Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Omar vai conduzir os trabalhos, que só devem começar em fevereiro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPI da Braskem é instalada; Omar Aziz é eleito presidente

O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pel...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Efraim destaca plano para modernização do processo administrativo e tributário

Em pronunciamento em Plenário, o senador Efraim Filho (União-PB) destacou a apresentação na terça-feira (12) do plano de trabalho para análise da r...

Alessandro Vieira relatou o projeto que deu origem à lei - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada nova tributação para fundos de investimentos e offshores

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto, na terça-feira (12), lei que muda o Imposto de Renda (IR) sobre fundos de...

Senador Humberto Costa foi o relator - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção

O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (12) as mudanças da Câmara dos Deputados ao projeto que prorroga até 2038 a cota obrigatória para p...

A senadora Professora Dorinha Seabra foi a autora do projeto quando ainda era deputada federal - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara que estabelece regras gerais para valorização dos profi...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21 , que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto ta...

Augusta argumenta em seu relatório que o cerimonialista é essencial para a cultura ao transmitir tradições, protocolos e ritos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que regulamenta profissão de cerimonialista avança no Senado

A regulamentação da profissão de cerimonialista avançou no Senado. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto d...

Relatório aprovado na CE lembra prejuízos de agricultores durante a pandemia e defende elevação para 50% nas compras feitas a eles pelo PNAE - Foto: NELSONL
Senado Federal Há 3 anos

Agricultor familiar poderá vender mais alimentos para a merenda escolar

Foi aprovado nesta terça-feira (12), na Comissão de Educação e Cultura (CE), o projeto de lei ( PL 212/2022 ) que aumenta o percentual de recursos ...

Os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Acre e Piauí, além das cidades do Rio de Janeiro e Belém, tiveram pedidos de empréstimos autorizados pela Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE autoriza empréstimos internacionais para quatro estados e dois municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (12), oito mensagens de autorização de oito empréstimos internac...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Ao celebrar manifestações, Girão diz que Senado tem o dever moral de rejeitar Dino ao STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou as manifestações ocorridas nesse domingo (10) contra a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Di...

Comissão de Assuntos Econômicos fará seis sabatinas nesta terça - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE sabatina indicados para Cade e CVM na terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcou para as 10h de terça-feira (12) as sabatinas de quatro indicados para conselheiros do Conselho Admin...

 - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

CI vota projeto que facilita uso de motos para frete

A pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) desta terça-feira (12), a partir das 9h, inclui, entre seus 12 itens, projeto que permite a ...

Alessandro Vieira é autor do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal

Para garantir que o companheiro tenha os mesmos direitos e obrigações que o cônjuge, especialmente em casos como abandono de incapaz, não pagamento...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar da situação fiscal de Minas Gerais, que tem dívida de RS 160 bilhões com a União - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 3 anos

Proposta de Pacheco para dívida de Minas pode ser analisada até março

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (7) em sua residência oficial os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Mi...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão critica violação de direitos dos presos por atos do 8 de janeiro

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (6), ter participado de audiência pública na Câmara dos Deputados sob...

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