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Senado Federal

Presidente da comissão, Soraya Thronicke foi a relatora do projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Política de estímulo ao empreendedorismo jovem no campo é aprovada na CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Estímulo ao ...

Kajuru (à dir., ao lado do presidente da CCT, Carlos Viana) é o autor do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Documentários e telejornais devem ser legendados, aprova CCT

Documentários e programas jornalísticos transmitidos pela televisão aberta devem ser legendados em português, segundo proposta aprovada nesta quart...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Terceirização da atividade-fim é instrumento ao trabalho escravo, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), a preocupação com a terceirização da atividade-fim, que ele consi...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Veneziano: recursos para pagar piso de enfermeiros são insuficientes

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) ponderou, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), que o montante de recursos disponibilizado pelo gov...

Aprovado na comissão nesta quinta, projeto cria cadastro de pesquisadores para facilitar importação de materiais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CCT simplifica importação de materiais para pesquisa científica

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que cria um cadastro nacional de pesquisadores com liberação imedi...

Para Kajuru, país tem capacidade para encontrar modelo seguro de exploração sustentável da região amazônica - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Kajuru critica parecer do Ibama contrário à exploração de petróleo no Amapá

O senador JorgeKajuru(PSB-GO), em pronunciamento nesta quarta-feira (24), criticou o parecer contrário doInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e Re...

A relatora da comissão, senadora Tereza Cristina, e a presidente, deputada Lídice da Mata - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Comissão de MP que prorroga leis sobre licitação elege presidente e inicia trabalho

Foi instalada nesta quarta-feira (24) a comissão mista destinada a analisar a MP1.167/2023 , que prorroga até 30 de dezembro deste anoa validade de...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Bittar esclarece declaração de Flávio Dino sobre verba do FNSP para o Acre

O senador Marcio Bittar (União-AC) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), declaração do ministro da Justiça, Flávio Dino,...

Data da audiência pública ainda será definida - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CDH vai debater criação de banco de dados público sobre pedófilos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) o pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para a realização de uma ...

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi ouvido em audiência pública na Comissão de Infraestrutura - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Ministro ataca parecer do Ibama sobre extração de petróleo na foz do Amazonas

Além da exploração de petróleo, senadores questionaram Silveira sobre preços dos combustíveis e da energia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado...

O PL 298/2023, de Paulo Paim, teve relatório favorável de Soraya Thronicke e segue para análise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Aposentados por invalidez devem ter prazo maior para buscar a Justiça, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) proposta que reinicia prazo de prescrição, de cinco anos, para o aposentado po...

Mourão relatou o projeto que atualiza o código atual, de 1969 - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Atualização do Código Penal Militar vai a Plenário

Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM), com alterações em penas e tipificação de crimes, foi aprovado nesta quarta-feira (24) na ...

Paulo Paim e Zenaide Maia na reunião da CDH; o PL 271/2017 segue para a análise da CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CDH aprova revogação de artigo da reforma trabalhista sobre dispensa de trabalhador

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) que t...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Lucas Barreto critica proibição de exploração de petróleo no Amapá

O senador Lucas Barreto (PSD - AP) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), a resistência do Instituto Brasileiro do Meio Ambie...

Aprovado pela CCJ, o PL 1.746/2019, de Rogério Carvalho, teve relatório favorável de Otto Alencar e vai para a CAS - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Responsabilidade sanitária dos entes federados no SUS avança na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projetocom objetivo de garantir mais transparência no Sistema...

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