motta e líderes partidários em entrevista neste domingo - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 1 ano

Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a revisão de isenções tributárias concedidas pela União, como forma de assegurar o cumprimento do...

Concursos e processos seletivos federais passam a ter 30% das vagas destinadas a negros, indígenas e quilombolas - Foto: Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Lei amplia a 30% as vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos

Por pelo menos mais dez anos, está garantida às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas a reserva de 30% das vagas oferecidas em c...

Esplanada dos Ministérios: aumentos aos servidores são diferenciados, conforme acordos entre governo e categorias - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sancionado reajuste salarial de servidores do Executivo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.141 , que estabelece reajustes salariais para servidores do Poder Executiv...

Realizada no Plenário do Senado, a terceira sessão dos parlamentares do Brics tratou de ações globais em face das mudanças climáticas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Parlamentares dos Brics cobram financiamento para o combate a mudanças climáticas

Parlamentares de países-membros do Brics defenderam em Plenário, nesta quinta-feira (5), financiamento aos países em desenvolvimento e maior protag...

Proposta possibilita que cadastro coletivo seja aceito por instituições financeiras para concessão de financiamento - Foto: Divulgação/Sepror-AM
Senado Federal Há 1 ano

Projeto busca facilitar acesso de populações extrativistas ao crédito rural

Um projeto apresentado no Senado em abril propõe a simplificação da comprovação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para populações extrativistas que...

São Paulo, SP
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