Segunda, 21 de Abril de 2025
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Senado Federal

Substitutivo de Damares Alves modifica a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CDH analisa mudanças na política nacional de combate ao abuso sexual de crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na quarta-feira (19), a partir das 11h, projeto de lei que altera a Política Nacional de Prevenção ...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Moro destaca importância da independência da magistratura

Em pronunciamento nesta sexta-feira (14), o senador Sergio Moro (União-PR) destacou a importância da independência da magistratura, como garantia d...

Pauta da Comissão de Assuntos Econômicos desta terça-feira tem 14 itens - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAE pode votar padronização do passe livre estudantil

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (18) o projeto de lei que estabelece normas nacionais para a concessão do pass...

Adoção tardia refere-se ao acolhimento de crianças com três anos ou mais e de crianças e adolescentes com irmãos, com deficiência, com doença crônica ou com necessidades específicas de saúde - Foto: Tharson Lopes/Governo do Tocantins
Senado Federal Há 10 meses

Senado realizará terceira edição do Prêmio Adoção Tardia

O Plenário do Senado fará na quarta-feira (19), às 10h, a terceira edição do Prêmio Adoção Tardia, de reconhecimento de pessoas e instituições que ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Comissão de juristas sobre processo estrutural define cronograma na segunda

A comissão de juristas sobre o processo estrutural se reúne na próxima segunda-feira (17) para definir o cronograma de trabalhos e votar requerimen...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Ireneu destaca o impacto das enchentes no RS e cobra mais recursos do governo

O senador Ireneu Orth (PP-RS) enfatizou, em pronunciamento na quarta-feira (12), a grave situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul após o recente ...

Autor do texto que garantiu prorrogação da desoneração até 2027, Efraim Filho vai apresentar a nova proposta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração

Líderes partidários e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, debateram nesta quinta-feira (13) alternativas para compensar a desoneração da folha...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Zequinha Marinho defende a construção da Ferrogrão

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a construção da Ferrogrão, uma linha férrea co...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Moro critica projeto que proíbe delação premiada

O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento na quarta-feira (12), manifestou preocupação com um o projeto de lei conhecido como "PL antidel...

Além do atendimento em delegacias especializadas, nova lei garante prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar - Foto: Polícia Civil da Bahia
Senado Federal Há 10 meses

Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica

Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, a Lei 14.887, de 2024 , que estabelece prioridade ...

A lei obriga todos os estabelecimentos que recebam recursos públicos a participar do programa de vacinação - Foto: Sergio Andrade/Governo de São Paulo
Senado Federal Há 10 meses

Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públic...

Em 2017, Nova Friburgo produziu cerca de 114 milhões de peças de moda íntima - Foto: FEVEST
Senado Federal Há 10 meses

Com lei sancionada, Nova Friburgo (RJ) se torna Capital Nacional da Moda Íntima

O município deNova Friburgo (RJ) é, oficialmente, a Capital Nacional da Moda Íntima. O título foi conferido por lei sancionada nessaterça-feira (11...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão

Em um pronunciamento em Plenário na quarta-feira (12), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ressaltou a importância do projeto "Caravana Fome e Sede d...

Lula sancionou lei que celebra cultura italiana e que, no Senado, teve Astronauta Marcos Pontes como relator - Foto: Divulgação/Festa São Vito
Senado Federal Há 10 meses

Festa de São Vito é reconhecida como manifestação da cultura nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa terça-feira (11) lei que reconhece a Festa de São Vito como manifestação da c...

A Comissão de Comunicação e Direito Digital será a primeira a analisar a proposta - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual'

Foi protocolado recentemente no Senado um projeto de lei que altera o Código Penal para que os crimes de estupro e de estupro de vulnerável também ...

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