Quinta, 30 de Abril de 2026
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Senado Federal

O objetivo da campanha é prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade - Foto: Rodrigo Nunes/Min. da Saúde
Senado Federal Há 1 ano

Entra em vigor lei que cria campanha de saúde ‘Outubrinho Rosa’

Já entrou em vigor a lei que institui o “Outubrinho Rosa”, com o objetivo de prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade. A Lei 15.009, ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Rodrigo Cunha celebra centenário de Arapiraca

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) destacou, em pronunciamento na terça-feira (29), os 100 anos de Arapiraca (AL), celebrados nesta quarta-feira ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Izalci destaca relatório sobre regulamentação da reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento na terça-feira (29), que apresentou o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assu...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Chico Rodrigues alerta para saúde de filhos de presos pelo 8 de janeiro

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (29), para a situação dos filhos de investigados e condenados...

Autor da proposta, Cleitinho afirma que o objetivo é combater a pedofilia - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069, de 1990 ) para punir...

O senador Sergio Moro foi o relator do projeto no âmbito da Comissão de Segurança Pública (CSP) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai à Câmara projeto que fortalece proteção a testemunhas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (29) projeto de lei que fortalece o sigilo de testemunhas que denunciam atos ilegai...

A senadora Teresa Leitão foi a relatora do projeto na Comissão de Educação e Cultura (CE) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto que cria política de alfabetização de jovens e adultos vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em caráter terminativo , projeto que cria a Política Nacional de Alfabetizaçã...

 - Foto: Mauricio Tonetto/Gov. do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 1 ano

Nova medida provisória facilita crédito para produtores gaúchos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Medida Provisória (MP) 1.272/24 , com medidas complementares em favor dos produtore...

Izalci, Vanderlan e Otto com o relatório: novas isenções estão entre as propostas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Izalci entrega à CAE relatório de grupo de trabalho sobre reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou nesta terça-feira (29) o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a ...

Homenagem premia
Senado Federal Há 1 ano

Avança projeto que cria homenagem a profissionais da segurança pública

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto que cria o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública, para premi...

O senador Sergio Moro relatou o projeto da senadora Professora Dorinha Seabra - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Frente Parlamentar da Polícia Penal vai a Plenário

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta teça-feira (29) projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Defesa da Polícia Penal, ...

A festa é um evento católico dedicado à Nossa Senhora da Penha, em Vila Velha (ES) - Foto: Governo do Espírito Santo
Senado Federal Há 2 anos

Festa da Penha como manifestação cultural nacional vai à Câmara

A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que sugere projeto ( PL 3...

O limite para a isenção é de U$ 10 mil (cerca de R$ 57 mil, na cotação atual) - Foto: MJ_Prototype/iStockphoto
Senado Federal Há 2 anos

MP prorroga isenção de imposto de medicamentos importados até 2025

Uma medida provisória publicada em edição extra doDiário Oficial da Uniãona sexta-feira (25) garante a continuidade da isenção do Imposto de Import...

Presidente da Comissão de Educação, Flávio Arns defendeu aprovação do PL 6.284/2019, que vai à Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara projeto que estende ensino obrigatório de Libras nas escolas

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em segundo turno, texto substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto...

Relatora, Teresa Leitão lembra que os recursos devem ser usados no custeio e na compra de insumos e sementes - Foto: Geraldo Magela/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Inclusão da agricultura familiar em fundo garantidor vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 2.750/2024 , que autoriza a União a destinar R$ 500 mi...

São Paulo, SP
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