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Senado Federal

O texto da Câmara dos Deputados recebeu parecer favorável do senador Weverton - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição ( PEC) 162/2019 , que permite a perm...

Otto Alencar relatou o projeto de Margareth Buzetti - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova medidas de prevenção e primeiros socorros em casos de engasgo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei ( PL) 2.275/2022 , que estimula medidas para prevenção ...

Damares relatou o projeto que segue para a Comissão de Fiscalização e Controle - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova fixação dos direitos de crianças em estabelecimentos de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projetoque obriga estabelecimento de saúde a expor em local visível os direito...

Wellington Fagundes apresentou substitutivo ao projeto de Lucas Barreto

Senado Federal Há 3 anos

Comissão confirma federalização de trecho de rodovia no Amapá

Em reunião deliberativa nesta quarta-feira (10), a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, em turno suplementar, o substitutivo ao projetodo senad...

Romário apresentou relatório ao PL 990/2022, de Renan Calheiros; proposta segue para a Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

SUS deve garantir atendimento domiciliar com cuidador para idosos, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que inclui atendimento por cuidadores de idosos entre os principais se...

Kajuru foi o relator do projeto de Styverson na CCJ; o PL 3.283/2021 segue à Câmara, a não ser em caso de recurso - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Projeto tipifica atos do crime organizado e de milícias como terroristas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.283/2021 , que que tipifica como atos terrorista...

- Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Bittar critica pedido do rei Charles III a Lula sobre preservação da Amazônia

Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (9), o senador Marcio Bittar (União-AC) disse estar preocupado com os rumos que o país tem tomado s...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Plínio Valério critica Flavio Dino e se manifesta contra projeto das fake news

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou em pronunciamento na terça-feira (9) o ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi ouvido em audiência pú...

- Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Adiada votação de PEC que autoriza reter FPE na ausência de repasse de ICMS e IPVA

O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019 , que autoriza a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Es...

Proposta aprovada na sessão desta terça segue agora para a Câmara - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa

O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem...

- Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Marcos do Val critica decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), as ações do ministro do Supremo Tribunal Federa...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Paim registra resistência da CLT em seus 80 anos, apesar dos recentes retrocessos

O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou nesta terça-feira (9), em pronunciamento no Plenário, os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...

O relator, deputado Dr. Francisco, e o presidente da comissão, senador Fabiano Contarato, na reunião desta terça - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Mudanças no Bolsa Família serão votadas nesta quarta na comissão mista

Um pedido de vista coletivo adiou para esta quarta-feira (10), às 14h30, a votação na comissão mista do relatório da medida provisória do Bolsa Fam...

Relatora do texto, Leila Barros defendeu a aprovação da proposta sem algumas das alterações feitas na Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Projeto da nova Lei Geral do Esporte segue para sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto da Lei Geral do Esporte ( PL 1.825/2022 ), que regulamenta a prática desportiva no país e consolid...

Margareth Menezes, em audiência na Comissão de Educação, presidida pelo senador Flávio Arns - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Ministra da Cultura defende regulamentar streaming e direitos autorais na internet

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (9) a regulamentação de serviços de streaming e de direitos autorais na intern...

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Com aumento de 66% em 7 anos, PIB per capita do Paraná chega a R$ 64,3 mil em 2025

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