Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Projeto que beneficia veículos automotores e bicicletas movidos a eletricidade foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos

Seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos elétricos u...

Contarato relatou o projeto na CMA - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (22) projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. O PL 1...

A lei prevê que o planejamento para a implantação de ciclovias deve ser precedido de audiências públicas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte

Foi sancionada a Lei 14.729, de 2023 , que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A norma altera a ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Cleitinho destaca aprovação da PEC que limita decisões individuais em tribunais

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que o Senado fez história ao aprovar, na quarta-feira (22), a proposta que limita decisões monocrátic...

Restrições à taxação de combustíveis levaram a perda de arrecadação por parte dos estados - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...

Restrições à taxação de combustíveis levaram a perda de arrecadação por parte dos estados credito=
Senado Federal Há 3 anos

Crédito especial de R$ 15 bilhões será destinado a perda de arrecadação de estados

Foi publicado noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...

Plenário volta a analisar o texto na próxima semana - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Adiada votação de projeto sobre benefício assistencial a vítima de violência doméstica

O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (22) adiar a votação do projeto de lei que viabiliza a concessão de benefícios assistenciais eventu...

Plenário aprovou nesta quarta a realização de sessão especial, em data a ser definida - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sessão vai comemorar Campanha do Laço Branco, pelo fim da violência contra mulher

O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar a Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher. O requerimento ( ...

Weverton (esq), relator:
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova PEC que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que regula a eleição ...

O projeto foi relatado pelo senador Dr. Hiran e segue para análise da Comissão de Segurança Pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.224/2021, que inclui na lista de hediondos crim...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou em pronunciamento na terça-feira (21) a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que estava ...

O projeto prevê que a revisão dos valores será feita em dezembro pelo IPCA - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que estabelece revisão anual do pagamento dos serviços privados...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Heinze alerta para incoerência nas decisões do STF

O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (21), casos de ataques às instituições por moviment...

Segundo Alessandro, a alíquota proposta no projeto é inferior à metade da alíquota cobrada nos países da OCDE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE adia votação de projeto que taxa fundos de investimento e offshores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei (PL) 4.173/2023 , que muda as regras de cobra...

Ao lado do presidente da CPI, Plínio Valério (D), o relator, Marcio Bittar, apresentou o requerimento de convocação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Marina Silva não comparece, e CPI das ONGs transforma convite em convocação

A CPI das ONGs decidiu transformar em convocação o convite à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela era esperada no colegiado nesta terça-fei...

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