Sexta, 13 de Março de 2026
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Senado Federal

Relatado por Eduardo Gomes, o projeto segue para análise da CCJ - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Consórcios públicos poderão criar fundos para financiar programas, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos estaduais...

Audiência pública sobre o PL 1.302/2022 ainda terá a data definida - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE debaterá prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o pedido do senador Eduardo Gomes (PL-TO) para a realização de uma audiência ...

O projeto recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova novo cálculo do valor por aluno para merenda escolar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que considera para cálculo do valor per capita da merenda escolar no ...

Ao todo, a comissão decidiu adiar a análise de 7 dos 11 projetos que estavam na pauta desta terça - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE adia análise do PL que cria marco legal da indústria dos jogos eletrônicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu adiar a análise de 7 dos 11 projetos que estavam previstos na pauta da reunião deliberativa desta t...

A lei é resultado de um projeto de Humberto Costa aprovado em 2017 pela Comissão de Assuntos Sociais
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que cria Política Nacional de Saúde Bucal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (8) lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal. A Lei ...

Sessão deliberativa está marca para as 16h - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado pode votar nesta terça emendas da Câmara à nova Lei Geral do Esporte

O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) as emendas sugeridas pela Câmara dos Deputados ao projeto de lei que cria a nova Lei Geral do Esporte. ...

Renan Calheiros (ao centro) com convidados da audiência na CRERasgando a Cortina de Silêncios: O lado B da exploração do sal-gema de Maceió
Senado Federal Há 3 anos

Debatedores cobram justiça para vítimas de afundamento do solo em Maceió

Audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta segunda-feira (8) foi marcada por duras críticas à empresa petro...

 - Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Primeira ministra indígena do Brasil vai ser ouvida pela CDH nesta quarta

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participa de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (10), a pa...

Audiência vai discutir revogação da Política Nacional de Educação Especial Equitativa e Inclusiva
Senado Federal Há 3 anos

Comissões debatem inclusão social de estudantes com deficiência

O Senado inicia nesta quarta-feira (10), às 14h, um ciclo de debates sobre o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no aten...

Garimpo ilegal no Pará: relatório aponta danos da mineração e sugere medidas
Senado Federal Há 3 anos

CMA debate revisão das políticas de mineração nesta quarta-feira

O Brasil não conseguirá cumprir os compromissos assumidos da agenda climática sem a revisão da política mineral. A conclusão é de um relatório, ela...

Senado Federal Há 3 anos

Pacheco apoia reforma tributária e novo arcabouço fiscal

Após participar de reunião com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na manhã desta segunda-feira (8), o president...

O presidente da CCT, senador Carlos Viana, em reunião do colegiado em abril - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCT vota autorizações de radiodifusão nesta quarta

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) tem reunião nesta quarta-feira (10),às 11h, com 12 projetos de decreto legislativo (PDL) na pauta. As prop...

Margareth Menezes vai apresentar planos e prioridades da pasta aos senadores
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Educação recebe ministra da Cultura nesta terça

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai receber a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em audiência pública marcada para esta terça-f...

Fabiano Monteiro, do MTST, e Paulo Paim ouvem Letícia Bartholo, do Ministério do Desenvolvimento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Para debatedores, baixa distribuição de terras prejudica combate à fome

AComissão de Direitos Humanos(CDH) realizou nesta segunda-feira (8) audiência pública para debater a fome no país. Pouca distribuição de terras a v...

Características, do solo, da pastagem e do clima favorecem criação de puros sangue em Bagé
Senado Federal Há 3 anos

Bagé é a capital dos cavalos da raça puro sangue inglês

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.571 , que concede o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da...

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