Terça, 05 de Maio de 2026
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Senado Federal

Mourão relatou o projeto que atualiza o código atual, de 1969 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Atualização do Código Penal Militar vai a Plenário

Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM), com alterações em penas e tipificação de crimes, foi aprovado nesta quarta-feira (24) na ...

Paulo Paim e Zenaide Maia na reunião da CDH; o PL 271/2017 segue para a análise da CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH aprova revogação de artigo da reforma trabalhista sobre dispensa de trabalhador

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) que t...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lucas Barreto critica proibição de exploração de petróleo no Amapá

O senador Lucas Barreto (PSD - AP) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), a resistência do Instituto Brasileiro do Meio Ambie...

Aprovado pela CCJ, o PL 1.746/2019, de Rogério Carvalho, teve relatório favorável de Otto Alencar e vai para a CAS - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Responsabilidade sanitária dos entes federados no SUS avança na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projetocom objetivo de garantir mais transparência no Sistema...

Relatório favorável, do senador Paulo Paim, foi lido pela senadora Augusta Brito; texto segue para o Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à ...

O PL 1.852/2023 teve relatório favorável da senadora Augusta Brito e segue para o Plenário em regime de urgência - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação e...

Paulo Paim é o autor da proposta, que segue para a análise da CAE
Senado Federal Há 3 anos

Trabalho parcial deve ter limite de 25 horas semanais, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto quelimita a duração do contrato de trabalho de tempo parcial a 25 h...

Castro relatou emenda da Câmara, que modificava o projeto original e foi rejeitada pelo colegiado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Espaço de descanso será exclusivo para profissionais de enfermagem, aprova CAS

2020 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (24) emenda da Câmara dos Deputados a projeto ( PLS 597/2015 ) que obriga in...

Para Arns (D), o projeto corrige uma 'distorção' da reforma trabalhista
Senado Federal Há 3 anos

Volta de adicional para não cumprimento de intervalo de descanso passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que garante o pagamento do adicional de ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Alan Rick critica Supremo por julgar a descriminalização do porte de drogas

O senador Alan Rick (União-AC) afirmou nesta terça-feira (23), em pronunciamento no Plenário, que "a descriminalização de drogas ilícitas será um d...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Zequinha Marinho defende construção de ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará

O senador Zequinha Marinho (PL-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (23), que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir, em 31 de maio...

Para Zenaide, a inserção de mensagens não fere a liberdade de expressão
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova mensagens sobre malefícios das drogas em livros didáticos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei segundo o qual os livros didáticos adquiri...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Seif se manifesta contra descriminalização do porte de drogas para consumo próprio

O senador Jorge Seif (PL-SC) se manifestou, em pronunciamento na terça-feira (23), contra a descriminalização da posse de drogas para uso próprio.E...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Marcos do Val pede apoio do Senado para barrar ministro do STF

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), o Supremo tribunal Federal (STF) na condução d...

Requerimentos para as sessões especiais foram aprovados nesta terça pelo Plenário - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado fará sessões em homenagem a Mato Grosso do Sul e à Conab

O Senado fará duas sessões especiais para comemorar os 46 anos do estado de Mato Grosso do Sul e os 33 anos da Companhia Nacional de Abastecimento ...

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