Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Arns, relator ad hoc, com Paim (esq), autor do projeto: para inclusão total na sociedade, é preciso criar mecanismos de acesso ao trabalho - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na quarta-feira (13), o projeto ( PL 1.958/2021 ) que prorroga por 25 anos...

Aprovação na Comissão de Infraestrutura foi terminativa e projeto segue para sanção - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Regulação da praticagem de navios segue para sanção

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 757/2022 , que regula os serviços de praticagem e mantém a Mari...

Mara, relatora, em frente ao painel de votações da Comissão de Esporte: Se o Brasil é hoje considerado uma das grandes potências do paradesporto, Robson é um dos responsáveis - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova Robson Sampaio de Almeida como patrono do Paradesporto Brasileiro

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na terça-feira (12) projeto que concede o título de Patrono do Paradesporto Brasileiro ao atleta Robson Sampai...

Braga chega à CI para a leitura de seu relatório: estamos tributando a falta de planejamento, a escassez de chuvas e o atraso de obras, onerando milhares de famílias brasileiras que não causaram esses fatos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) projeto que retira a cobrança do ICMS sobre adicionais na conta de energia elétrica q...

Lucas Barreto, relator ad hoc: a inclusão de incentivo a energias renováveis na política agrícola, aliada à previsão de linhas de crédito diferenciadas, confere maior respaldo aos canais de crédito existentes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CI aprova incentivo a energia renovável para produtores agrícolas

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção ...

Romário, relator: o projeto destaca as demandas dos paradesportistas brasileiros e busca fortalecer a qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Segue para a Câmara projeto que define 22 de setembro como dia do paradesporto

Seguiu para a Câmara dos Deputados projeto de lei que define 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto e o mês de setembro como o Mês de C...

Tereza Cristina leu o relatório de Otto Alencar ao projeto de Heize (D) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Reservatório para irrigação em em área de preservação à beira de rio vai a Plenário

Será analisado com urgência no Plenário o projeto que libera a construção de reservatórios de água para projetos de irrigação em áreas de preservaç...

O relator, Mecias de Jesus, lê o parecer sobre o projeto do senador Dr. Hiran - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Isenção para carro, bebida e perfume em áreas de livre comércio de Roraima avança

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou na terça-feira (12) projeto que isenta carros, perfumes e bebidas alcoólicas do paga...

Jorge Kajuru presidiu a comissão mista da MP 1.187/2023 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara

A medida provisória (MPV) 1.187/2023 , que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada nest...

Presidente da comissão, Carlos Viana é autor do requerimento para a prorrogação - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão sobre Inteligência Artificial é prorrogada até abril

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) a prorrogação, por 120 dias, da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). ...

O senador Beto Faro relatou o projeto de Jader Barbalho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova projeto para incluir palafitas no Minha Casa, Minha Vida

A inclusão de palafitas no Minha Casa, Minha Vida avançou nesta semana, com a aprovação pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), na terça-f...

Flávio Dino (C) comemora aprovação na CCJ, entre Davi Alcolumbre e Weverton - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de mini...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República

Por 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do subprocurador-geral da ...

Lula sancionou com vetos a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares - Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares

A Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que estabelece, em nív...

Lei estende até 2028 incentivo a empresas que atuam no âmbito da Sudam e da Sudene - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam

Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta quarta-feira (13) a Lei 14.753, de 2023 , que estende até 2028 o prazo para a aprovação de proje...

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