Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Mara relata a indicação à embaixada na Guiana e Rodrigues, a indicação à embaixada na Venezuela - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 3 anos

CRE lê na terça relatórios para indicações às embaixadas na Guiana e Venezuela

Está agendada para as 11h da terça-feira (12), na Comissão de Relações Exteriores (CRE), as leituras de quatro relatórios sobre as indicações para ...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) manifestou, em pronunciamento na terça-feira (5), preocupação com as "políticas ambientais equivocadas e a visão ...

Município que deu nome ao estado do Rio Grande do Sul recebeu reconhecimento a partir de proposta de Paim - Foto: Pref. Mun. do Rio Grande
Senado Federal Há 3 anos

Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (6), a Lei 14.746 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município gaúch...

Hamilton Mourão apresentou relatório favorável ao projeto de Cleitinho; o PL 4.187/2023 vai à analise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 4.187/2023 , que equipara a assinatura digital ao reconhecim...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...

Hamilton Mourão leu o relatório de Astronauta Marcos Pontes para o PLP 77/2022, de Daniella Ribeiro; projeto seguiu em regime de urgência para a análise do Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust

Seguiu para votação em Plenário, em regime de urgência, o projeto que impede a imposição de contingenciamento orçamentário em ações do Fundo de Uni...

Paulo Paim foi relator da proposta no Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que cria dia nacional da doceira

Foi sancionada a lei ( Lei 14.749, de 2023 ) que institui o dia nacional da doceira que será celebrado em 6 de junho. O texto, publicado noDiário O...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos, na terça-feira (5), lei que prorroga para 2024 ou 2025 o prazo para q...

Zequinha Marinho leu o relatório de Styvenson Valentim - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão concede a Inconfidentes (MG) título de Capital Nacional do Crochê

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei PL 5105/2023 , que concede ao município de Inconfidentes (MG) o título d...

A mensagem segue em regime de urgência para o Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE autoriza empréstimo para reparação de dano ambiental em Maceió

Seguiu para o Plenário, em regime de urgência, a Mensagem 94/2023 , que autoriza empréstimo para a cidade de Maceió no valor de US$ 40 milhões no F...

Presidente da CAE, Vanderlan Cardoso comandou a reunião - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Indicações para Cade e CVM são lidas na CAE; sabatinas serão na próxima semana

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez nesta terça-feira (5) a leitura de seis relatórios com indicações de autoridades: quatro para conselhei...

Acesso domiciliar a sistema de monitorização contínua de glicose é um dos pontos do projeto - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto assegura remédios e tratamento domiciliar a quem tem diabetes tipo 1

Beneficiários que possuem planos de saúde poderão receber assistência abrangente para lidar com o diabetes tipo 1. É o que prevê o projeto de lei (...

Paulo Paim presidiu reunião em que foi lançado o livro 'A Nova Ordem — Luiz Gushiken', de Fernanda Otero - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH lança livro em homenagem a Luiz Gushiken

Obra reúne 67 depoimentos sobre o ex-deputado constituinte e ex-ministro, lançando luz em sua trajetória política - Foto: Geraldo Magela/Agência Se...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário vota na terça reajuste anual de serviços prestados ao SUS

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (5) para analisar o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privado...

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