Terça, 05 de Maio de 2026
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Senado Federal

Atendimento do Mais Médicos no Espírito Santo em 2016, antes do encerramento do programa
Senado Federal Há 3 anos

MP do Mais Médicos será discutida em audiência pública na terça

Instalada no dia 10, a comissão mista que analisa a medida provisória da retomada do Programa Mais Médicos ( MP 1.165/2023 ) faz na terça-feira (16...

A senadora Mara Gabrilli com participantes da primeira audiência do ciclo, em 10 de maio - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissões voltam a debater inclusão de estudantes com deficiência

As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação (CE) promovem na quarta-feira (17), às 14h, uma audiência pública conjunta para debater as con...

CE, CDH, CAS e CSP farão audiência pública conjunta sobre cultura de paz e proteção nas escolas
Senado Federal Há 3 anos

Quatro comissões debaterão paz nas escolas

Quatro comissões permanentes do Senado promovem, a partir das 14h da terça-feira (16), audiência pública conjunta sobre a promoção da paz nas escol...

Além da capacitação de agentes de segurança, comissão tratará de dados sobre elucidação de crimes e sobre infiltração de agentes policiais em ambiente de internet - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CSP vota ensino de direitos humanos em capacitação de agentes de segurança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião na terça-feira (16), às 11h, para votar três projetos, entre eles o PL 5.245/2020 , que determina...

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) preside a subcomissão que avalia o ensino médio - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Subcomissão fará audiência pública sobre ensino médio na quarta-feira

A subcomissão temporária criada para debater e avaliar o Ensino Médio tem nova audiência pública agendada para quarta-feira (17), às 14h. O objetiv...

Presidida por Renan Calheiros, a Comissão de Relações e Exteriores e Defesa Nacional fará série de sabatinas - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CRE fará nova rodada de sabatinas de diplomatas

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) fará esta semana um novo esforço para sabatinar embaixadores indicados pelo presidente da...

Senado Federal Há 3 anos

Proteção de bancos de dados do governo é tema de debate na CI

Diante de recorrentes ataques de hackers a órgãos governamentais, a Comissão de Infraestrutura (CI) decidiu avançar nos debates sobre prontidão cib...

Sede da Defensoria Pública no Distrito Federal: categoria garante à população o direito de acesso à Justiça - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Defensores públicos serão homenageados pelo Congresso na quarta

O Congresso Nacional fará na quarta-feira (17), às 10h, uma sessão solene para comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público. Celebrada em 19 ...

Presidente da Comissão de Educação, o senador Flávio Arns é autor do projeto sobre responsabilidade educacional - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lei de Responsabilidade Educacional está na pauta da CE

Em reunião na terça-feira (16), às 10h, a Comissão de Educação (CE) poderá votar um projeto de lei que estabelece medições da qualidade e da oferta...

Ao todo, 867 mil enfermeiros, parteiras, técnicos ou auxiliares de enfermagem serão beneficiados
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que viabiliza pagamento do piso a enfermeiros da saúde pública

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estad...

Omar Aziz é autor do requerimento para a sessão especial - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Nakba, a catástrofe palestina, será lembrada pelo Senado

Por iniciativa do senador Omar Aziz (PSD-AM), o Senado realizará na terça-feira (16),a partir das 11h, uma sessão especial para lembrar os 75 anos ...

Plenário da Comissão Mista de Orçamento (CMO), localizado na Câmara dos Deputados, em dia de votação - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 3 anos

Consultoria de Orçamento lança análise sobre projeto do novo arcabouço fiscal

A Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou na quinta-feira (11) o texto “ Novo Arcabouço Fiscal: Avaliação da proposta do Poder Executivo...

Para Allan Rick, alto grau de interferência do Estado na economia compromete crescimento do país - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE inicia na terça análise de projeto do Código de Defesa do Empreendedor

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar na terça-feira (16) o projeto de lei que institui o Código de Defesa do Empreendedor, uma das...

A regulamentação de casas de apostas foi tema de debates no Plenário do Senado - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Manipulação no futebol pode acelerar regulamentação de apostas esportivas

Além do projeto da Lei Geral do Esporte , aprovado na terça-feira (9), outro tema que envolve competições esportivas recebeu a atenção de senadores...

Proposta é do senador Eduardo Gomes - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto amplia devolução de tributos pagos por empresas exportadoras

O Senado analisa um projeto de lei (PL) 882/2023 que aumenta a restituição de tributos pagos por empresas exportadoras participantes do Regime Espe...

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