Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Pescadores afetados pela seca ou estiagem poderão receber o auxílio de R$ 2.640 em parcela única - Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real
Senado Federal Há 3 anos

MP destina R$ 300 milhões para pescadores vítimas da seca no Norte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (13) medida provisória ( MP 1.195/2023 ) que abre crédito extraordinário de R$ 300...

Venezuelanos chegam a Pacaraima (RR), cidade que enfrenta problemas na saúde e educação devido à migração - Foto: Marcelo Camargo/ABr
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova audiência pública para debater fluxo migratório em Roraima

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) aprovou três requerimentos em reunião nesta terça-feira (14). O pri...

Presidente da CDH, Paulo Paim comandou a reunião - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Destruição dos biomas atinge direitos da população, dizem debatedores

Especialistas em meio ambiente ouvidos em audiência pública daComissão de Direitos Humanos (CDH)nessasegunda-feira (13)associaram o agravamento dos...

O senador Astronauta Marcos Pontes (C) comandou a sessão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Brasil precisa investir mais em ensino técnico e profissional, aponta sessão

Para Izalci (E), o ensino técnico deve ficar sob a responsabilidade da pasta da Ciência e Tecnologia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A liberação dos R$ 4 bilhões está prevista em uma instrução aprovada pela Comissão Mista de Orçamento - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Parlamentares destinam R$ 4 bilhões em emendas de bancada para Fundo Eleitoral

Senadores e deputados vão tirar dinheiro das emendas de bancada estadual para reforçar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — conhecido co...

O projeto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei ( PLN) 40/2023 , que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadaçã...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão critica obrigatoriedade de vacina contra covid-19 para crianças

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (8), criticou a discussão, em audiência na Comissão de Fiscaliz...

O mandato de Humberto vai até fevereiro de 2024 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Humberto Costa presidirá Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas

A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi instalada nesta quinta-feira (9) no Congresso. Foram eleitos, por aclamação, o sen...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Chico Rodrigues defende reforma tributária

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (8), que “não há nada mais promissor para o futuro do Brasil do que a...

Nelsinho Trad relatou o projeto de Leila Barros - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CEsp aprova autoriza promoção de atividades esportivas por Oscips

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 3.739/2023 , que permite a promoção de atividades esportivas e pa...

Uma emenda ao texto prevê que a inscrição do nome de Pelé no livro seja concretizada a partir de 2032 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai à Câmara inclusão do nome de Pelé no 'Livro dos Heróis da Pátria'

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 75/2023 , que inscreve o nome do jogador Edson Arantes do Nascime...

O texto ainda passará por mais uma votação na CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovada na CCJ instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos

Estabelecimentos coletivos, sejam públicos ou privados, serão obrigados a instalar banheiro familiar e fraldário, de acordo com projeto aprovado em...

Plenário da CCJ durante a votação do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Gestante poderá remarcar teste físico em concurso, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que regula a realização de testes de aptidão física por candidata...

Sérgio Petecão relatou o projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que obriga transmissão de eventos esportivos avança

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei ( PL) 3.608/2021 , que obriga a transmissão de eventos esportivos não ...

O senador Cleitinho é autor do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova pena para casos de racismo em eventos esportivos

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.889/2023 , que pune casos de racismo em eventos esportivos. A propo...

São Paulo, SP
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