Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Oriovisto, presidente, e Efraim, relator: comissão vai analisar dez anteprojetos de lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Instalada comissão para examinar mudanças tributárias e administrativas

Foi instalada nesta terça-feira (28) a comissão temporária para examinar os anteprojetos apresentados pela Comissão de Juristas . A presidência dos...

Nelsinho Trad e Oriovisto Guimarães foram os relatores das duas indicações para a diretoria do Banco Central - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova indicações para diretoria do BC; nomes vão ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) a indicação dos economistas Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti para os...

Proposta teve relatório favorável do Astronauta Marcos Pontes - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Criação do Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria vai a Plenário

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (28), projeto que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado ...

Jayme Campos, relator: Bosquinho, como era carinhosamente chamado, sempre se preocupou em contribuir para o crescimento da cidade que amava - Foto: NELSONL
Senado Federal Há 3 anos

Vai à Câmara projeto que denomina João Bosco Araújo rodovia entre Goiás e Mato Grosso

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que dá o nome de João Bosco de Aquino Araújo ao trecho rodoviário da BR-07...

O PLP 91/2023, de Tereza Cristina, recebeu relatório favorável de Ciro Nogueira e segue para o Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova projeto que veda contingenciamento para defesa agrícola

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei complementar (PLP) 91/2023 , que impede o contingenciamento...

O substitutivo da Câmara ao PL 3.383/2021 segue para a Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas passa na CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a Política Nacional de ...

O Projeto de Lei (PL) 1.765/2019 teve relatório favorável do senador Eduardo Braga - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CI prorroga até 2031 isenção de imposto sobre cargas do Norte e Nordeste

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1.765/2019 , que prorroga até dezembro de 2031 a...

Jayme Campos, relator: Stefanini trouxe para Rondonópolis a primeira semente de algodão, que germinou, transformando a região em um dos principais polos de produção no Brasil - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CI aprova nome de Afro Stefanini para o Terminal Ferroviário de Rondonópolis

O Terminal Ferroviário de Rondonópolis, em Mato Grosso, poderá receber o nome de Afro Stefanini. Projeto com essa finalidade foi aprovado na Comiss...

De Veneziano Vital do Rego, o PL 4.663/2019 teve parecer relatório favorável de Zenaide Maia - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE aprova instalação de bibliotecas e salas de estudo em conjuntos habitacionais

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que obriga a instalação de biblioteca pública e salas de estudos em conjuntos ha...

Lei federal aumenta a garantia de que as mulheres tenham segurança durante atendimentos médicos - Foto: Pan American Health Organization
Senado Federal Há 3 anos

Lei amplia direito de acompanhante para mulheres nos serviços de saúde

Ampliado o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com ou sem necessidade de se...

A audiência pública sobre avalição biopsicossocial das pessoas com deficiência foi presidida por Paulo Paim - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, aponta debate

Liliane Bernardes, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ipea, defendeu mais clareza na legislação para distinguir os difere...

Lei estende direito a pensão aos filhos das vítimas de hanseníase internadas compulsoriamente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação

Filhos de pessoas com hanseníase que foram compulsoriamente colocadas em isolamento domiciliar ou internadas em hospitais-colônia até 1986 têm dire...

Versão final do PL 1.459/2022 está na pauta do Plenário do Senado - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça

Com pedido de urgência aprovado, o Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto que modifica as regras de aprovação ...

Nascido em Valentano, na Itália, em 1884, Frei Egídio ingressou na Ordem dos Servos de Maria aos 21 anos em 1905 e chegou ao Brasil em 1921 - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Lei declara Frei Egídio Patrono do Agricultor Familiar

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24), a Lei 14.732 , que declara Frei Egídio Maria Moscini o Patrono do Agricultor...

A lei unifica as regras sobre direitos, deveres e garantias da classe nos estados e no Distrito Federal - Foto: LUCIO BERNARDO JR
Senado Federal Há 3 anos

Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei Orgânica Nacional das Policias Civis ( Lei 14.735, de 2023 ), que...

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