Sexta, 13 de Março de 2026
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Senado Federal

Izalci é autor do requerimento para a homenagem - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sessão especial vai comemorar o Dia do Contabilista

O Senado vai promover uma sessão especial na sexta-feira (12), às 15h, para comemorar o Dia do Contabilista. O requerimento para a homenagem ( RQS ...

Teresa Leitão (1ª à esq.) comandou a audiência virtual
Senado Federal Há 3 anos

Ataques em escolas estão ligados ao neonazismo, dizem especialistas

A sociedade civil, o governo e as plataformas digitais precisam determinar formas efetivas de combater a disseminação do discurso de ódio que tem f...

Lei reduz de R$ 207,43 para R$ 90,09 o valor da Taxa de Serviço Metrológico
Senado Federal Há 3 anos

Lei barateia taxa do Inmetro para verificação de tacógrafos em veículos

Entrou em vigor nesta sexta-feira (5) a Lei 14.565 , que baixa os valores da taxa de fiscalização dos cronotacógrafos após a primeira aferição, cob...

Pacheco conduz a sessão do Congresso em que foi lido o requerimento da CPMI, em 26 de abril - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco indefere pedido da oposição sobre composição da CPMI

Desfile da G.R.E.S. Portela no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro
Senado Federal Há 3 anos

Lei reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.567, de 2023 , que reconhece as escolas de samba como manifestação da cult...

Quimioterapia em hospital no RJ: dedução das doações a programas vale até 2025 (pessoa física) e 2026 (empresa)
Senado Federal Há 3 anos

Lei prorroga dedução do IR para doações a programas contra câncer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564 , que prorroga a possibilidade de dedução no Imposto de Renda (IR) de doações feitas ...

Comissão mista que analisa MP fez audiência pública com especialistas nesta quinta - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Relator da MP do Minha Casa, Minha Vida defende melhoria das moradias

O relator da medida provisória do Programa Minha Casa, Minha Vida ( MP 1.162/2023 ), deputado Marangoni (União-SP), afirmou nesta quinta-feira (4) ...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Rodrigo Cunha defende ampla discussão do PL das fake news antes da sua votação

O senador Rodrigo Cunha (União-AL) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (4), uma discussão mais ampla sobre o PL 2.630/2020 ,...

Renan Calheiros é autor do pedido de audiência pública - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Audiência na CRE vai debater alterações acionárias na Braskem

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) promove audiência pública interativa  na segunda-feira (8), às 18h30, para debater altera...

Luiz Fernando Corrêa, Renan Calheiros e Randolfe Rodrigues durante a sabatina na comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CRE aprova Luiz Fernando Corrêa para dirigir a Abin; indicação vai a Plenário

Sérgio Moro (ao microfone) e outros senadores questionaram o indicado de Lula à Abin - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Comissão temporária dos ianomâmis ouvirá a ministra dos Povos Indígenas

A comissão temporária externa do Senado criada para acompanhar a crise humanitária do povo ianomâmi (CTEYANOMAMI) aprovou nesta quinta-feira (4)req...

Simone Tebet em sessão temática sobre juros no Plenário, em abril: ministra volta ao Senado para falar à CDR e à CI - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Ministra Simone Tebet apresenta planos em audiência pública na terça

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, virá ao Senado na terça-feira (9) para debater o planejamento e previsão orçamentária para es...

Eduardo Girão é o autor do requerimento para a audiência pública - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH debaterá situação da saúde no Ceará

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na sexta-feira (5) audiência pública para debater a situação da saúde no estado do Ceará. De acordo com o...

Votação da MP 1.150/2022, editada pelo governo anterior, deverá ocorrer na quarta-feira (10); texto estende prazo para produtores rurais e posseiros façam ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 3 anos

Mudança de regra para Mata Atlântica e CPMI estão na pauta da semana, definem líderes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os líderes partidários, definiram em reunião nesta quinta-feira (4) a pauta do Plenário para a próxima s...

Flávio Arns preside a Comissão de Educação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE promove audiência pública para debater segurança nas escolas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai promover uma audiência pública nesta sexta-feira (5), às 10h, para debater a segurança nas escol...

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