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Senado Federal

Estoques de medicamentos em farmácias públicas deverão ser divulgados pela internet - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que determina a divulgação dos estoques de farmácias públicas

O presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa quarta-feira (23), sem vetos, lei que obriga a dispon...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Zequinha aplaude aprovação do marco temporal de terras indígenas na CRA

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) celebrou a aprovação , na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do projeto de leique estabelece ...

O senador Irajá é o relator da proposta do marco legal para os jogos eletrônicos; texto volta ao Plenário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CAE rejeita emendas de Plenário à regulamentação de jogos eletrônicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta quarta-feira (23) as emendas de Plenário ao projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marc...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Viana propõe incentivo fiscal para startups

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na quarta-feira (23), a apresentação de projeto para permitir que "investidores-anj...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Jayme Campos defende retomar investimentos em rodovias que apresentam mais problemas

Em pronunciamento na terça-feira (22), o senadorJaymeCampos (União-MT) defendeu a aprovação do projeto de sua autoria ( PL 2.931/2022 ) para determ...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Pontes ressalta importância da reforma tributária

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou em pronunciamento na terça-feira (23) a importância da reforma tributária ( PEC 45/2019 ) para ...

Deslizamentos provocados pela chuva em Petrópolis (RJ), em 2022, causaram mortes e deixaram milhares de desabrigados - Foto: Bombeiros RJ

Senado Federal Há 3 anos

Morador de rua ou de área de risco poderá ter direito a acolhimento emergencial

Um projeto de lei recém-apresentado no Senado busca garantir, a pessoas em situação de rua ou àquelas que precisem abandonar suas residências devid...

Oitiva de Helerli Alves atende a requerimento de Plínio Valério, que preside a CPI das ONGs - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CPI das ONGs ouve presidente do Movimento Pardo-Mestiço na terça

A CPI das ONGs se reúne na terça-feira (22) para ouvir o depoimento da presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, Helderli Fideliz Castro de...

Daniela Ribeiro é a relatora da PEC 10/2022, para a qual apresentou voto favorável - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CCJ pode votar proposta que autoriza comercialização de plasma humano

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que permite a venda ...

- Foto: stockbusters/iStockphoto

Senado Federal Há 3 anos

Projeto obriga segurança armado em escolas

As escolas públicas e particulares da educação básica podem ser obrigadas a manter pelo menos um profissional de segurança portando arma de fogo. É...

Sessão especial lembrou a história do órgão e sua contribuição na disseminação da legislação nacional - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Em sessão especial, servidores destacam importância da Gráfica do Senado

Júlio Pedrosa e Florian Madruga, ex-diretores da Gráfica, destacaram a excelência dos funcionários do órgão - Foto: Pedro França/Agência SenadoDire...

Mecias de Jesus propõe inserir em lei complementar o direito do trabalhador à multa de 40% do FGTS em caso de demissão arbitrária - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto ( PLP 152/2023 ) que regulamenta o artigo 7º da Constituição para tratar da inden...

A alíquota é uma das maiores taxas aplicadas sobre consumo em todo o mundo, aponta a IFI - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Com reforma tributária, imposto sobre consumo deve variar de 20% a 30%, diz IFI

A alíquota do novo imposto sobre o valor agregado (IVA) criado pela reforma tributária deve variar entre 20,03% e 30,7% — uma das maiores taxas apl...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Marcos Rogério destaca importância da reforma tributária

O senador Marcos Rogério (PL-RO) ressaltou, em pronunciamento na quarta-feira (16), a importância da reforma tributária para o país e afirmou que o...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Para Plínio, apagão pode ter sido causado por demissões na Eletrobras

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) alertou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (16), para a possibilidade de o apagão que atingiu todo o...

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