Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Os recursos serão usados no Programa Alagoas Mais Digital - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE autoriza empréstimo externo de US$ 15 milhões para Alagoas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) a mensagem (MSF) 53/2023 , que autoriza a contratação de um empréstimo de até...

A matéria foi aprovada em turno suplementar e segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE retira do cálculo do imposto de renda valores pagos como pensão alimentícia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de lei (PL) 2.011/2022 , que exclui da base de cálcu...

 - Foto: Natasha Montier/GERJ
Senado Federal Há 3 anos

CAS e CE debaterão psicólogo e assistente social na rede pública

As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação e Cultura (CE) se reúnem nesta quarta-feira (9), às 14h, para discutir a implementação de equi...

O senador Wilder de Morais é o autor do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável

O Projeto de Lei 3.422/2023 , apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO) altera o Código Penal para prever a perda automática de cargo ou funçã...

A ozonioterapia só poderá ser feita por profissional de saúde de nível superior - Foto: James Mutter/iStockphoto
Senado Federal Há 3 anos

Ozonioterapia é autorizada em todo território nacional

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (7) a Lei 14.648, de 2023 , que autoriza o uso de ozonioterapia em todo o país, como tra...

Veneziano relata o projeto que determina a perda de imóvel usado como cativeiro no crime de sequestro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sequestro e crime de massacre estão na pauta da CCJ nesta quarta

Retorna à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), às 10h, o projeto de lei que determina a perda, em favor da Uni...

A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Relator apresenta na terça relatório da LDO à Comissão Mista de Orçamento

O deputado Danilo Forte (União-CE) apresenta na terça-feira (8) o relatório preliminar ao projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN 4/...

Auxílio proposto é destinado a famílias de baixa renda que vivem áreas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional - Foto: PAC
Senado Federal Há 3 anos

Famílias em áreas isoladas poderão ter auxílio para energia, gás e combustível

As famílias de baixa renda que vivem em localidades isoladas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) poderão receber um auxílio para a...

O texto da MP 1.172 precisa ser votado até 28 de agosto para não perder a validade - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão da MP do salário mínimo se reúne na terça para analisar relatório

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.172/2023 , que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover sua 3° audiência pública na...

Presidente da CDH, Paulo Paim é autor do requerimento de audiência pública sobre os direitos dos ferroviários - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Reivindicações de ferroviários são tema de audiência na CDH

A luta dos ferroviários e suas reivindicações serão tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A audiência tem objetivo de da...

Tereza Cristina é autora do projeto de lei complementar (PLP) 91/2023, que tem Ciro Nogueira como relator - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE pode votar fim do contingenciamento de despesas com defesa agropecuária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei complementar (PLP) 91/2023, que proíbe a União de contingenc...

Projeto que ratifica acordo entre Brasil e Índia segue para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CRE aprova acordo previdenciário entre Brasil e Índia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3)projeto de decreto legislativo que ratifica acordo firmado entre Brasil e Índ...

Amin: as inovações tecnológicas têm criado oportunidades às organizações criminosas transnacionais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova acordo entre Brasil e Hungria sobre casos de extradição

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) acordo entre o Brasil e a Hungria que regulamenta processos de extradição en...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Zenaide Maia propõe voto de aplauso à jogadora de futebol Marta

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) propôs em pronunciamento nesta quarta-feira (2) voto de aplauso a Marta Vieira da Silva, jogadora de futebol femin...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Daniella Ribeiro destaca primeiro voo entre Cajazeiras (PB) e Recife

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) celebrou, em pronunciamento nessa quarta-feira (2), o lançamento do voo inaugural da Azul Linhas Aéreas entre ...

São Paulo, SP
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