Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

O conselho é composto por diretor da escola e representantes das comunidades escolar e local - Foto: Alexandre Lombardi/Agência Sorocaba
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que regulamenta conselhos escolares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece regras para o estabelecimento e funcionamento dos conselhos escolares e dos f...

O prazo para elaboração da política é de dois anos, a contar da publicação da lei - Foto: Prefeitura Municipal de Jahu
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada política de educação profissional e tecnológica

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a Lei 14.645, de 2023 , quearticula a formação profissional técnica de nível médio co...

Flávio Arns foi o relator do PL 953/2022, apresentado pelo senador Rogério Carvalho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova profissionais de apoio escolar em todos os níveis educacionais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei (PL) 953/2022 que prevê oferta de profissionais de apoio escolar...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Nelsinho Trad destaca o evento MS Day

O senador NelsinhoTrad(PSD-MS) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (1º) o evento MS Day, dia do Mato Grosso do Sul, promovido pelo governo...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Mara celebra aprovação de texto sobre estoques de remédios do SUS

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) celebrou, em pronunciamento na terça-feira (1º), a aprovação, também na terça, de projeto que determina que as fa...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Seif diz que é contra descriminação do porte de drogas

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na segunda-feira (1º), a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da açã...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Buzetti critica possível demarcação de terra indígena no Mato Grosso

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) criticou a aprovação, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), de estudo para identificação e delimitação da ...

Norma foi sancionada pelo Planalto com 11 vetos, que serão analisados pelo Congresso - Foto: Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei da simplificação das obrigações tributárias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com 11vetosa lei complementar que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obri...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE altera projeto que destina reserva de contingência para desastres

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (1º), duas emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2019 , q...

O projeto ainda será submetido a turno suplementar de votação e, se aprovado, vai à Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova exclusão de pensão alimentícia da cobrança de IR

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.011/2022 , que exclui os valores recebidos a título de pensão alimentícia, ...

Doações via PIX serão franqueadas para organizações da sociedade civil e institutos de pesquisa sem fins lucrativos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que impede taxação de doações via PIX avança

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (1)um projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de ...

Damares apresentou emenda para que o biênio seja estabelecido nos dois anos subsequentes à publicação da lei - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE aprova postergação do Biênio da Primeira Infância do Brasil

Projeto de lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (1) e s...

Jaques Wagner, autor da proposta, cumprimenta o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova uso do FAT em empreendimentos de economia solidária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que inclui os projetos de economia solidária entre os programas de ...

Arthur Maia, Eliziane e Magno Malta nesta terça; pedido da oposição foi atendido pelo presidente da CPMI - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPMI dá 48 horas para ministro enviar imagens da Justiça no 8 de janeiro

Izalci, Marcos Rogério e Flávio Bolsonaro pediram a liberação de imagens da segurança do Ministério da Justiça - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Se...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Proposta aprovada na CAE aumenta rol de beneficiários do Pronac

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei da Câmara dos Deputados que inclui entre as finalidades do Pr...

São Paulo, SP
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