Terça, 05 de Maio de 2026
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Senado Federal

A líder indígena Erileide Domingues, Juliana Acosta Santorum, o procurador Pedro Serafim e Adelar Cupsinski na audiência conduzida por Paim (C) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pulverização aérea de agrotóxico pode causar doenças e até matar, dizem debatedores

Paulo Paim (ao centro) comandou o debate com especialistas na Comissão de Direitos Humanos - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoEncontro na CDH r...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ vota projeto que insere advertência contra drogas em livros didáticos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (17), a partir das 10h, com seis itens em pauta. Um deles é o...

Escola da rede pública do interior paulista: novo PNE vai estabelecer diretrizes para a educação de 2024 a 2034
Senado Federal Há 3 anos

Novo PNE precisa enfrentar desigualdade educacional, conclui audiência

Sérgio Petecão é o relator do PL 5.019/2019 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CRA analisa projeto que facilita credenciamento no Pronater

Projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Fa...

O embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, e Carlos Viana, que presidiu a sessão solene - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso Nacional homenageia 75 anos do Estado de Israel

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Sugestão legislativa que cria o Estatuto do Trabalho tem sido debatida pela CDH, presidida por Paulo Paim - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Debatedores chamam atenção para a necessidade de meio ambiente saudável no trabalho

Subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados doméstic...

Leila Barros é presidente da CMA - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA analisa obrigatoriedade de denúncia de maus-tratos a animais em condomínios

Com reunião marcada para quarta-feira (17), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem na pauta projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade d...

Senadores também podem votar PEC que autoriza a permuta de juízes vinculados a diferentes tribunais - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário pode dar mais prazo para adesão a Programa de Regularização Ambiental

O Plenário pode votar na terça-feira (16) a medida provisória (MP) 1.150/2022, que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Pro...

Dr. Hiran é o relator das propostas relacionadas à prevenção de doenças - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

'Outubrinho Rosa' e 'Novembrinho Azul' estão na pauta da CAS na quarta

Provenientes da Câmara dos Deputados, duas propostas em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) voltam-se para a prevenção de doenças de meni...

O programa prevê a liberação de quase R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras - Foto: Direto das Ruas
Senado Federal Há 3 anos

Governo lança pacto para retomar obras e serviços paralisados na Educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória (MP) 1.174/2023 , que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços ...

Senado Federal Há 3 anos

Uso de inteligência artificial pelo poder público será sujeito a regulamentação

Começa a tramitar pelas comissões permanentes do Senado o projeto que regulamenta os sistemas de inteligência artificial e estabelece uma série de ...

Proposta cria regras para os sistemas de inteligência, estabelece direitos das pessoas afetadas por eles e define critérios para o uso pelo poder público
Senado Federal Há 3 anos

Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificial

O Senado vai analisar um projeto de lei para regulamentar os sistemas de inteligência artificial no Brasil. Apresentado pelo senador Rodrigo Pachec...

Senado Federal Há 3 anos

Pulverização de agrotóxicos e violação de direito à saúde serão debatidos na CDH

A pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente serão discutidas em audiência pública ...

Sessão especial foi requerida pelo senador Izalci Lucas, que a presidiu - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sessão solene destaca importância dos profissionais da contabilidade

A importância do papel de contabilistas e contadores para a sociedade foi destaque da sessão solene realizada nesta sexta-feira (12) no Plenário do...

O senador Eduardo Braga (ao microfone, ao lado de Confúcio Moura) é o relator da indicação na CI - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senadores sabatinam indicado ao cargo de diretor do Dnit

Em reunião nesta terça-feira (16), às 14h30, a Comissão de Infraestrutura (CI) faz sabatina com Erick Moura de Medeiros, indicado para o cargo de d...

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